Cláudio Vicentino Bruno Vicentino Olhares da História Brasil e mundo


Atividade interdisciplinar com Geografia relacionada ao tema do Capítulo 3



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Atividade interdisciplinar com Geografia relacionada ao tema do Capítulo 3

A FEDERAÇÃO BRASILEIRA

Introdução

A proclamação da República e a promulgação da Constituição de 1891, temas do capítulo, suscitam pesquisas e debates sobre a questão federativa no Brasil, assunto de interesse da História, Geografia, Sociologia e outras áreas das ciências humanas, mas pouco debatido nos bancos escolares. Com a nova carta republicana, o país tornou-se uma república federativa, com governo central e vinte estados-membros que dispunham de autonomia político-administrativa e fiscal. Outras medidas foram a divisão dos três poderes e a extensão do voto universal masculino, num quadro de forte centralização política e hegemonia da oligarquia cafeeira. A principal inspiração para o modelo federativo nacional vem da experiência dos Estados Unidos, com soberania para a União e autonomia para os estados, que representava distribuição de competências, encargos e recursos. Para o cientista político Norberto Bobbio, um Estado federal caracteriza-se pela pluralidade de centros de poder soberanos e coordenados entre si, coexistindo um poder central ou federal, que tem competência sobre a totalidade do território da federação, e os Estados federais, componentes da federação, com competências cada um sobre seu território. No período atual, a Constituição Federal de 1988 consolidou o pacto federativo no país, considerando a União, os estados e os municípios entes federativos autônomos. Entretanto, diversas situações colocam o sistema à prova, gerando tensões, como o uso compartilhado de recursos hídricos (caso da transposição do Rio São Francisco), as desigualdades regionais, a guerra fiscal entre estados e municípios e as disputas por receitas e royalties da exploração do petróleo. Na



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sequência de atividades proposta aqui, os alunos, com o auxílio do professor, poderão conhecer como este assunto foi tratado ao longo da história brasileira, problematizar sobre alguns aspectos e refletir sobre ele.



Objetivos

- Reconhecer, compreender e analisar aspectos do sistema federativo a partir de experiências concretas em diferentes países.

- Examinar situações de tensões entre poder central e poderes regionais no Brasil em diferentes períodos históricos.

- Reconhecer e avaliar tensões e disputas regionais e sua relação com o regime federativo instalado no Brasil atual.

- Usar a leitura e escrita em diferentes gêneros para compreender fatos e fenômenos históricos e geográficos.

Conteúdos

Federação - Federalismo - Pacto federativo - Estado - Território - Região - Níveis territoriais de poder no Brasil - Competências dos entes federativos no Brasil atual - Tensões regionais




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