Brasil, uma história



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Eduardo Bueno - Brasil. Uma história
para a Europa. No dia 1º de julho de 1891, estava em Pompeia e resolveu escalar o Vesúvio. Foi
tragado numa fenda. José do Patrocínio (que, apesar de seu amigo, era acusado de ser o homem por
trás da “Guarda Negra”) diria: “Bela sepultura, o vulcão – extraordinário destino o do grande
brasileiro: até para morrer, transformou-se em lava.”
Entre os liberais, as posições variavam muito. Havia os que pensavam como
os conservadores; havia os republicanos radicais; havia os fazendeiros de São
Paulo interessados em solucionar logo a questão substituindo os escravos por
imigrantes europeus – desde que recebessem incentivos financeiros para o
projeto.
De qualquer forma, em 28 de setembro de 1871, numa jogada política sagaz,
o gabinete conservador, então chefiado pelo visconde do Rio Branco, conseguiu
aprovar a chamada Lei do Ventre Livre, segundo a qual seria livre qualquer filho
de escrava nascido no Brasil. Além de arrancar a bandeira abolicionista das


mãos dos liberais, a Lei ainda bloquearia por anos a ação dos abolicionistas mais
radicais, garantindo, assim, que a libertação dos escravos fosse um processo
“lento, gradual e seguro”. Na prática, a Lei seria burlada desde o início, com a
alteração da data de nascimento de inúmeros escravos. O Fundo de
Emancipação, criado pela mesma Lei e oriundo da Receita Federal – para pagar
pela alforria de certos escravos –, também foi logo dilapidado, usado em grandes
negociatas. Muitos proprietários arrancavam os filhos recém-nascidos de suas
mães e os mandavam para instituições de caridade, onde as crianças eram
vendidas por enfermeiras que faziam parte do esquema armado para burlar a
“Lei Rio Branco”. Em alguns manuais escolares, o conservador visconde do Rio
Branco ainda hoje surge com a mesma aura que adquiriu aos olhos dos
abolicionistas ultramoderados: a imagem de “Abraham Lincoln brasileiro”.
Golpeada pela Lei do Ventre Livre, a campanha abolicionista só recomeçaria
em 1884. Um ano mais tarde, porém, o Parlamento jogou outra cartada em sua
luta para retardar a abolição: em 28 de setembro foi aprovada a Lei Saraiva-
Cotegipe, ou “Lei dos Sexagenários”. Proposta pelo gabinete liberal do
conselheiro José Antônio Saraiva e aprovada no Senado, comandado pelo então
presidente do Conselho dos Ministros, o barão de Cotegipe, a Lei concedia
liberdade aos cativos maiores de 65 anos e estabelecia normas para a libertação
gradual de todos os escravos, mediante indenização. Na verdade, a Lei dos
Sexagenários voltaria a beneficiar os senhores de escravos, permitindo que se
livrassem de velhos “imprestáveis”.
No início de 1888, a impopularidade do chefe de polícia do Rio de Janeiro,
Coelho Bastos, fez cair o ministério de Cotegipe, que abertamente afrontava a
princesa Isabel. Os conservadores permaneceram no poder, com João Alfredo
como presidente do ministério. Em abril de 1888, João Alfredo chegou a pensar
em propor a abolição imediata da escravatura, porém obrigando os libertos a
ficar por “dois anos junto a seus senhores, trabalhando mediante módica
retribuição”. No mês seguinte, não foi mais possível retardar o processo
abolicionista – então liderado pessoalmente pela própria princesa Isabel, que já
havia apoiado a Lei do Ventre Livre. Depois que a regente assinou a Lei,
Cotegipe estava entre os que foram cumprimentá-la. Ao beijar-lhe a mão, o
barão teria dito: “Vossa Majestade redimiu uma raça, mas acaba de perder o
trono.” A frase se revelaria profética.


