PREFÁCIO 6
APRESENTAÇÃO 8
CAPÍTULO 1 9
HANS KELSEN: CONHECENDO ELEMENTOS DOS SEUS ESCRITOS 9
Lucas Reckziegel Weschenfelder; Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Nathalia Silberschlag Schwingel
CAPÍTULO 2 20
O ESTADO MODERNO E O DIREITO COMO INSTRUMENTO SOCIAL 20
Bárbara Cristina Kruse; Marcos Kruse
CAPÍTULO 3 34
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS 34
Ana Adélia Sousa Cruz Carvalho; Renata
Rezende Pinheiro Castro
CAPÍTULO 4 48
A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DESEMPENHADA PELO STF COMO MEIO ALTERNATIVO À REVISÃO E À EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ATUALIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL 48
Daniel de Carvalho Barros Martins
CAPÍTULO 5 70
AS DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DO AIRBNB NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 70
Mariana Brito Simões
CAPÍTULO 6 80
O DIREITO À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PELOS SINTOMAS DECORRENTES DA COVID-19 80
Ana Carolina Boechat da Silva; Sarah Arielle Santos de Abreu
CAPÍTULO 7 91
A FLEXIBILIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO CIVIL SOB REFLEXO DA COVID-19 91
Ana Adélia Sousa Cruz Carvalho; Bruna Porfiro Marinho; David Pereira Duarte; Rayra Maria de Sousa Silva; Luana da Cunha Lopes
CAPÍTULO 8 105
MULHERES TRANS, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O RITO DE PASSAGEM DE INDIVÍDUO A SUJEITO TRANS NA PERSPECTIVA DE ALAN TOURAINE 105
Lucimary Leiria Fraga; Juliani Borchardt da Silva;Sandra Vidal Nogueira; Serli Genz Bölter
CAPÍTULO 9 120
TRABALHO INFANTIL NOS PROGRAMAS TELEVISIVOS: Ofensa direta ao Direito da Criança e do Adolescente e aos Direitos Humanos 120
Leonardo Jensen Ribeiro
CAPÍTULO 10 128
MIRADAS SOBRE UM DIREITO DO AMANHÃ 128
Roberto Magno Reis Netto; Wando Dias Miranda
SOBRE O ORGANIZADOR 141
ÍNDICE REMISSIVO 142