Carta contemporânea



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NESTA SEÇÃO
Informativo

Abril/2013

Prezados (as) Senhores (as), 
Para conhecimento, reproduzimos informações de diversas fontes, referentes à área sindical - trabalhista.

INFORMATIVO 004-13


DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
RESOLUÇÃO INSS Nº 276/13

PÁG. 06
PORTARIA MTE Nº 326

PÁG. 06
RESOLUÇÃO CFF Nº 570/13

PÁG. 16
PORTARIA MEC Nº 168/13

PÁG. 18
ATO CN Nº 8/13

PÁG. 32
CONTRAM RECOMENDA FISCALIZAÇÃO PUNITIVA AOS MOTORISTAS QUE NÃO CUMPREM OS PERÍODOS DE DESCANSO

PÁG. 32
PORTARIA MPS Nº 124/13

PÁG. 33
RESOLUÇÃO TST Nº 189/13

PÁG. 33
Portaria MTE nº 369

PÁG. 35
LEI Nº 12.790

PÁG. 41
PORTARIA MTE Nº 366/13

PÁG. 42
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 22/13

PÁG. 43
Resolução CONTRAN nº 437

PÁG. 43
Portaria GP 16

PÁG. 44
RESOLUÇÃO Nº 280

PÁG. 45
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 102

PÁG. 50
EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 72

PÁG. 52
PORTARIA Nº 448

PÁG. 62
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612

PÁG. 53
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.343/13

PÁG. 62
PORTARIA N.º 3

PÁG. 65
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 31/13

PÁG. 65

FONTES DE NOTÍCIAS

PROPORCIONALIDADE DO AVISO PRÉVIO SÓ SE APLICA A EMPREGADOS

PÁG. 66
PROJETO GARANTE PAGAMENTO DE ABONO DE FÉRIAS



ACRESCIDO DE 1/3

PÁG. 66
SEGURO-DESEMPREGO SÓ SAIRÁ PELA SEGUNDA VEZ A QUEM SE QUALIFICAR

PÁG. 67
JUSTIÇA DO TRABALHO PODE PASSAR A DECIDIR COMPENSAÇÃO AO INSS POR DESPESAS DECORRENTES DE ACIDENTES DE TRABALHO

PÁG. 68
EMPRESA PAGARÁ HORAS EXTRAS A VENDEDOR EXTERNO MONITORADO POR CELULAR

PÁG. 69
TST CONSIDERA VÁLIDA NORMA COLETIVA QUE RESTRINGIU PLANO DE SAÚDE

PÁG. 69
EX-TRABALHADOR DA SHELL E BASF ACEITAM ACORDO

PÁG. 70
PETROBRAS É CONDENADA POR RECUSAR PROCEDIMENTO MÉDICO COBERTTO PELO PLANO DE SAÚDE

PÁG. 71


Catálogo: cadastro -> public -> uploads -> legislacao


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