Comunidade escolar



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Educação e relaçõe sraciais
Gestão
democrática 
ampla, diversa 
e fortalecida
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No centro do triângulo, encontra-se uma gestão democrática ampla, plural 
e diversa, como princípio do Estado de Direito. Parte-se do entendimento de 
que uma gestão democrática “pra valer” anda de mãos dadas com o reconhe-
cimento das múltiplas diferenças que existe no ambiente escolar e na socieda-
de. Uma gestão educacional – da escola aos sistemas de ensino – que valorize 
diferentes vozes, saberes, experiências, estéticas, necessidades e propostas 
contribui para distribuir o poder de decisão, mostrar a força da diversidade e 
revelar que muitas vezes ela é marcada por desigualdades e discriminações 
presentes tanto na escola e nas políticas educacionais como na sociedade.
A gestão democrática deve valorizar a opinião e a participação de cada 
um para alcançar o bem comum. A participação é um direito humano, pre-
visto na legislação, e representa o direito de todas as pessoas de partici-
parem das decisões que afetam suas vidas e de suas coletividades. Muitas 
vezes o racismo faz com que as vivências, acúmulos e opiniões de pessoas 
negras, indígenas, ciganas, migrantes e de outros grupos discriminados, se-
jam menos considerados, estimulados e valorizados nos espaços escolares. 
Concretamente, quando falamos de gestão democrática na escola, nos re-
ferimos à existência e ao funcionamento de processos e instâncias (conselhos 
escolares, grêmios estudantis, autoavaliação participativa etc.); ao reconhe-
cimento de variadas formas de participação na escola e na comunidade (gru-
pos culturais, esportivos, ambientalistas etc.); ao desenvolvimento da relação 
com as famílias que supere a “culpabilização”; à democratização e aborda-
gem acessível das informações sobre a escola que qualifiquem a participação. 
A gestão democrática exige, para a sua efetivação, o estabelecimento de 
mecanismos legais e institucionais e a organização de ações que desencadeiem 
e estimulem a participação social e política não como um evento, mas como 
um processo permanente. Gestão democrática não “brota”, ela exige inten-
cionalidade e condições. Essa participação deve incidir no processo de tomada 
de decisão com relação à definição do que deve ser considerado prioritário, ao 
planejamento das ações, à definição do uso de recursos financeiros, à divisão e 
ao cumprimento de responsabilidades e à avaliação do que foi planejado.
Influenciar a tomada de decisão é o principal desafio da gestão demo-
crática. Ainda hoje, a gestão democrática em educação no Brasil é muito 
frágil, caracterizada pela pouca escuta das comunidades, falta de reconhe-
cimento e estímulo à organização dos diferentes sujeitos escolares, condi-
ções inadequadas (horários de reuniões, abordagem acessível e amigável 
etc.), baixo investimento em conselhos escolares e grêmios estudantis, 
conselhos municipais com pouco ou nenhum autonomia com relação aos 
gestores públicos, limitado diálogo com a sociedade e muita discriminação 
com relação a quem é considerado legítimo arrumar.
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Com base na legislação e nas normativas que estabelecem a superação 
do racismo na sociedade brasileira e, especificamente, na educação, a me-
todologia da Coleção propõe o envolvimento dos conselhos escolares, grê-
mios estudantis e de outras formas de participação existentes nas escolas 
em ações destinadas a refletir, a planejar, a implementar e avaliar ações 
comprometidas com uma educação antirracista e não discriminatória. 
Busca-se, dessa forma, comprometer outros(as), visando a uma abor-
dagem mais sistêmica e integral e a superação do isolamento de várias 
experiências importantes de enfrentamento do racismo e de outras discri-
minações no âmbito escolar. Evidentemente, o maior envolvimento des-
ses outros segmentos e grupos dependerá do contexto e das condições 
de cada escola e comunidade. 
Tendo como centro a aposta na participação da comunidade escolar, 
no marco da gestão democrática, a proposta metodológica da Coleção ar-
ticula os seguintes vértices do triângulo:
Valorização da cultura e da história africana e afro-brasileira: O foco 
aqui é tornar visível, reconhecer e abordar de forma crítica nos mais 
diversos espaços escolares a pluralidade de culturas, conhecimentos e 
histórias da população negra, ainda pouco presentes no contexto es-
colar ou tratadas, muitas vezes, a partir de uma perspectiva folclórica, 
exótica, fora do “normal”. O objetivo também é contribuir para a des-
construção das hierarquias e da ideia “naturalizada” de que somente 
os conhecimentos, as histórias e as culturas de povos europeus e de ou-
tros países do hemisfério norte do planeta são legítimos e “universais”. 
