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Política dos governadores, coronelismo e o voto de cabresto



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Política dos governadores, coronelismo e o voto de cabresto

Na crença de que a direção de um processo político deveria ser conduzida por poucos, e que o Executivo era o mais importante dos três poderes, Campos Sales concebeu um arranjo político em que o presidente da República pudesse ter o apoio do Legislativo.

O arranjo ficou conhecido como Política dos governadores. Através de articulação política e reformas das leis eleitorais, Campos Sales instituiu uma ordenação pela qual os governadores se comprometiam a influenciar as eleições legislativas para garantir a escolha de candidatos alinhados aos interesses do Executivo federal. Em troca, não interferiria na condução dos assuntos da política estadual, abandonando as práticas de seus antecessores.

Como parte deste arranjo, Campos Sales apoiou alterações na forma com que os votos dados aos candidatos às cadeiras do legislativo federal eram validados. Validar votos era uma prerrogativa da Câmara dos Deputados, por meio de uma comissão específica denominada Comissão de Verificação de Poderes. Com a nova proposta, o controle da comissão passou a ser exercido por um nome político afinado com o presidente da República. Isso possibilitou a "degola", o não reconhecimento de adversários eleitos. Assim, buscava-se evitar surpresas ou objeções vindas de grupos de oposição que conseguiam se eleger em algumas localidades.

LEGENDA: O voto de cabresto retratado pelo traço do chargista Alfredo Storni. Revista Careta, Rio de Janeiro, 1927.

FONTE: Reprodução/Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, RJ.

É importante ressaltar que tal arranjo político se apoiava na vigência do voto em aberto e na possibilidade de fraudes que dificilmente seriam averiguadas. O voto em aberto por si só fragilizava os eleitores. No momento da eleição, cada eleitor manifestava a sua opção diante dos mesários das seções eleitorais, responsáveis pelos registros em atas. Estes, por sua vez, eram escolhidos pelas Câmaras de Vereadores, sendo, portanto, comprometidos com os grupos dominantes locais.

Assim, registros de votos eram forjados, adulterados e eliminados nas atas de eleições de cada mesa. Ao serem encaminhadas para a Comissão de Verificação instalada na Câmara dos Deputados, os resultados registrados nas atas poderiam ser aceitos ou impugnados ("degola"), de acordo com o posicionamento político dos verificadores.

Com tais regras eleitorais, percebe-se que os municípios se tornaram espaços privilegiados do jogo político do período. Em diversas localidades do país, práticas de disputa e controle dos votos foram fortalecidos. Nesse cenário, os eleitores e os chamados coronéis eram protagonistas.

O prestígio dos coronéis junto à população tornou-se moeda de troca durante as eleições para presidente de estado, atual governador, e para prefeito. Na estrutura federativa criada pela Constituição, os coronéis dependiam das autoridades do estado para que recursos públicos fossem empregados em sua área de projeção, bem como para que atuassem no preenchimento dos cargos públicos locais. Nessas circunstâncias, os pactos entre os grupos políticos locais e os presidentes de estado eram inevitáveis.

Proprietários de terras, comerciantes e médicos que angariavam grande apoio popular também agiam para controlar os eleitores, mesmo que não tivessem o título de coronel. Esse controle era exercido por meio de práticas clientelistas, como a distribuição

Glossário:



clientelista: referente a clientelismo, uma prática política que consiste na troca de favores entre detentores de poder e eleitores.

Fim do glossário.




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