Da teoria geral aos novos direitos



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SUMÁRIO


PREFÁCIO 6

APRESENTAÇÃO 8

CAPÍTULO 1 9

HANS KELSEN: CONHECENDO ELEMENTOS DOS SEUS ESCRITOS 9



Lucas Reckziegel Weschenfelder; Luiz Gonzaga Silva Adolfo; Nathalia Silberschlag Schwingel

CAPÍTULO 2 20

O ESTADO MODERNO E O DIREITO COMO INSTRUMENTO SOCIAL 20

Bárbara Cristina Kruse; Marcos Kruse

CAPÍTULO 3 34

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL E SUA INTERFERÊNCIA NAS RELAÇÕES OBRIGACIONAIS 34



Ana Adélia Sousa Cruz Carvalho; Renata Rezende Pinheiro Castro

CAPÍTULO 4 48

A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DESEMPENHADA PELO STF COMO MEIO ALTERNATIVO À REVISÃO E À EMENDA CONSTITUCIONAL PARA ATUALIZAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL 48

Daniel de Carvalho Barros Martins

CAPÍTULO 5 70

AS DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DO AIRBNB NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO 70

Mariana Brito Simões

CAPÍTULO 6 80

O DIREITO À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PELOS SINTOMAS DECORRENTES DA COVID-19 80

Ana Carolina Boechat da Silva; Sarah Arielle Santos de Abreu

CAPÍTULO 7 91

A FLEXIBILIZAÇÃO NAS CONDIÇÕES DA EXECUÇÃO CIVIL SOB REFLEXO DA COVID-19 91

Ana Adélia Sousa Cruz Carvalho; Bruna Porfiro Marinho; David Pereira Duarte; Rayra Maria de Sousa Silva; Luana da Cunha Lopes

CAPÍTULO 8 105

MULHERES TRANS, VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E O RITO DE PASSAGEM DE INDIVÍDUO A SUJEITO TRANS NA PERSPECTIVA DE ALAN TOURAINE 105

Lucimary Leiria Fraga; Juliani Borchardt da Silva;Sandra Vidal Nogueira; Serli Genz Bölter

CAPÍTULO 9 120

TRABALHO INFANTIL NOS PROGRAMAS TELEVISIVOS: Ofensa direta ao Direito da Criança e do Adolescente e aos Direitos Humanos 120

Leonardo Jensen Ribeiro

CAPÍTULO 10 128

MIRADAS SOBRE UM DIREITO DO AMANHÃ 128

Roberto Magno Reis Netto; Wando Dias Miranda

SOBRE O ORGANIZADOR 141

ÍNDICE REMISSIVO 142






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