Câmara municipal de valongo


Processos de empreitada (em curso ou concluídas no período)



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Processos de empreitada (em curso ou concluídas no período):

Designação, valor de adjudicação, prazo

Data de início

% de execução

Espaço Multiusos de Alfena - €111.499,00 - 60 dias

17.02.2014

100%

Proc. 01.JFS.2013 - Casa das Artes de Sobrado

11-06-2013

80%

Casa das Artes de Sobrado - Arranjos exteriores

30-04-2014

33%

Casa das Artes de Sobrado - Alterações de valorização

12-05-2014

60%

Loja interativa de Turismo; 9.846,80€; 15 dias

05-05-2014

100%

Espaço Musicocultural de Campo

05-05-2014

10%



Vistorias para receção de empreitadas:

Obra

Objeto

Data

Resultado

Reservatório S. José - Alfena

RD

16-04-2014

OK

Reparação e manutenção de lagos

RD

26-05-2014

Positiva

Reservatório S. José - Alfena

RD

16-04-2014

ok

Reservatório Estrada Velha - Valongo

RD

08-10-2013

NEG**

Proc. 01.DAT.DOM.2013 - Rua do Pinheiro

RP

24-01-2014

OK _98%


Vistorias para Redução de Cauções ao abrigo do Decreto-Lei nº 190/2012, de 22/8/2012:

Obra

Ano

% atual

% acumulada

Construção da escola da Estação – correções em curso

5

30%

30%

Construção da Escola de Campelo, Sobrado

2

30%

60%

Construção da Escola de Mirante dos Sonhos - Ermesinde

2

30%

60%


Acompanhamento de obras por administração direta:

Reformulação da Rua Dr. Antonio Macedo, Valongo – obra continua suspensa.

Trabalhos diversos no Largo do Centenário em complemento aos trabalhos da empreitada.
Obras coercivas – processos informados no período:

Processo

Data

Objeto

Encaminhamento

12/2009(17)

07-05-2014

Eliminação de acesso a terreno de habitação

Para a DFM para execução pela DMOT

55/2010(07)

08-05-2014

Limpeza, vedação de portas e destelhamento de beirais

Para a DFM para execução pela DMOT

61/2008(17)

08-05-2014

Demolição e limpeza de anexos

Para a DFM para execução pela DMOT


Obras particulares – pareceres sobre projetos viários ou intervenções de particulares nas vias públicas:

No período foram prestadas 11 informações nesta matéria, 3 das quais relativas a pedidos de emissão de alvará, sendo que 2 destes foram indeferidos (67%).


Pareceres sobre pedidos de ocupação da via pública:

No período foram prestados 25 pareceres sobre ocupação da via pública, dos quais 4 são relativos a andaimes, 1 a assador em esplanada licenciada ao abrigo do licenciamento zero, 16 relativos a publicidade, 3 para venda ambulante e 1 para outras ocupações.


Intervenções na via pública por outras entidades:

No período foram informados 59 processos relativos a intervenções por outras entidades, 19 dos quais foram pedidos de autorização e 40 foram vistorias para receção provisória, 34 das quais obtiveram deferimento (85%).


Autorização de condicionamento de trânsito:

No período foram informados 26 processos para condicionamento de trânsito por motivo de obras, eventos religiosos, desportivos e outros.


Sinalização de trânsito:

No período foram informados 20 pedidos de alteração ou criação de sinalização e de atribuição ou renovação de lugares privativos de estacionamento.



Iluminação pública:

Nos meses de Abril e Maio foram informadas 16 reclamações/exposições relacionadas com iluminação pública, 5 das quais reportavam a avarias da responsabilidade da EDP, pelo que foi solicitada àquela entidade a sua correção. As restantes eram relativas a pedidos de religação de pontos de luz desligados no âmbito da ação para redução da fatura energética, tendo sido indeferidas por se encontrarem verificados os pressupostos que estiveram na base da referida ação.



DMOT

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO, OFICINA E TRANSPORTES
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES MUNICIPAIS
A limpeza dos edifícios municipais foi assegurada até ao momento por 5 trabalhadoras, das quais 2 mantêm-se permanentemente no edifício Paços do Concelho e as restantes garantem regularmente a limpeza dos restantes edifícios (centros culturais, edifício Faria Sampaio, Vila Beatriz, etc).

