Caminhos do homem: do imperialismo ao Brasil no século XXI, 3º ano



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Partido Comunista Português, Lisboa, n. 255, nov./dez. 2001.

A seguir, é apresentado um texto da jurista portuguesa Manuela Pires, no qual a autora destaca a nova condição feminina estabelecida na Rússia, após a Revolução Bolchevique.

Os direitos conquistados pelas mulheres após a Revolução Russa

É espantoso verificar que muitas das alterações ocorridas na Rússia soviética são ainda reivindicações atuais do movimento das mulheres e dos trabalhadores, conservando toda a sua razão de ser. E é interessante verificar que o processo acelerado de desmantelamento das forças produtivas na Rússia atual teve e tem como uma componente essencial a supressão dos direitos econômicos e sociais, e a destruição de todas as estruturas e serviços sociais de apoio, considerados em 1917 pelos revolucionários como absolutamente vitais ao processo de emancipação da mulher.


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Imediatamente após a Revolução Russa de 1917, foram concretizados uma série de direitos políticos, econômicos e sociais de importância vital para as mulheres, entre os quais:

• direitos políticos iguais aos dos homens e nomeadamente o direito de votar e ser eleita sem quaisquer restrições;

• direito ao trabalho e princípio do trabalho igual, salário igual;

• jornada de oito horas de trabalho (quatro dias após a revolução, foi aprovado um decreto sobre a jornada de oito horas que previa também as interrupções obrigatórias para descanso e refeições, fixava os dias de descanso semanal e o direito a férias remuneradas). (Há que se notar que o trabalho era interdito a menores de 14 anos e os jovens entre os 14-18 não podiam trabalhar mais que seis horas por dia);

• salvaguarda do direito ao emprego durante a gravidez e durante o primeiro ano de vida dos filhos;

• licença de maternidade (8 semanas anteriores ao parto e 8 posteriores);

• dispensa para amamentação e direito a um subsídio de aleitamento;

• medidas especiais de apoio às mães adolescentes;

• direito à segurança social, nomeadamente à reforma e pensões de velhice, apoio nas situações de doença e em situações resultantes de acidentes de trabalho;



• direito aos cuidados médicos e medicamentosos qualificados e gratuitos para todos.

Album/Akg-Images/Latinstock

Mulheres desfilam no décimo aniversário da Revolução de Outubro na Praça Vermelha. Moscou, Rússia, 1927.

PIRES, M. A Revolução Russa e os direitos da mulher.


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