Cláudio Vicentino Bruno Vicentino Olhares da História Brasil e mundo


O governo Figueiredo (1979-1985)



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O governo Figueiredo (1979-1985)

O general João Batista Figueiredo (1918-1999) foi escolhido para a sucessão de Geisel. A dívida externa brasileira ultrapassava os 100 bilhões de dólares e a inflação era mais de 250% ao ano. Greves e agitações políticas apareciam por toda a parte e a imprensa trazia à tona sucessivos escândalos financeiros envolvendo membros do governo.

Dando sequência ao processo de abertura política, o governo Figueiredo aprovou, em 1979, a Lei de Anistia. A partir de então, muitos presos políticos foram libertados e vários brasileiros exilados começaram a retornar ao país.

Outra medida de seu governo foi a reforma partidária, que extinguiu a Arena e o MDB e autorizou a formação de novos partidos políticos. A maioria dos integrantes da Arena passou a compor o Partido Democrático Social (PDS). O MDB deu lugar ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) e diversas legendas surgiram, como o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), entre outros. O fim do bipartidarismo representou a ampliação das liberdades democráticas.

Foram ainda autorizadas eleições diretas para governadores, as primeiras desde 1967. Nas eleições realizadas em 1982, o PDS venceu em 12 estados, com um total de 18 milhões de votos, e a oposição venceu em dez estados, com 25 milhões de votos. O avanço da oposição também se confirmou no Legislativo: o governo deixou de ter a maioria na Câmara dos Deputados. Entretanto, ainda estava previsto que, em 1985, fosse realizada eleição indireta para o cargo de presidente da República.

Vários setores sociais e militares ligados à ditadura reagiram ao processo de abertura política. Essa reação foi expressa por meio da violência, com ataques a bancas de jornais que vendiam publicações de oposição e atentados a entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mais sério desses atentados aconteceu em 30 de abril de 1981, quando militares da linha dura visavam explodir bombas no Riocentro, um espaço de convenções da capital carioca, onde se realizava um grande festival de música em homenagem ao dia do trabalhador. Uma das bombas explodiu no pátio da miniestação elétrica, sem interromper o evento. A outra explodiu acidentalmente dentro de um carro, matando o sargento Guilherme Pereira do Rosário (1946-1981) e ferindo gravemente Wilson Dias Machado, um oficial do Exército.

O atentado do Riocentro marcou o fim dos embates dos militares da linha dura contra o processo de abertura em curso. No final de 1983, os partidos de oposição começaram uma campanha pela eleição direta para presidente da República. O movimento, conhecido como Diretas Já, mobilizou o país em manifestações que chegaram a envolver centenas de milhares de pessoas.

LEGENDA: Em janeiro de 1984, o comício pelas Diretas Já realizado na praça da Sé, em São Paulo, reuniu cerca de 300 mil pessoas.

FONTE: Mauricio Simonetti/Pulsar Imagens

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LEGENDA: Durante a votação da Emenda Dante de Oliveira, nome que recebeu a emenda pelas eleições diretas, populares se reúnem na Cinelândia, no Rio de Janeiro, para acompanhar as votações. Fotografia de 25 de abril de 1984.

FONTE: Alcyr Cavalcanti/Agência O Globo

O objetivo do movimento era pressionar o Congresso a aprovar uma emenda constitucional que reinstituía as eleições diretas para presidente. A emenda, porém, foi derrotada por apenas 22 votos, numa sessão em que vários parlamentares não compareceram.

A escolha do novo presidente seria realizada, mais uma vez, indiretamente. Formou-se então uma aliança de políticos moderados favoráveis à abertura. Dois civis concorreram à sucessão presidencial: Tancredo Neves, da Aliança Democrática, que reunia tanto opositores como colaboradores da ditadura, e Paulo Maluf, do PDS (antiga Arena).

Tancredo Neves venceu, mas não tomou posse. Às vésperas da cerimônia, o presidente eleito foi hospitalizado e faleceu em 21 de abril de 1985. A Presidência, então, foi assumida por seu vice, José Sarney, um dos fiéis aliados do regime militar.

O final do governo Figueiredo e a posse de José Sarney marcaram o fim do regime militar. Iniciava-se uma nova fase na vida política brasileira, denominada Nova República.


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