Caminhos do homem: do imperialismo ao Brasil no século XXI, 3º ano


A “República da Espada” (1891-1894)



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A “República da Espada” (1891-1894)

Governo do Brasil/W.commons

Marechal Deodoro da Fonseca, em 1889

Como os dois primeiros presidentes foram militares, denominou-se o período de 1891 a 1894 de República da Espada, em uma referência ao predomínio do exército nesse contexto.

A Constituição estabeleceu um dispositivo transitório, isto é, válido apenas para a primeira eleição presidencial, determinando que ela deveria ser indireta. Assim, coube ao Congresso Nacional, instituição que teve suas origens na Assembleia Constituinte, eleger, em fevereiro de 1891, o primeiro presidente da República.

Embora a promulgação da Constituição e a eleição do Marechal Deodoro da Fonseca indicassem um quadro de estabilidade nas relações políticas, o que se verificou ao longo de 1891 foi um crescente conflito entre o Executivo (presidente da República) e o Legislativo (Congresso Nacional). Ele refletia um conflito mais amplo entre dois modelos: por um lado, os civis que defendiam o modelo norte-americano de organização do regime republicano; por outro, os militares (dentre eles, Deodoro da Fonseca) que viam com desconfiança a interferência dos civis no contexto político e defendiam o reforço da autoridade do presidente sobre o Congresso.

Diante das tentativas do Congresso de reduzir o poder presidencial, em novembro de 1891, em uma tentativa de golpe militar, Deodoro da Fonseca fechou o Congresso, mas diante da reação de amplos setores da sociedade, e até mesmo da possibilidade de uma guerra civil, o presidente optou pela renúncia.

O vice-presidente, Marechal Floriano Peixoto, assumiu o poder e completou o mandato, embora sua legitimidade fosse questionada pelos adversários, uma vez que, segundo a Constituição, o vice-presidente somente assumiria caso o presidente houvesse cumprido mais da metade do mandato.

No entanto, Floriano Peixoto, que contava com amplo apoio do Exército, reprimiu adversários civis e militares vinculados à Armada.

Professor, comente com os estudantes a respeito dos diferentes momentos ao longo da História política brasileira em que o Congresso Nacional foi fechado.




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