Cláudio Vicentino Bruno Vicentino Olhares da História Brasil e mundo



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Pratique

6. Vimos que os direitos da mulher e o seu papel na sociedade foram alvo de intensos debates nos anos 1920. Mas quais foram os desdobramentos da chamada "questão feminina" durante a Era Vargas? Leia os fragmentos de texto a seguir para refletir sobre o assunto.

O ano de 1932 foi, certamente, um marco para as mulheres brasileiras, que conquistaram diversos direitos, tanto políticos, quanto sociais. O Código Eleitoral estipulou o direito de voto para as mulheres e diversos decretos introduziram avanços inegáveis na legislação trabalhista, favorecendo a população feminina que laborava na indústria e no comércio: concessão do direito à licença-maternidade; proibição do trabalho da mulher grávida durante quatro semanas antes e após o parto; direito da mulher em período de aleitamento a descansos diários; [etc.] [...].

Contudo, [...] algumas das medidas de proteção às mulheres revelavam uma intencionalidade que ultrapassava o mero desejo de consolidar a presença da população feminina no mundo do trabalho. A proibição do trabalho noturno às mulheres, e também em atividades consideradas insalubres ou perigosas, significava, na prática, estabelecer uma reserva de mercado aos homens, muitos dos quais clamavam pela restrição do emprego feminino, de modo a que estas não ocupassem vagas que pertenceriam aos chefes de família. Além desse aspecto, a medida possuía um cunho moralizante, dado que a presença feminina nas ruas, após o pôr do sol, poderia dar margem a certas liberdades, principalmente no campo sexual. Na prática, a proibição do trabalho noturno significou a demissão de um grande número de mulheres, principalmente em bares e restaurantes. Em 1933, garçonetes protestavam contra a perda dos seus empregos, alegando que a medida implantada configurava um "falso protecionismo". [...] A proibição do exercício de atividades insalubres e perigosas às mulheres só se justificava pelo desejo de preservar seus corpos para a função gestacional, dado que não poderia haver outra explicação para os homens serem autorizados a exercer funções vedadas à população feminina, abrangendo empregos que lidassem com: perigo de acidentes e de envenenamento, necessidade de trabalho atento e prudente, poeira e vapores nocivos (Anexo ao Decreto n. 21.417A, 17/05/1932). [...]

OSTOS, Natascha Stefania Carvalho de. A questão feminina: importância estratégica das mulheres para a regulação da população brasileira (1930-1945). Cadernos Pagu, n.39, jul-dez. 2012, p. 327-333.

Agora, responda às questões:

a) Por que o ano de 1932 foi importante para as mulheres brasileiras?

b) As conquistas femininas ocorridas nos anos 1930 atendiam às demandas de movimentos sociais bastante ativos no Brasil. Que movimentos eram esses?

c) Que advertência a autora do texto faz em relação a essas conquistas?




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