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Gerente-Geral de Cosméticos - GGCOS



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04. Guia de controle de qualidade de produtos cosméticos Autor Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Josineire de Melo Costa Sallum
Gerente-Geral de Cosméticos - GGCOS
Apresentação



GRUPO TÉCNICO COORDENADO PELA GERÊNCIA-GERAL DE
COSMÉTICOS 
• Maria Honório de Lima - Gerência-Geral de Cosméticos/Anvisa (GGCOS)
• Marcelo Sidi Garcia - Gerência-Geral de Cosméticos/Anvisa (GGCOS)
• Mayra Miyuki Murakami - Gerência-Geral de Cosméticos/Anvisa (GGCOS)
• Sérgio Luiz da Silva - Gerência-Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Anvisa 
(GGLAS)
• Elisabete Pereira dos Santos - Câmara Técnica de Cosméticos (Catec/Anvisa /UFRJ)
• Adriana Sant’Ana da Silva - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde
(INCQS)
• Amália Soares Santana - Fundação Ezequiel Dias (Funed)
• Daniella Guimarães da Silva - Fundação Ezequiel Dias (Funed)
• Lígia Luriko Miyamaru - Instituto Adolfo Lutz (IAL)
• Vera Lúcia Maia Mendonça - Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Cecília Maria de Souza - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfu-
maria e Cosméticos (Abihpec)
• Suely Bordalo - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e 
Cosméticos (Abihpec)
• Marcelo de Souza Pinto - Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC)
AGRADECIMENTO ESPECIAL AO GRUPO DE TRABALHO E AOS
COLABORADORES
• Anil Kumar Singh - Universidade de São Paulo (USP)
• Antônio Brito - Associação Brasileira de Cosmetologia (ABC)
• Leonardo Lopes - Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS)
• Said Gonçalves da Cruz Fonseca - Universidade Federal do Ceará (UFC)


18
Anvisa
Cosméticos
PARTE 1


Guia de Controle de Qualidade de Produtos Cosméticos
19
1. INTRODUÇÃO
Com a finalidade de proporcionar um instrumento de orientação aos profissionais da 
área de Controle de Qualidade de Cosméticos, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária 
(Anvisa) coordenou um grupo de trabalho constituído por técnicos de sua Gerência-Geral 
de Cosméticos (GGCOS), representantes da Câmara Técnica de Cosméticos (Catec), da 
comunidade acadêmica, dos laboratórios oficiais, dos profissionais da área e do setor 
produtivo para a elaboração deste Guia. Dividido em duas partes (Controle de Qualidade 
– Abordagem Geral e Métodos de Ensaios Analíticos – Identificação e Doseamento), o 
Guia contempla diretrizes, informações e métodos de ensaios para o Controle de Qua-
lidade de Produtos Cosméticos.
Os ensaios de Controle de Qualidade têm por objetivo avaliar as características físicas, 
químicas e microbiológicas das matérias-primas, embalagens, produtos em processo e 
produtos acabados. Assim, a verificação da conformidade das especificações deve ser 
vista como um requisito necessário para a garantia da qualidade, segurança e eficácia 
do produto e não somente como uma exigência regulatória. Este Guia aborda o controle 
físico-químico de produtos acabados.
Conforme a legislação brasileira vigente e harmonizada no Mercosul é exigida a apre-
sentação dos dados de Controle de Qualidade (especificações) no ato da regularização 
do produto. Nas inspeções, é exigida a apresentação das especificações, dos métodos de 
ensaio e dos registros das análises. A empresa deve cumprir o estabelecido no Termo de 
Responsabilidade, constante do dossiê de registro/notificação, por meio do qual declara 
que os produtos atendem aos regulamentos e outros dispositivos legais referentes ao 
controle de processo e de produto acabado, e aos demais parâmetros técnicos relativos 
às Boas Práticas de Fabricação.

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