Foram ainda garantidas limpezas diversas realizadas pelos funcionários do DLM-HU, como do Mercado Municipal de Valongo, dos 2 sanitários públicos existentes no Concelho, das instalações do Edifício Polivalente dos Serviços Técnico, em Campo e das passagens inferiores do Concelho.

Foi ainda garantida a limpeza e desmatação de 6 terrenos da Autarquia e de 1 terreno particular (na sequência de processo de tomada de posse administrativa).

Foram ainda realizadas as seguintes obras / serviços por Administração Direta (entre outras):

- Apoio geral em manutenções, e reparação de deficiências em edifícios escolares, edifícios desportivos e do património da Autarquia;

- Reparações, manutenções, transporte de mobiliário das escolas primárias do Concelho;

- Apoio de pessoal operário da DMOT em intervenções a realizar por parte de outras divisões da autarquia;

- Transporte de mobiliário e outros trabalhos dispersos de apoio a Departamentos da autarquia;

- Apoio geral de manutenção e reparação das instalações elétricas nos edifícios escolares do Património da Autarquia;

- Reparações e adaptações de linhas telefónicas em vários espaços do património da edilidade;

- Apoio técnico de equipamentos de som nas reuniões de Câmara e Assembleia Municipais;

- Remodelação do Centro Cultural de Sobrado;

- Gestão da reparação dos equipamentos de hotelaria instalados nas cantinas das escolas;

- Obra de adaptação do edifício na zona interior onde funcionou o DEASD, para o gabinete de projectos da DPOM, e Vallis Habita;

- Apoio geral de manutenção e reparação das instalações de aquecimento e ventilação nos edifícios escolares e desportivos do Património da Autarquia;

- Obra de adaptação do Edifício dos Paços do Concelho em função da nova estrutura orgânica.


SERVIÇO DE APOIO LOGÍSTICO
Montagem de 15 palcos para apoio a eventos promovidos pela Autarquia. Juntas de Freguesia, Escolas, Associações e Comissões de Festas;

Assegurado a recolha de donativos plataforma solidária;

Assegurado o transporte de barreiras, cadeiras, messas, vasos para apoiar eventos promovidos pela Autarquia. Juntas de Freguesia, Associações e Comissões de Festas;

Apoio no Campeonato Trial 4x4 em Valongo.


SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VIAS E ARRUAMENTOS
Foi assegurada a inspeção regular das vias, praças e obras de arte municipais, tendo sido realizadas e completadas 134 intervenções de manutenção no período em análise:

- 31 intervenções na freguesia de Alfena;

- 26 intervenções na freguesia de Campo;

- 80 intervenções na freguesia de Ermesinde;

- 11 intervenções na freguesia de Sobrado;

- 59 intervenções na freguesia de Valongo.

Há a realçar a tapagem de buracos em betuminoso, com massas a frio. Destacamos o apoio concedido na instalação de Moloks no concelho, quer em novos, quer nos que mercê da intempérie, foram deslocados por impulso de águas subterrâneas e mobilização de pessoal no apoio à realização de eventos promovidos pelo município, por exemplo a prova de Trial 4x4
SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO E TRÂNSITO
Foi assegurada a conservação da sinalização vertical de trânsito.
SERVIÇO DE TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS
O serviço de Transportes tem a competência de distribuir as viaturas e máquinas disponíveis, de acordo com as necessidades dos diversos serviços.

No período em apreço, para além de ter sido garantido o apoio ao nível de transportes aos diversos serviços operacionais, foram garantidas:

- 238 saídas dos técnicos municipais;

- 31 transportes de entidades culturais e desportivas do Concelho.

Foram garantidos apoios com viaturas e equipamentos pesados à seguinte obras / limpezas / atividades:

- Hora do Conto;

- Visitas Guiadas à Biblioteca;

- Oficina de Expressão Plástica (biblioteca);

- Rally 4X4;

- Embaixadores da Água;

- Mostra Tecnológica;

- Teatrando.




SERVIÇO DE OFICINAS AUTO
A principal atividade das Oficinas Auto é a manutenção e gestão da frota de viaturas e máquinas do Município de Valongo.

