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África do Sul: ascensão e queda do apartheid

Os primeiros europeus a colonizar a África do Sul foram os holandeses, que ali chegaram em meados do século XVII. Seus descendentes sul-africanos eram chamados de bôeres, ou africâneres. Mais tarde, após a Guerra dos Bôeres (1899-1902), entre os ingleses e os africâneres e vencida pelos primeiros, a colônia passou para o domínio da Inglaterra. Em 1910, formou-se a União Sul-Africana, fiel à Coroa britânica, que estabeleceu um regime segregacionista conhecido por apartheid. Em 1931, a União Sul-Africana tornou-se independente e passou a se chamar África do Sul.



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Iniciado em 1913, o apartheid foi consolidado por meio de diversas leis, adotadas ao longo dos anos.

- 1913: o Native Land Act estabelecia que 92,5% das terras deveriam ficar com a minoria branca, enquanto apenas 7,5% delas seriam reservadas para a maioria negra (78% da população);

- 1923: o Native Urban Areas Act excluiu dos africanos a possibilidade de adquirir alguma propriedade urbana e assim formaram-se as townships, zonas na periferia das cidades destinadas aos negros e separadas das áreas "nobres", reservadas aos brancos;

- 1949: tornou-se proibido o casamento inter-racial e estabeleceu-se que os negros só poderiam circular nas cidades portando passes especiais;

- 1950: o Population Registration Act classificou a população em três "grupos raciais". Os brancos (2,6 milhões ou 15,6% da população), os mestiços, (1,1 milhão ou 6,7% da população) e os negros (12,6 milhões, ou 77,3% da população). (O 0, 4% restante correspondia a grupos minoritários.) Essa lei excluía os direitos políticos dos negros e imprimia características policiais ao regime;

- 1951: foram criados os bantustões (homelands), zonas de residência negra;

- 1953: o Public Safety Act e o Criminal Law Act autorizaram a decretação do Estado de Emergência sempre que a minoria branca se sentisse ameaçada. Assim, tornou-se possível a suspensão das liberdades públicas e a condenação de pessoas consideradas "subversivas". Também proibiam o uso dos mesmos espaços públicos por brancos e negros (banheiros, bebedouros, escolas, praias, arquibancadas, etc.);

- 1955: formas de resistência contra o apartheid foram estabelecidas no Congresso do Povo, do qual participaram os principais movimentos de luta, como o African National Congress (CNA), o Congresso Indiano da África do Sul (CIAS), o Congresso dos Povos Mestiços (COM) e o Congresso Democrático (CD);

- 1960: forças de repressão da minoria branca atiraram contra uma multidão de negros, evento que ficou conhecido como o Massacre de Shaperville, em 21 de março. A chacina tornou-se símbolo da repressão policial (69 mortos entre estudantes, mulheres e crianças) e da luta por direitos;

- 1962: Nélson Mandela (1918-2013), líder da resistência contra o apartheid, foi preso e condenado à prisão perpétua no ano seguinte;

- 1971: foi proibida a concessão da cidadania sul-africana aos habitantes dos bantustões.

Preso em 1962 por sua militância contra o apartheid, Nélson Mandela só foi libertado em 1990, como resultado das lutas e de uma campanha internacional contra o regime segregacionista da África do Sul. Quatro anos depois, foi eleito presidente da África do Sul. Terminava assim o regime de apartheid. Mandela morreu em 2013 e deixou para os sul-africanos um país mais pacificado e democrático. Para a humanidade, Mandela transmitiu um legado de dignidade ao mostrar que uma convivência mais tolerante e harmônica entre os diferentes é possível.

LEGENDA: A placa alerta, em africâner e inglês, que a área da praia e do mar é permitida apenas para pessoas brancas. Sinalizações segregando espaços eram comuns durante o regime do apartheid. Foto de 1988.

FONTE: Ulli Michel/Reuters/Latinstock

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Duas décadas após o fim do apartheid, o presidente Jacob Zuma, eleito em 2009, tinha pela frente um quadro de enorme desigualdade social: segundo o economista Sampie Terreblanche, formou-se na África do Sul "uma elite negra de cerca de 2 milhões de pessoas e uma classe média de 6 milhões de pessoas. O fosso entre esses 8 milhões de negros ricos e os 20 milhões a 25 milhões de pobres cresceu perigosamente."1



1 CESSOU, Sabine. Impasse social na África do Sul. Le Monde Diplomatique Brasil. Fevereiro 2013. p. 25.

Em 2011, a África do Sul passou a integrar o Bric (Brasil, Rússia, Índia e China), criado 10 anos antes, que passou a ser chamado de Brics, apontado como um conjunto de países com potencial para formarem grandes economias no futuro.

LEGENDA: Nélson Mandela, o líder do CNA, discursa em comício em Soweto, um subúrbio de Johannesburgo, África do Sul, 1990.

FONTE: Georges De Keerle/Getty Images




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