Centros novo e antigo de salvador



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John Gledhill, Maria Gabriela Hita

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, Salvador

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. 31, n. 82, p. 39-58, Jan./Abr

. 2018


nas quais os principais perdedores, no padrão de 

desenvolvimento urbano vigente, não costumam 

possuir força suficiente para que seus interesses 

sejam contemplados. 

O poder político relacionado a interes-

ses de grandes empreendedoras imobiliárias e 

de grandes construtoras é uma consequência 

do modo como a desindustrialização e a subs-

tituição de empregos fabris pelos empregos no 

setor de serviços fizeram do desenvolvimento 

urbano uma base importante da acumulação 

do capital nas últimas décadas do século vinte. 

O financiamento do processo de acumulação 

também estimulou a especulação imobiliária, 

com o risco concomitante de estourar a bolha 

imobiliária, através do processo de construção 

de novas casas para as quais nenhum compra-

dor seria encontrado (Serpa, 2017). Tudo isso 

é particularmente preocupante no caso das 

cidades brasileiras, há muito tempo divididas 

entre o “setor formal” das áreas residenciais, 

ocupadas pelas famílias das classes média e 

alta, e o setor muito maior, em que a informa-

lidade ainda domina a ocupação da terra e a 

construção. E isso ocorreu apesar de o governo 

petista ter se esforçado em tentar ajudar cida-

dãos com uma renda mais baixa a entrar no 

mercado imobiliário formal (Maricato, 2003). 

Ao longo dos anos da administração de 

João Henrique Carneiro – durante a qual os 

motoristas de Salvador não precisavam aten-

tar para as câmeras fotográficas de controle de 

velocidade, mas, sim, deviam se concentrar 

para evitar os buracos nas ruas, uma vez que a 

Prefeitura não pagava as dívidas das empresas 

privadas contratadas para manutenção das refe-

ridas câmaras –, a cidade presenciou um boom 

de construção espetacular, até para os padrões 

típicos encontrados nas metrópoles brasileiras. 

Apesar de sua aclamada ineficiência, a admi-

nistração de Carneiro mostrou ser uma colabo-

radora efetiva do setor privado que atuava nesse 

processo de desenvolvimento urbano. Ela flexi-

bilizou a aplicação da regulamentação de cons-

trução e de controle ambiental, modificando a 

Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação do 

Solo (LOUOS) a tal ponto, que ficou mais fácil 

para capitalistas imobiliários explorarem loca-

lizações mais privilegiadas, antes protegidas 

por essas leis. Em teoria, leis municipais obri-

gavam as construtoras a compensarem o muni-

cípio por financiar projetos de moradia popular, 

quando elas obtinham concessões especiais, a 

fim de evitar restrições, como nas edificações 

de elevada altura em zonas próximas às praias 

da cidade. Novamente, aqui, políticos da cidade 

mostraram ser bem mais “flexíveis” na prática 

de emitir essas licenças. 

Muitos questionamentos foram levanta-

dos sobre a validade dos 

títulos de terra ob-

tidos por essas agências imobiliárias quando 

construíram em sítios de área

s verdes. A pro-

priedade de terras nas fronteiras da cidade em 

expansão costuma ser uma questão ambígua e 

amplamente disputada por diversos dos atores 

envolvidos. Até a segunda metade do século 

vinte, a maior parte das terras de Salvador per-

tencia ao município ou a corporações da Igreja 

Católica, que pouco se preocupavam com os 

interesses seculares privados, porque podiam 

alugar essa terra pública perpetuamente, rece-

bendo alugueis anuais fixos.

Um dos primeiros atos de ACM (avô), 

após ser nomeado pelos militares como prefei-

to de Salvador em 1967, foi a reedição da “Lei 

de Reforma Urbana”, que obrigava residentes 

a comprarem a terra alugada, com dinheiro ou 

por devolução de parte de seu arrendamento 

não pago à cidade em terras, e aquelas que o 

município queria manter (por atraso de alu-

guel ou por impostos não pagos). Dantas Neto 

(2006) argumenta, como o fazem também mui-

tos urbanistas, que o principal beneficiário 

dessas medidas legislativas de ACM foi o capi-

tal imobiliário. E que os principais perdedores 

foram as famílias afro-brasileiras pobres, que 

não possuíam um título legal das terras, ago-

ra municipais, pois tinham se estabelecido em 

terrenos que já eram objeto de interesses imo-

biliários para requalificação, em atendimento 

a demandas de moradores de classes sociais 

mais altas e a requisições do turismo.



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