A
DEPOIS DA ABOLIÇÃO
Lei sucinta e direta que a princesa Isabel assinou em 13 de maio de 1888
não concedia indenização alguma aos senhores de escravos. De qualquer
forma, ao longo dos 17 anos que se estenderam da Lei do Ventre Livre à
abolição efetiva, os escravocratas tinham encontrado muitas fórmulas para
ressarcir-se de supostas perdas, entre elas o tráfico interprovincial de escravos, as
fraudes ao Fundo de Emancipação e à Lei do Ventre Livre. Mas, se os
escravocratas não atingiram um de seus objetivos, o fracasso dos abolicionistas
foi maior e mais amargo.
Afinal, homens como Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Antônio
Rebouças, Luís Gama, Antônio Bento e Rui Barbosa compartilhavam – apesar
de suas divergências ideológicas – da certeza de que a abolição era apenas a
medida mais urgente de um programa que só se cumpriria plenamente com uma
reforma agrária, uma “democracia rural” (a expressão é de Rebouças) e a entrada
dos ex-escravos e dos trabalhadores em geral num sistema de oportunidade plena
e concorrência. Para eles, como expôs o crítico Alfredo Bosi, “o desafio social e
ético que a sociedade brasileira teria de enfrentar era o de redimir um passado de
abjeção, fazer justiça aos negros, dar-lhes liberdade a curto prazo e integrá-los
numa democracia moderna”.
Nada disso se concretizou. Os libertos – quase 800 mil – foram jogados na
mais terrível miséria. O Brasil imperial – e, logo a seguir, o jovem Brasil
republicano – negou-lhes a posse de qualquer pedaço de terra para viver ou
cultivar, de escolas, de assistência social, de hospitais. Deu-lhes, só e
sobejamente, discriminação e repressão. Embora, de acordo com o historiador
Hélio Viana, a maioria dos ex-escravos tenha continuado “a residir nas fazendas,
passando a receber salários regulares”, o fato é que, além de esses “salários”
serem baixíssimos, alguns milhares de libertos acabaram por se dirigir às
grandes cidades – especialmente Rio de Janeiro e Salvador. Lá, ergueram os
chamados bairros africanos, origem das favelas modernas. Trocaram a senzala
pelos casebres. Apesar da impossibilidade de plantar, acharam ali um meio
social menos hostil, mesmo que ainda miserável.
O governo brasileiro não pagou indenização alguma aos senhores de escravos
(“Indenização monstruosa, já que uma grande parte deles eram africanos
ilegalmente escravizados, pois haviam aportado ao Brasil depois da Lei Feijó, de


7 de novembro de 1831”, como disse, em discurso na Câmara, Joaquim
Nabuco). Porém, o preço para que tal indenização absurda não fosse paga foi
enorme. Afinal, teria sido justamente para evitar que qualquer petição pudesse
ser feita pelos escravocratas que Rui Barbosa, ministro das Finanças do primeiro
governo republicano, assinou o despacho de 14 de dezembro de 1890,
determinando que todos os livros e documentos referentes à escravidão
existentes no Ministério das Finanças fossem recolhidos e queimados na sala das
caldeiras da Alfândega do Rio de Janeiro. Seis dias mais tarde, em 20 de
dezembro, a decisão foi aprovada com a seguinte moção: “O Congresso
Nacional felicita o Governo Provisório por ter ordenado a eliminação nos
arquivos nacionais dos vestígios da escravatura no Brasil.” Em 20 de janeiro de
1891, Rui Barbosa deixou de ser ministro das Finanças, mas a destruição dos
documentos prosseguiu.
De acordo com o historiador Américo Lacombe, “uma placa de bronze,
existente nas oficinas do Loyde brasileiro, contém, de fato, esta inscrição assaz
lacônica: ‘13 de maio de 1891. Aqui foram incendiados os últimos documentos
da escravidão no Brasil’”. Foi, portanto, com essa espécie de auto de fé
abolicionista que o Brasil comemorou os três anos da mais tardia emancipação
de escravos no hemisfério ocidental. Embora pragmática – e muito mais
verossímil do que a versão oficialesca de que os documentos foram queimados
para “apagar qualquer lembrança do triste período escravocrata” –, a medida foi
torpe. E ajudou a fazer com que, passados mais de cem anos da libertação dos
escravos, o Brasil ainda não tenha acertado as contas com seu negro passado.