Currículo contextualizado, plural e significativo: De modo geral, o currí-
culo define os temas, os conteúdos e as questões que serão abordados 
pela escola. A proposta político-pedagógica trata de como tudo isso será 
trabalhado junto com os alunos e pelo conjunto da escola para gerar 
aprendizagens importantes, que façam sentido na vida das pessoas. Do 
ponto de vista de uma educação para a igualdade racial, é urgente su-
perar a ideia de currículo compreendido apenas como um conjunto de 
disciplinas e conteúdos, que não considera as histórias e as necessidades 
cotidianas vividas pelas pessoas em suas comunidades, e que sustenta 
racismos e práticas discriminatórias por meio de silêncios, omissões ou 
mesmo de forma explicita. É necessário também superar a ideia de pro-
posta pedagógica que não dialoga com a realidade da sociedade brasilei-
ra e nem faz sentido para a comunidade na qual a escola está inserida. Tal 
concepção de currículo e de proposta pedagógica que nega a diversidade 
tem consequências danosas para a comunidade escolar, em especial para 
aqueles que trazem nos corpos e nos modos de ser o traço de suas dife-
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renças, como as pessoas indígenas, migrantes, deficientes, lésbicas, gays, 
bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, e, em especial, homens 
e mulheres negra(o)s. Nesse sentido, o foco deste vértice da metodologia 
é estimular que o reconhecimento e a valorização de outras perspectivas
conhecimentos, histórias e culturas encharquem o currículo e as práticas 
pedagógicas e alimentem o diálogo com os sujeitos e contextos locais. 
Educação antirracista e não discriminatória: O foco desse vértice são as 
atitudes e relações cotidianas nos espaços escolares visando à supera-
ção de atitudes racistas e discriminatórias, compreendidas como aquelas 
que geram humilhações e sofrimentos a pessoas em decorrência do seu 
pertencimento a determinados segmentos e grupos da população. Ati-
tudes explícitas por meio de agressões e humilhações, como piadas, xin-
gamentos, apelidos, violência física etc. ou atitudes “sutis”, por meio da 
distância social, da falta de reconhecimento e de estímulo, da negação, 
da desatenção, da distribuição desigual de afeto e da baixa expectativa 
positiva com relação ao desempenho, em especial, de pessoas negras. A 
educação antirracista e não discriminatória visa a reeducar olhares, ouvi-
dos e mentes, estimulando o reconhecimento de situações de racismo e 
de outras discriminações no cotidiano escolar, a compreensão crítica de 
tais situações no contexto das relações de poder da sociedade e a trans-
formação das atitudes e relações sociais na perspectiva da afirmação do 
respeito, da solidariedade e dos direitos humanos de todos e todas. 
A seguir, apresentaremos propostas a serem consideradas para o pla-
nejamento da utilização da Coleção Educação e Relações Raciais em sua 
escola. Lembramos que o uso da Coleção pode ser enriquecido com ou-
tros materiais, projetos e estratégias, além de poder revelar demandas da 
escola a serem encaminhadas à secretaria de educação. Essas demandas 
podem se referir à necessidade de apoio, de acompanhamento técnico e 
de formação de profissionais de educação sobre temas para o aprofun-
damento de determinadas questões, entre outras. Tudo isso deve estar 
explicitado no plano de ação que será definido coletivamente pela escola. 
Observamos que a coleção foi pensada para escolas de ensino funda-
mental e médio, mas pode ser adaptada para outros níveis e modalidades 
da educação, considerando também às especificidades dos participantes 
(crianças de menor idade, pessoas com deficiências, estudantes de áre-
as rurais/florestais, estudantes da educação de jovens e adultos etc) e de 
seus contextos locais e regionais, visando a participação plena no proces-
so de uso da coleção Educação e Relações Raciais.
Convidamos vocês a compartilharem suas experiências conosco: rela-

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