Esta publicação é um dos produtos da Rede de Pesquisas sobre “Desenvolvi-
mento de sistemas de manejo das águas pluviais urbanas, tais como técnicas
de retenção, detenção e reúso, considerando a qualidade da água e a redu-
ção dos impactos da poluição nos corpos d’água” do Programa de Pesquisas
em Saneamento Básico – PROSAB - Edital 05, coordenado pelo Prof. Antô-
nio Marozzi Righetto da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
O PROSAB visa ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de tecnologias nas
áreas de águas de abastecimento, águas residuárias (esgoto), resíduos sóli-
dos (lixo e biossólidos), manejo de águas pluviais urbanas, uso racional de
água e energia, que sejam de fácil aplicabilidade, baixo custo de implanta-
ção, operação e manutenção, bem como visem à recuperação ambiental dos
corpos d’água e à melhoria das condições de vida da população, especial-
mente as menos favorecidas e que mais necessitam de ações nessas áreas.
Até o final de 2008 foram lançados cinco editais do PROSAB, financiados
pela FINEP, pelo CNPq e pela CAIXA, contando com diferentes fontes de re-
cursos, como BID, Tesouro Nacional, Fundo Nacional de Recursos Hídricos
(CT-HIDRO) e recursos próprios da Caixa. A gestão financeira compartilhada
do PROSAB viabiliza a atuação integrada e eficiente de seus órgãos financia-
dores que analisam as solicitações de financiamento em conjunto e tornam
disponíveis recursos simultaneamente para as diferentes ações do programa
(pesquisas, bolsas e divulgação), evitando a sobreposição de verbas e tor-
nando mais eficiente a aplicação dos recursos de cada agência.
Tecnicamente, o PROSAB é gerido por um grupo coordenador interinstitu-
cional, constituído por representantes da FINEP, do CNPq, da CAIXA, das
universidades, da associação de classe e das companhias de saneamento.
Suas principais funções são: definir os temas prioritários a cada edital;
analisar as propostas, emitindo parecer para orientar a decisão da FINEP e
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