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4. Vargas e a Ditadura do Estado Novo (1937-1945)



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4. Vargas e a Ditadura do Estado Novo (1937-1945)

Logo após o golpe, entrou em vigor uma nova Constituição, elaborada pelo ministro da Justiça, Francisco Campos (1891-1968), e inspirada nas constituições fascistas da Itália e da Polônia - daí seu apelido de Polaca. Com ela o poder político concentrava-se completamente nas mãos do presidente da República, um ditador com plenos poderes numa época de governantes autoritários.

No livro Memórias do cárcere (1953), o escritor Graciliano Ramos (1892-1953), com ironia cáustica, afirmou que o Estado Novo era o "nosso pequenino fascismo tupinambá". Porém, mesmo sendo autoritário e centralizador, o Estado Novo foi distinto dos regimes nazifascistas europeus. Ele não integrava um partido político nem tinha, como os nazifascistas, uma certa legitimação por meio de uma visão histórica: restaurar o Império Romano, com Mussolini, ou a ideia do Terceiro Reich, o terceiro império alemão, com Hitler.

A Carta ditatorial foi outorgada por Vargas e nunca entrou plenamente em vigor, pois precisava ser referendada por um plebiscito que nunca ocorreu. Enquanto isso, o presidente governou por meio de decretos-lei.

Glossário:

decreto-lei: lei imposta pelo presidente da República, em vez de votada pelo Poder Legislativo.

Fim do glossário.

Em dezembro de 1937, Getúlio decretou o fechamento de todos os partidos do país - até mesmo da Ação Integralista Brasileira (AIB). Os integralistas romperam com Vargas e tentaram um golpe de Estado em 1938, atacando o Palácio da Guanabara, residência do presidente. Com a chegada de reforços militares, líderes e participantes do movimento integralista foram presos, encerrando a tentativa de golpe.

LEGENDA: A exemplo dos regimes totalitários da Europa, Vargas investiu em propagandas que o exaltavam durante o Estado Novo, na década de 1930.

FONTE: Acervo Iconographia/Reminiscências


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