Cláudio Vicentino Bruno Vicentino Olhares da História Brasil e mundo



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E os indígenas foram à luta

Durante o processo de redemocratização do Brasil, a população indígena assumiu um papel significativo na luta pelo reconhecimento dos seus direitos. Suas atividades econômicas foram centradas na exportação de produtos agropecuários e minerais e na implantação de infraestrutura facilitadora do escoamento da produção. Essas iniciativas ampliaram as disputas de territórios entre indígenas e empresários e induziram o governo brasileiro a atuar em favor das relações produtivas e lucrativas. Nesse sentido, os últimos anos têm registrado, por parte dos órgãos públicos, lentidão em demarcações de terras e assistência à população indígena.

Desde o início dos anos 1970, os indígenas de todo o país contam com o apoio de associações civis (indígenas e não indígenas) que surgiram em defesa da democracia e da autonomia de todos os povos, como a Comissão Pró-Índio e a Associação Brasileira de Antropologia, entre outras. Isso demonstra a articulação política dos povos indígenas que passou a vigorar a partir dessa década. Com isso, eles foram, aos poucos, vencendo o isolamento a que foram submetidos ao longo da História.

Do conjunto de entidades, destacou-se o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à CNBB. O Cimi visava ajudar os indígenas a se conscientizarem de seus direitos e a buscar sua autonomia política, respeitando seu modo de vida, suas tradições e sua cultura. Para o alcance de tais objetivos, a instituição promoveu, entre 1974 e 1984, mais de cinquenta assembleias indígenas, reunindo povos de vários estados brasileiros, a fim de discutir problemas de cada aldeia e temas mais amplos, comuns a todos, como a questão da posse da terra e a relação deles com o Estado.

Nesse processo, surgiram importantes lideranças indígenas, como Antonio Tukano e Ailton Krenak, participantes da criação da União das Nações Indígenas (UNI), em 1980, e Marcos Terena e Paulo Paiakã, articuladores dos encontros de povos da Amazônia. Esses encontros foram organizados com o objetivo de discutir os grandes projetos governamentais destinados àquela região.

A mobilização indígena e o surgimento de outras associações nacionais e internacionais de apoio ao desenvolvimento dessa população colaboraram para que a questão fosse contemplada na Constituição de 1988. A carta reconhece a organização social, os costumes, as tradições, a língua e a cultura dos povos indígenas, além dos direitos sobre as terras que ocupavam.

No final da década de 1980, a discussão em torno da sobrevivência dos indígenas, do respeito às suas tradições e às demarcações de terra, bem como os impactos referentes à devastação da floresta Amazônica, não ficava restrita ao país. Lideranças como Mario Juruna e o cacique Raoni, da etnia kayapó, eram frequentemente convidadas para eventos na Europa e nos Estados Unidos para tratar desses temas, ajudando a atrair a atenção de personalidades internacionais à causa indígena, como o então presidente da França, François Mitterrand, o príncipe Charles, do Reino Unido, o papa João Paulo II e o cantor inglês Sting.

Em fevereiro de 1989, em Altamira, no Pará, ocorreu o Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, reunindo, aproximadamente, 3 mil pessoas. O evento buscava impedir o andamento do projeto de construção da usina de Belo Monte e de outras quatro usinas previstas para a região amazônica. O projeto do governo brasileiro resultaria na destruição de áreas da floresta, onde viviam diferentes etnias que não haviam sido ouvidas



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ou consultadas sobre o seu futuro. O evento acabou atraindo a atenção de toda a sociedade brasileira e da mídia internacional.

LEGENDA: Lideranças indígenas em sessão do Primeiro Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, ocorrido em Altamira, Pará, em 1989: o cacique Raoni, com botoque no lábio, Marcos Terena, de camiseta listrada, Ailton Krenak, de camiseta branca, e Paulo Paiakã, com o microfone na mão.

FONTE: Murilo Santos/Instituto Socioambiental

O projeto da usina de Belo Monte voltou a ser discutido no primeiro governo Lula, com a intenção de fornecer energia a uma área de expansão econômica entre os estados do Pará, Mato Grosso e Tocantins. Sob pressão do movimento indígena, o projeto original foi modificado para amenizar os impactos sobre o meio ambiente, como a redução de 1200 km 2 para 400 km 2 da área de floresta a ser inundada.

Em 2011, as obras foram iniciadas, cercadas de denúncias feitas pelos seus opositores. Entre eles, estavam os povos da região, ambientalistas e cientistas, nacionais e internacionais. Os indígenas alegavam haver grupos indígenas isolados nas proximidades do local da barragem, sujeitos ao extermínio. Afirmavam, ainda, que faltavam informações sobre os impactos que a usina teria na vida do rio e da mata, dos quais dependiam para sua sobrevivência. Por fim, criticavam o governo por não ter consultado as comunidades locais, como prevê a Constituição.

As obras foram marcadas por vários embates que decorreram de tentativas de paralisar a construção. Em 2012, o canteiro de obras foi ocupado por indígenas da etnia xikrin durante 21 dias. Apesar das incertezas e da resistência indígena, a usina começou a operar no primeiro semestre de 2016.

Situações semelhantes de desrespeito aos povos indígenas ocorreram no planejamento das usinas de Jirau e de Santo Antônio, ambas no rio Madeira, em Rondônia, e inauguradas em 2013.

Nos últimos anos, a população indígena tem se deparado com a expansão do agronegócio e da exploração de minérios em áreas ocupadas que ainda não foram devidamente demarcadas pelo poder público. Aldeias em regiões onde mais se concentram populações indígenas, como Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rondônia, têm ficado sujeitas à violência de milícias armadas que agem a mando de latifundiários e mineradores. Entre 2002 e 2012, por exemplo, ocorreram 563 assassinatos de indígenas, muitos deles lideranças da resistência ao avanço do agronegócio e da luta pela regularização de terras.

LEGENDA: Em maio de 2013, indígenas ocuparam o local onde estava sendo construída a barragem da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Indígenas de diversas etnias manifestaram-se pela suspensão das obras daquela que se pretendia a terceira maior hidrelétrica no mundo. Não conseguiram impedir sua construção, mas forçaram o governo a uma revisão completa do projeto.

FONTE: Lunae Parracho/Reuters/Latinstock


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