N
Capítulo
21
REPÚBLICA AINDA QUE TARDIA
ão houve um só tiro que pudesse revelar que se tratava de um golpe e
não de uma parada militar. Se ecoassem disparos (na verdade, houve
dois, mas ninguém os escutou), talvez aqueles seiscentos soldados
percebessem que não estavam ali para participar de um desfile, e sim para
derrubar um regime. Na verdade, alguns dos militares de alta patente ali
presentes sabiam que estavam tomando parte em uma quartelada. Mas, mesmo
os que pensavam assim, achavam que quem estava sendo derrubado era o
presidente do Conselho de Ministros, visconde de Ouro Preto. Jamais o
imperador D. Pedro II – e muito menos a monarquia que ele representava.
Não é de se estranhar a ignorância dos soldados do 1º e do 3º Regimento de
Cavalaria e do 9º Batalhão. Afinal, até poucas horas antes, o próprio líder do
levante se mostrava indeciso. Mais: estava doente, de cama, e só chegou ao
Campo de Santana, na zona central do Rio de Janeiro, quando os canhões dos
insurretos já apontavam para o quartel. Talvez ele não tenha dado o “Viva o
imperador” que alguns juraram tê-lo ouvido gritar. Mas com certeza impediu que
pelo menos um cadete berrasse “Viva a república” – o grito que, supostamente,
estava entalado em muitas gargantas.
A cena foi bem estranha. Montado em seu belo cavalo, o marechal Deodoro
da Fonseca desfilou longa lista de queixas, pessoais e corporativas, contra o
governo – o governo do ministro Ouro Preto, não o do imperador. O imperador –
isso o rebelde fazia questão de deixar claro – era seu amigo pessoal: “Devo-lhe
favores.” O Exército, porém, fora maltratado. Por isso, derrubava-se o
ministério. Difícil imaginar que Deodoro estivesse dando um golpe, ainda mais
golpe republicano – afinal, além de legalista, ele sempre fora monarquista. Ao
seu lado estava o tenente-coronel Benjamin Constant, militar que odiava andar
fardado, não gostava de armas nem de tiros e, até cinco anos antes, também
falava mal do regime republicano. Ambos, Deodoro e Constant, contavam agora


O
com o apoio de republicanos civis. Mas não havia sinal de “paisanos” por perto
– eles apenas tinham incentivado a aventura golpista dos dois militares (por
coincidência ou não, dois militares ressentidos).
O fato é que, naquele confuso alvorecer de 15 de novembro de 1889, o
ministro Ouro Preto foi preso e todo o seu gabinete derrubado. Mas ninguém
teve coragem de falar em república. Apenas na calada da noite, quando golpistas
civis e militares se reuniram, foi que proclamaram – em silêncio e
provisoriamente – o advento de uma república federativa. “Provisoriamente”
porque se aguardaria o pronunciamento definitivo da nação, livremente
expressado pelo sufrágio popular”. Por falar em vontade popular, como estava o
“povo” a todas essas?
Bem, o povo assistiu a tudo “bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o
que significava”, de acordo com o depoimento do deputado Aristides Lobo.
Embora Lobo fosse republicano convicto e membro do primeiro ministério do
novo governo, sua opinião tem sido contestada por alguns historiadores (que
citam as várias revoltas populares ocorridas naquele período como um indicativo
do grau de insatisfação com o regime imperial). De qualquer forma, o Segundo
Reinado, que começara com um golpe branco, terminava com um golpe
esmaecido. A monarquia, no Brasil, não caiu com um estrondo, mas com um
suspiro. E o plebiscito para “referendar” a república de fato foi convocado – em
1993, com 104 anos de atraso. Os dias imperiais do Brasil tinham terminado
havia mais de um século.
O OCASO DO IMPÉRIO
ficialmente, a festa era para recepcionar os oficiais do cruzador chileno

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