Da teoria geral aos novos direitos


Ordem de cooperação entre as partes



Baixar 0.61 Mb.
Página28/110
Encontro11.02.2022
Tamanho0.61 Mb.
#21549
1   ...   24   25   26   27   28   29   30   31   ...   110

Ordem de cooperação entre as partes

Seguindo a ideia de Marcelo Augusto, em seu trabalho: O Dever de Cooperação nas Relações Obrigacionais, cooperar significa colaborar, assumir um comportamento reflexivo, que não se restrinja a um objetivo individual, mas dirigido a um interesse comum. Sendo assim, o elo de cooperação permite que as partes determinem o que constituirá a prestação e como esta será feita, de sorte a obterem um objetivo conjunto, que é o desenvolvimento justo e equilibrado do negócio jurídico.

Assim dizendo, o dever de cooperação no contrato determina que o negócio não se perfaça com sujeitos em posições antagônicas, os quais buscam tão-somente as próprias regalias, e é por esse motivo que a cooperação recíproca representa a essência da

relação obrigacional, não sendo possível atingir-se o adimplemento sem o fiel respeito à conduta leal e solidária entre os contratantes.

Portanto, a relevância deste elemento está relacionada ao fato de possibilitar que os acordos se desenvolvam de forma equilibrada e útil a todos os envolvidos, assegurando não só a proteção dos interesses particulares, mas também dos interesses gerais, tendo como objetivo a adimplência da prestação debitória sob o foco da finalidade comum.



    1. Baixar 0.61 Mb.

      Compartilhe com seus amigos:
1   ...   24   25   26   27   28   29   30   31   ...   110




©historiapt.info 2022
enviar mensagem

    Página principal