Neste âmbito e no período em análise, além das manutenções programadas, envio das viaturas para as verificações bienais dos tacógrafos, substituição e reparação de pneumáticos, preparação das viaturas para as inspeções periódicas obrigatórias, foram reparadas as seguintes viaturas e máquinas do parque municipal, que se encontravam avariadas (reparações mais relevantes):

- viatura Volkswagen 22-86-GC (revisão geral de mecânica);

- viatura Mercedes-Benz 59-18-ND (reparação do veio e polie da cambota);

- trator agrícola New-Holland 91-AL-30 (desmontagem das travessas laterais para fazer postiços e parafusos em aço);

- viatura Toyota 49-64-IF (reparação de fuga de óleo pelo motor);

- autocarro Caetano 69-HC-26 (substituição das correias de ar condicionado);

- viatura Volkswagen 22-86-GC (substituição do tubo da chauffagem);

- viatura Volvo 84-52-CZ (reparação de fugas de óleo na grua e no overdrive);

- retroescavadora New-Holland (reparação de fugas de óleo no macaco do braço da retro);

- trator corta-relva Kubota (reparação da transmissão e da instalação eléctrica);

- trator agrícola New-Holland 91-AL-30 (reparação de fuga de óleo pela caixa);

- trator corta-relva Etesia (reparação do veio primário);

- viatura Toyota 91-53-QC (reparação de fuga de óleo pelo veio primário);

- autocarro Caetano 69-46-QH (substituição da embraiagem);

- reboque agrícola P-91813 (reparação do macaco hidráulico);

- trator corta-relva Kubota (substituição das correias das lâminas);

- viatura Mercedes-Benz 15-70-IL (reparação do alternador);

- viatura Nissan 61-34-IM (reparação das molas da frente e da retaguarda);

- viatura Volkswagen 69-70-IO (reparação de anomalias na caixa de direção);

- máquina de lavar alta pressão Karcher HD 1050 B (reparação da anomalia derivada da falta de pressão);

- viatura Opel 56-MF-38 (colagem do pára-brisas);

- motoroçadora 29 (reparação do Start);

- trator corta-relva Kubota (substituição das correias de transmissão);

- viatura Nissan 15-06-VD (reparação de fuga de água);

- retroescavadora New-Holland (reparação dos divisores de trás da pá frontal e da bomba hidráulica);

- viatura Volvo 24-02-DQ (reparação dos travões);

- pá carregadora MF-650 (reparação de anomalias na coluna de direção);

- viatura Man 78-46-BN (reparação do copo do pré-filtro);

- viatura Nissan 16-68-BB (reparação dos travões do 1º eixo);

- retroescavadora New-Holland (reparação do cilindro hidráulico do braço da retro);

- viatura Kia 52-81-IF (revisão geral de mecânica);

- viatura Nissan 93-91-GG (reparação de fuga para o diferencial, semieixo e reparação da alavanca de velocidades);

- viatura Man 64-82-CB (reparação do travão elétrico);

- viatura Volkswagen 22-86-GC (substituição do motor de arranque);

- autocarro Man 77-29-CJ (reparação da ligação do interruptor do sistema pneumático da suspensão e da electroválvula);

- viatura Citroen 03-88-LQ (reparação da bomba de alta pressão da suspensão e direção, revisão geral);

- máquina de relva nº 35 (reparação da embraiagem);

- varredora Unieco nº 4 (reparação dos travões);

- autocarro Caetano 69-HC-26 (reparação do sistema de ar condicionado);

- viatura Volvo 71-HF-98 (reparação da instalação elétrica da tomada de força);

- máquina de relva Honda nº 31 (reparação do veio da bomba);

- máquina de relva Honda nº 33 (reparação do veio da bomba);

- viatura Citroen 67-77-AG (reparação de fuga de gasóleo na bomba injetora);

- máquina de relva Honda nº 26 (reparação do motor);

- máquina de relva Honda nº 34 (reparação do motor);

- trator corta-relva Kubota (reparação do sistema de correias);

- viatura Piaggio 44-73-QL (reparação da manga de eixo);

- viatura Fiat 54-JV-68 (reparação das ligações da instalação elécrica do farolim traseiro direito);

- viatura Volvo GT-02-08 (substituição das rótulas da direção);

- ambulância dos Bombeiros Voluntários de Valongo (reparação geral de chapeiro e pintura);

- viatura 85-AZ-32 (substituição do kit de embraiagem completo);

- máquina de relva Honda nº 25 (reparação do motor).
SERVIÇO DE HIGIENE URBANA
O serviço de higiene urbana garante a recolha dos resíduos urbanos produzidos no Concelho e o seu tratamento:

1. Recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU) indiferenciados: 5.132,95 ton (Abril a Maio 2014). O custo de tratamento destes resíduos na Central de Valorização Energética (C.V.E.) foi de 200.852,33 €.

