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Reorientação do Modelo de Atenção à Saúde (PACS e PSF)



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2.2Reorientação do Modelo de Atenção à Saúde (PACS e PSF) 

 

 

Com  o  objetivo  de  criar  oportunidades  para  as  mulheres  na  área  da 



seca  e  de  contribuir  para  a  queda  mortalidade  infantil,  surgem  as  primeiras 

experiências  dos  ACS  como  uma  estratégia  de  saúde  pública  estruturada, 

priorizando a realização de ações de saúde da mulher e da criança, no Estado 

do  Ceará  em  1987.  Esta  estratégia  expandiu-se  rapidamente  por  todo  estado 

atingindo  quase  todos  os  municípios  em  três  anos,  revelando-se  uma 

experiência  positiva  foi  absorvida  pelo  Ministério  da  saúde  (MS)  em  1991.  As 

primeiras  experiências  do  PSF,  também  surgiram  no  Ceará  em  janeiro  de 

1994,  sendo  incorporadas  pelo  MS  em  março  deste  mesmo  ano,  como 

estratégias  de  reorganização  da  atenção  básica  no  país.  A  partir  daí  o 

Programa  de  Agentes  Comunitários  (PACS)  passou  a  ser  incorporado  pelo 

PSF. (TOMAZ 2002) 

 

Desde a década de 1990, o sistema de saúde brasileiro vem orientando 



a  política  de  saúde  para  priorizar  a  atenção  básica.  A  partir  de  1991  o 

Ministério  da  Saúde  começa  a  implementar  o  Programa  Nacional  de  Agentes 

Comunitários de Saúde (PNAS), que em 1992 passa a se chamar Programa de 

Agentes  Comunitários  de  Saúde  (PACS).  Em  1994,  estimulado  pela 

experiência  do  Programa  Médico  de  Família  desenvolvido  pelo  Município  de 

Niterói, o Ministério da Saúde cria o Programa Saúde da Família (PSF). Todos 

estes  programas  estavam  vinculados  à  Fundação  Nacional  de  Saúde 

(FUNASA),  até  que,  em  1995,  o  PACS  e  o  PSF  foram  transferidos  para  a 

Secretaria  de  Assistência  à  Saúde  (SAS).  Em  meados  de  1999  estes 

programas passaram para a Coordenação da Atenção Básica da Secretaria de 

Políticas  de  Saúde  (SPS)  e  neste  mesmo  ano,  o  governo  federal  define  as 

atribuições  do  ACS,  no  Decreto  nº  3.189,  onde  estabelece  que  ao  ACS  cabe 

desenvolver  atividades  de  prevenção  de  doenças  e  promoção  da  saúde,  por 

meio  de  ações  educativas  individuais  e  coletivas,  nos  domicílios  e  na 

comunidade.(STOTZ e

 

BORNSTEIN, 2006) 




 

Duas questões são relevante no processo de implantação do PACS : a 



escolha do Agente (envolvendo questões como processo seletivo, capacitação, 

avaliação etc.) e as condições institucionais de gestão da saúde no nível local 

(grau de participação do usuário - formação de Conselhos de Saúde, grau de 

autonomia  de  gestão  financeira,  recursos  humanos  e  capacidade  instalada 

disponíveis,  etc).  Dessa  forma  ele  não  constitui  apenas  mais  um  programa 

vertical do Ministério da Saúde, tem sido também um braço auxiliar no sistema 

de  saúde  na  organização  dos  sistemas  locais  de  saúde.  Ressaltando-se  que 

não  foi  simplesmente  por  ter  definido  essa  estratégia  de  implantação  que  fez 

desse programa um instrumento de reorganização do sistema de saúde , mas 

principalmente pelo grau de articulação que este se desenvolveu com os níveis 

estadual e municipal, além do papel desempenhados pelos atores participantes 

do processo de implementação do programa. 

(DAL POZ e VIANA,1999) 

 

 



O  PACS  é  o  marco  para  a  transformação  do  modelo  assistencial  de 

saúde,  saindo  de  uma  prática  hospitalocêntrica  caracterizada  essencialmente 

por  consultas  médicas,  medicalização  da  doença  e  centrada  nos  hospitais, 

para  uma  saúde  com  cunhos  sociais  baseada  em  compromissos  e 

responsabilidades  para  com  a  população,  visando  a  resolutividade  e  a 

integralidade  da  assistência,  fazendo  á  saúde  sair  de  dentro  das  unidades 

rumo  ás  comunidades,  democratizando  dessa  forma,  a  acessibilidade  da 

informação. (OLIVEIRA et al, 2003) 

 

A partir de 1997 o PACS e o PSF destacam-se como prioridades no plano 



de  metas  do  Ministério  da  Saúde  sendo  o  PACS  considerado  uma  estratégia 

transitória  para  o  PSF.  O  PSF  se  apresenta  como  uma  estratégia  que  visa  a 

orientação  assistencial,  substituindo  o  modelo  tradicional  de  assistência,  por 

um modelo, onde as principais característica são o enfoque na família a partir 

do seu ambiente físico e social, como unidades de ação; adscrição da clientela 

pela  definição  do  território  de  abrangência  da  equipe;  estruturação  da  equipe 

multiprofissional;  ação  preventiva  em  saúde;  detecção  de  necessidades  da 

população ao invés de ênfase na demanda espontânea e a atuação intestorial 

com vistas para a promoção de saúde. (STOTZ

 

BORNSTEIN, 2006) 



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