Da teoria geral aos novos direitos


Cumprimento Da Obrigação De Modo Mais Largo



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Cumprimento Da Obrigação De Modo Mais Largo

Tem-se que tal elemento se estabelece acima da relação de crédito e débito, impondo limites aos atos do credor e do devedor, na medida em que se objetiva um adimplemento bem sucedido e pacífico para ambos os sujeitos, levando sempre em consideração um cumprimento de modo mais amplo que evite a onerosidade excessiva, observando os deveres anexos da boa-fé, lealdade e cooperação.

Ora, é inegável que o cumprimento da obrigação será naturalmente atingido se as partes diligenciarem unidamente com esse escopo, sendo aconselhável que o credor facilite o implemento da obrigação, de maneira que reduza os próprios prejuízos

(princípio do “duty to mitigate the loss”, importado do Direito norte-americano), não contribuindo para que uma situação lesiva aos seus interesses se prolonge.

Sendo assim, reflete a uma forma de cumprimento mais favorável ao credor e menos prejudicial ao devedor, pois embora os sujeitos estejam numa relação polarizada, ou seja, em polos diversos no vínculo obrigacional, de forma alguma estão numa situação de competição entre si, por isso deve-se observar as circunstâncias e condições em que ambos se encontram, atendendo ao princípio da dignidade da pessoa humana.



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