2. Recolha selectiva multimaterial

À data de hoje existem 341 equipamentos de recolha selectiva ecopontos e vidrões distribuídos pelo Concelho. Em que foram recolhidas 104,96 ton de papel/cartão; 88,86 ton de embalagens e 191,02 ton de vidro. A Autarquia economizou 15.058,78€ no tratamento destes resíduos na Lipor (C.V.E.).



3. Varredura

No âmbito da prestação de serviços a REDEAMBIENTE deu continuidade à varredura manual, mecanizada, descarga de papeleiras e extirpação de ervas, nas freguesias de Alfena, Ermesinde e Valongo.



4. Desratização, desratização e outras desinfestações no Concelho

A empresa ECONORTE deu continuidade aos serviços de desratização, desbaratização e outras desinfestações no Concelho, em edifício e espaço públicos (No dia 15 de Maio foi assinado contrato para a prestação de serviços – Ajuste Directo para um período de 3 anos).



5. Reciclagem de Roupa e Calçado

Em foram recolhidos 19,96 ton de desperdícios têxteis e calçado usado, tendo a Autarquia economizou 781,03 € no tratamento destes resíduos na C.V.E..



6. Ecocentros

Nos 2 Ecocentros, foram recolhidos 15,92 ton de cartão; 16,82 ton de plásticos; 9,72 ton. de vidro; 174,24 ton de resíduos verdes; 33,50 ton de Monstros não metálicos; 7,72 ton de resíduos eléctricos e electrónicos, 0,34 ton de lâmpadas e 0,54 ton de esferovite. Foram entregues para reciclagem perto de 81,22 ton de madeira na ECOCICLO a custo zero para a Autarquia (tendo economizou 3.178,13€ na C.V.E.).



7. Recolha selectiva nas escolas/comércios e nas empresas do Concelho

Foram recolhidas 6,52 ton de embalagens e plástico; 17,40 ton de papel/cartão e 5,98 ton de vidro. (A Autarquia economizou 1.169,98€ no tratamento destes resíduos na C.V.E.).



8. Recolha selectiva de verdes dos cemitérios do Concelho e Orgânicos na Restauração - Foram recolhidas 54,32 ton de resíduos verdes nos cemitérios (A Autarquia economizou 2.125,54€ no tratamento destes resíduos). No mesmo período foram recolhidos 128,38 ton de resíduos orgânicos (A Autarquia economizou 5.023,50 € no tratamento destes resíduos).

9. Recolha de monstros domésticos

Realização de 16 pedidos de particulares executados pelos funcionários do HU que se traduziram numa receita de 185,45€.


SERVIÇO DE PARQUES E JARDINS
Foram realizadas manutenções e cortes de relvas nos espaços verdes do Concelho.

Foi realizada manutenção do relvado do Estádio de Sonhos.

Procedeu-se à orientação do estagiário de jardineiro em contexto de trabalho, proveniente do Centro Profissional de Reabilitação de Gaia (Contrato Emprego-Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades), estágio que iniciou em 02.09.2013 e que terá a duração de um ano.
SERVIÇO DE VIGILÂNCIA
Procedeu-se à vigilância permanente do Parque Urbano de Ermesinde, Oficinas Municipais e tempo parcial o edifício dos Paços do Concelho, Vila Beatriz.

Assegurou-se um serviço de “ronda” diário, entre as 20h00 e as 07h00.

Assegurou-se apoio extra às seguintes actividades:

- Engenharia na Cidade (6 dias / 21 vigilantes);

- Trial 4X4 (4 dias / 7 vigilantes);

- Feira do Emprego (2 dias / 2 vigilantes).




