Da teoria geral aos novos direitos



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Encontro11.02.2022
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CONCLUSÕES
No sentido de trazer ao texto um fechamento provisório, coloca-se que, de acordo com o propósito estabelecido no introito, Kelsen necessita ser lido e estudado com cuidado e atenção. Em vezes, vozes incautas proliferam desentendimentos ou equívocos sobre o que Kelsen realmente defendeu.

Com esse sucinto artigo, foi possível, ainda que sem uma abordagem aprofundada, esclarecer, limitadamente, a teorização kelseniana sobre norma fundamental e, paralelamente, os estudos constitucionais realizados pelo autor, elementos estes essenciais para a compreensão das ideias que Kelsen conduziu durante toda a sua vida jurídica.

Como indicado na nota de rodapé 1, em citação ao estudo elaborado por Dias, se há arriscamos em “classificar” Kelsen, de acordo com algum atributo, é o de ter sido um teórico do Direito absolutamente coerente.





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