Cláudio Vicentino Bruno Vicentino Olhares da História Brasil e mundo



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Pratique

5 a) O sociólogo cita, por um lado, o próprio funcionamento da sociedade capitalista, que dá maior importância ao indivíduo. Por outro lado, ele fala sobre o modelo de produção industrial que dá incentivos às montadoras de automóveis e sobre a política de redução de impostos para a compra de automóveis individuais. Esses fatores, somados a uma antiga cultura de valorização do carro iniciada especialmente nos tempos de Juscelino Kubitschek, de acordo com alguns historiadores fazem com que, no Brasil, o transporte individual seja colocado acima dos interesses do transporte coletivo.

b) Nesse momento, os alunos podem olhar para a realidade em que vivem e perceber que, muitas vezes, mesmo morando em cidades de tamanho médio, o uso intenso de automóveis e motos pode deixar o trânsito carregado, provocando engarrafamentos. O grande número de veículos em circulação também colabora para a poluição do ar. A ocupação de espaços públicos pelo automóvel e a ocupação de grandes áreas da cidade com estacionamentos também são consequências negativas do uso excessivo do transporte individual.

c) O sociólogo faz referência à série de protestos iniciada em junho de 2013, que começou com os atos convocados pelos ativistas do Movimento Passe Livre, na cidade de São Paulo. Aquelas primeiras manifestações tinham como objetivo protestar contra o aumento no preço da tarifa do transporte coletivo na cidade de São Paulo e foram duramente reprimidas pelas forças policiais. Os protestos, portanto, lidavam com o problema do transporte coletivo. Naquele primeiro momento, a preocupação dos manifestantes era combater a alta no preço das passagens. Com o tempo, novos protestos foram organizados, em que novas e diferentes reivindicações surgiram, algumas complementares às reivindicações iniciais, outras completamente novas. A baixa qualidade dos transportes públicos, do sistema de saúde público e da educação, bem como os problemas de moradia, os gastos excessivos com a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e o desejo por profundas mudanças políticas começaram a aparecer nas manifestações. Vale lembrar que, com o tempo, o aumento nas tarifas de ônibus foi suspenso e, mesmo assim, os protestos continuaram em todo o Brasil, o que mostra que eles passaram a ficar cada vez mais ligados à busca por mudanças na política e à luta anticorrupção, fazendo com que a falta de confiança no governo Dilma se tornasse cada vez mais forte entre os manifestantes.

d) É esperado que os alunos percebam que a mudança no status pode trazer melhorias para as políticas que lidam com o transporte coletivo no Brasil. Além de tornar mais ágil a liberação de recursos para intervenções na área do transporte coletivo, como construção de mais linhas de metrô, trens urbanos e corredores de ônibus, a transformação do transporte coletivo em direito social pode dar origem a uma relação de maior comprometimento dos políticos com essa causa; as obrigações do governo federal e dos governos estadual e municipal para com o tema da mobilidade urbana deverão crescer e mais ações podem ser tomadas no sentido de melhorar o transporte coletivo.

Vale lembrar que o projeto da PEC de transformar o transporte coletivo em direito social foi apresentado originalmente em 2013 pela então deputada federal Luiza Erundina e relatado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira. Em setembro de 2015, o Senado aprovou essa PEC.

e) Os alunos poderão citar a PEC relativa ao trabalho dos empregados domésticos, promulgada em 2013. Ela garante os direitos trabalhistas para essa categoria, até então excluída da CLT. O recolhimento do FGTS, o registro em carteira de trabalho, a limitação da jornada, entre outros, passaram a ser direitos dos empregados domésticos. Vale lembrar que uma emenda constitucional consiste em uma modificação da Constituição de um Estado. O que ocorre é a inserção de mudanças pontuais no texto constitucional. As chamadas cláusulas pétreas, ou seja, os dispositivos que não podem ter alteração, não são modificadas nesse processo.




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