DFRH

DIVISÃO DE FINANÇAS E RECURSOS HUMANOS
Para cumprimento do disposto nas alíneas c) do n.º 2 do artigo 25º, em conjugação com o disposto no nº 4 do art.º 35º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, é apresentado o Relatório Financeiro, reportado à data de 31 de maio de 2014.
Os saldos verificados naquela data na conta de Execução Orçamental foram do montante de 2.824.928,79€, e na conta de Operações de Tesouraria do montante de 923.791,09€. O saldo dos documentos de cobrança era de 183.505,17€.
O valor da receita arrecadada durante o período em causa foi de 13.314.066,43€ sendo 12.870.903,79€ de receitas correntes e 443.162,64€ de receitas de capital. A despesa paga, em igual período, foi de 11.000.816,57€ sendo 8.486.335,69€ de despesas correntes e 2.514.480,88€ de despesas de capital.
A entrada de fundos por Operações de Tesouraria, até à data em apreço, foi 1.194.075,90€ e a saída de fundos foi do montante de 892.131,53€.
A dívida a médio e longo prazo é do montante de 49.133.994,63€ composta da seguinte forma: 29.734.627,20€ de empréstimos contraídos (4.836.108,69€ de Habitação Social, 6.157.925,59€ para outros investimentos realizados pela Câmara, 4.057.908,80€ no âmbito do PREDE e 14.682.684,12€ ao abrigo do Programa de Apoio à Economia Local) e 19.399.367,43€ da dívida à EDP, objeto de Protocolo.
A dívida a curto prazo é do valor de 1.135.690,76 dividida pelos seguintes itens: 581.483,68€ a fornecedores, 59.459,04€ a empreiteiros, 9.859,52€ a fornecedores de imobilizado, 484.888,52€ a outros credores.
Presta-se, assim, a informação útil considerada relevante, no que diz respeito à execução financeira, à data de 31 de maio de 2014, respeitante à atividade do Município.

VALLIS HABITA

Relatório de Atividades



Setor de Limpeza
Executou-se uma limpeza geral aos espaços exteriores nos empreendimentos de:

- Empreendimento de Mirante dos Sonhos – Ermesinde;

- Empreendimento de Sampaio – Ermesinde;

- Empreendimento de Montes da Costa – Ermesinde;

- Empreendimento do Galinheiro – Valongo.
Efetuou-se a limpeza das habitações devolutas nos empreendimentos de:

- Empreendimento de Mirante dos Sonhos – Ermesinde, Ent. 110A – 2º. Esquerdo;

- Empreendimento de Mirante dos Sonhos – Ermesinde, Ent. 110B – R/C Direito;

- Empreendimento das Saibreiras – Ermesinde, Ent. 19 – 2º. Direito.


Setor de Obras e Manutenção
Foram recuperadas total ou parcialmente as habitações do:

- Empreendimento do Calvário – Valongo, Ent. 15 – Cave 3;

- Empreendimento de Mirante dos Sonhos – Ermesinde, Ent. 110A – 2º. Esquerdo;

- Empreendimento de Mirante dos Sonhos – Ermesinde, Ent. 110B – R/C Direito.


Foram substituídas lâmpadas em todas as entradas dos empreendimentos, através da ronda da manutenção preventiva.
Foram limpas as caixas de visita de drenagem de águas pluviais, onde necessário.
Foram debeladas fugas de água e entupimentos em várias habitações ou áreas comuns, após solicitação por parte dos inquilinos.
Foram, ainda, efetuados vários trabalhos de ação corretiva em habitações ou áreas comuns dos empreendimentos, tendo origem pela fiscalização preventiva efetuada, quer por solicitação dos inquilinos.




Situação Financeira

Os dados apresentados neste relatório são reportados ao dia 31 de Maio de 2014, pelo que passamos a expor:


Disponibilidades:

Caixa:


Existem 210,16 Euros.

Depósitos:

A conta do banco que centraliza todas as receitas da empresa municipal tem o saldo de 614.978,86 Euros;

Os bancos recetores das rendas têm saldos que totalizam o valor de 63.378,58 Euros;

Temos uma aplicação a prazo no valor de 220.549,76 Euros;

O valor total em depósitos é de 898.907,20 Euros.


Débitos a Terceiros:

Fornecedores:

As despesas realizadas pela empresa municipal, decorrentes da atividade do mês de Maio/14, são num valor aproximado de 18.256,46€, sendo que o prazo médio de pagamento a contar da data de vencimento é, neste momento, de 10 dias.

Falta transferir para a tutela (Câmara Municipal de Valongo) o valor correspondente à cobrança efetuada no mês Maio/14, no valor de 30.259,89€. Esta já foi efetuada antes da data de realização deste relatório.






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