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O Conselho Escolar e o Grêmio Estudantil
É bom lembrar que toda escola deve ter um Conselho Escolar
1
. O Conselho
Escolar é formado por representantes de alunos, familiares, professores(as),
outros(as) profissionais de educação, integrantes da comunidade local e
o(a) diretor(a) da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparen-
tes e democráticas para a escolha daqueles e daquelas que vão
compor o
conselho. O Conselho Escolar é responsável por cuidar do funcionamento
da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola. Os Conselhos
deliberam (decidem coisas), assessoram a direção, fiscalizam o uso dos re-
cursos e mobilizam a comunidade escolar para a participação na escola. Um
dos papéis mais importantes dos Conselhos é a discussão do projeto político
pedagógico da escola com professores e diretores, ou seja, quais os temas,
os desafios e as estratégias que a escola vai priorizar
para melhorar a quali-
dade da educação oferecida aos alunos e alunas.
Já o
grêmio estudantil é uma organização que nasce da união dos estudantes
de uma escola para representar os interesses de todos os alunos e alunas. O
direito dos estudantes à organização por meio de grêmios está previsto na
legislação federal. O grêmio é também um importante espaço de aprendiza-
gem, cidadania, convivência, responsabilidade e luta por direitos.
Por isso,
um dos seus principais objetivos é contribuir para aumentar a participação
dos alunos nas atividades da escola, organizando campeonatos, palestras,
projetos e discussões, fazendo com que os alunos tenham voz ativa e par-
ticipem – junto com familiares, funcionários, professores, coordenadores e
diretores – da programação e da construção
das regras dentro da escola
2
.
Se a escola não tiver um conselho escolar e/ou grêmio estudantil atu-
ante, é hora de criá-los ou de rever e fortalecer aqueles que existem, mas
que não funcionam adequadamente. Enquanto isso, o
Grupo Guardião
pode
ser implantado com professores, estudantes, familiares e equipe de
direção ou coordenação pedagógica e apoiar o processo de criação e de
fortalecimento dessas instâncias na escola.
É importante destacar que a direção e/ou a coordenação pedagógica de-
vem participar diretamente do
Grupo Guardião, apoiando explicitamente a
iniciativa e contribuindo para que o trabalho se articule
de forma mais estru-
tural ao projeto político-pedagógico da escola e a outras ações e projetos
em curso na instituição. Se por diversas razões, ao longo do tempo, algumas
pessoas não puderem permanecer no grupo, novos integrantes e integran-
tes são bem-vindos para recompor e somar com o grupo já constituído.
1 Mais informações no Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, do Ministério
da Educação, disponível em
2 Mais informações no site do Projeto Grêmio em Forma: .
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Não há um limite para o número de
pessoas do Grupo Guardião. Entre-
tanto, sugerimos que ele não seja muito grande, para que possa ser viável
a participação de seus integrantes nas reuniões. O fundamental é fortale-
cer um
grupo coeso, que assuma o desafio de arregaçar as mangas e tocar
o processo com entusiasmo.
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