Cláudio Vicentino Bruno Vicentino Olhares da História Brasil e mundo


3. A construção da Constituição republicana



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3. A construção da Constituição republicana

A eleição para a Assembleia Constituinte ocorreu em meio às turbulências na área econômica, no segundo semestre de 1890. A posse da Assembleia se deu em novembro.

Após três meses de discussão, a Assembleia aprovou uma Constituição de caráter liberal, inspirada na constituição estadunidense, demonstrando a força dos republicanistas liberais. No documento, percebe-se a valorização de alguns direitos individuais e a falta de mecanismos que pudessem promover igualdades sociais.

Leia alguns destaques da nova Constituição.

- Confirmação da instituição da república federativa, constituída por estados, que passaram a ter grande autonomia financeira, administrativa e jurídica. O texto determinava que os estados redigissem sua própria constituição e constituíssem sua própria força pública armada e instituições judiciárias. Também lhes era dado o direito de fazer empréstimos internacionais, de administrar os recursos provenientes de impostos sobre exportação da produção de seu estado e de cobrar impostos interestaduais, entre outros.

LEGENDA: A legenda diz "A Pátria recebe das mãos do governo republicano a sua Constituição política".

FONTE: Revista Illustrada/Fundação Biblioteca Nacional, Rio de Janeiro, RJ.

Para saber mais

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