Brasil, uma história


partes, gente de cabedais e aventureiros sem vintém, em número enorme: os



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Eduardo Bueno - Brasil. Uma história

partes, gente de cabedais e aventureiros sem vintém, em número enorme: os
primeiros, arrogantes e prepotentes, acompanhados por espingardeiros,
violentos, vingativos, jogadores e devassos; os demais, em geral, vadios e
ladrões inveterados, traidores e assassinos”.


Quando o poder constituído enfim se estabeleceu nas “minas de Taubaté”, a
figura escolhida para representá-lo não poderia ser mais dúbia. Arthur de Sá e
Meneses, ex-capitão-general do Maranhão, tornou-se governador do Rio em
abril de 1697.
Em outubro do mesmo ano, foi a São Paulo (inflamada por uma guerra civil
entre dois clãs rivais). Lá, além de perdoar Manoel Borba Gato do assassinato de
Rodrigo Castelo Branco, nomeou-o guarda-mor dos sertões mineiros (a
nomeação só se tornou oficial três anos depois) e instigou os demais habitantes
da cidade a “dar todo o calor à laboração das minas”.
Entusiasmado pelo ouro que teria recebido de Borba Gato, Arthur de Sá
decidiu partir ele próprio para Minas em agosto de 1700, permanecendo lá até
junho do ano seguinte. Em setembro de 1701, resolveu passar mais dez meses na
região. Quando retornou ao Rio, em 12 de junho de 1702, trazia consigo 40
arrobas de ouro (cerca de 580 quilogramas) “oferecidas” pelos mineradores. Ao
embarcar para Portugal, em 1705, “arquissatisfeito com o resultado das jornadas
a que se abalançara”, o ex-capitão de infantaria tinha se tornado “um dos sujeitos
mais opulentos da monarquia”.
As duas jornadas às minas, porém, haviam lhe debilitado de tal modo a saúde
que, quatro anos mais tarde, Arthur de Sá – chorado publicamente como uma
“indeslembrável figura” – morria em Lisboa, sem deixar herdeiros.
A herança de Arthur de Sá e Meneses fora a primeira legislação mineira
aplicada aos fabulosos achados auríferos das Minas Gerais. Antes da descoberta,
a disposição legal sobre a tributação do ouro se resumia às Ordenações
Manuelinas, de 1521, estipulando que um quinto do minério extraído pertencia à
Coroa. Com a riqueza aflorando da terra, e a dívida externa de Portugal sendo
duas vezes superior a sua renda, as Minas seriam vitimadas por uma das mais
rigorosas taxas de tributação criadas até então. Aos mineradores não eram
cobrados apenas os quintos, mas também “direitos de entradas” (sobre todos os
produtos vindos de fora, em alguns casos até 75% do valor da mesma
mercadoria no porto do Rio), “direitos de passagem” (espécie de pedágio
cobrado nos rios), dízimos para a Igreja e o “subsídio voluntário” (criado pelo
marquês de Pombal para ajudar na reconstrução de Lisboa depois do terremoto
de 1755). Dos dízimos pagos pelos mineiros ao receberem suas datas provinham
os ordenados dos superintendentes, guardas-mores, guardas-menores, oficiais e


C
policiais que patrulhavam furiosamente a região das Minas. Todas as estradas,
rios e passagens possuíam casas de registro e o ouro só podia circular em barras
ou com uma guia.
Ainda assim, calcula-se que pelo menos 35% do metal (cerca de 30
toneladas) extraído da terra foi contrabandeado. A legislação mudou inúmeras
vezes (em 1701, 1713, 1715, 1718, 1719,1725, 1730 e 1750). Em 1713, os
mineradores ofereceram, em troca da suspensão do quinto, uma “finta” de 30
arrobas anuais à Coroa (baixada para 25 arrobas em 1718 e aumentada para 37
arrobas anuais em 1719). Mas, em 1735, quando o governador Gomes de Freire
quis estabelecer um imposto de 17 gramas por ano por escravo, os mineradores
ofereceram uma finta de cem arrobas anuais à Coroa. Mais do que o
esgotamento dos veios, foi a tributação abusiva que provocou a decadência das
minas, não sem antes ter feito eclodir, em Vila Rica, a Conjuração Mineira.
O DISTRITO DIAMANTINO
omo se todo o fausto e os favores que o ouro trouxera para a Metrópole não
fossem o bastante, em 1727 chegava a Portugal a notícia de que, nas fraldas
do Serro Frio, num lugarejo conhecido por Arraial do Tijuco (hoje Diamantina),
surgira uma grande lavra com os mais reluzentes diamantes. D. João V exultou.
Pelo reino todo se celebraram “festas esplêndidas, e te-déuns e procissões
inumeráveis que extasiaram o povo português, por quadrarem à sua
religiosidade. Para Roma remeteu o governo as primeiras amostras. Ações de
graça solenes se deram ao Todo-Poderoso na capital do mundo católico. O Santo
Papa, os cardeais e todos os monarcas da Europa felicitaram D. João V. Não se
ocuparam os povos da terra com outro objeto e notícia. Dir-se-ia que se
descobrira coisa que devia regenerar e felicitar o universo”, escreveu, com
algum exagero, o historiador Joaquim Felício dos Santos.
No Tijuco, porém, a alegria iria durar pouco. A política que Portugal
instaurou no Distrito Diamantino para controlar a exploração e a saída das
pedras preciosas seria das mais repressivas e opressoras da colonização europeia
na América.
A notícia oficial da descoberta dos diamantes somente foi feita uns dez anos
após os primeiros achados. O português Bernardo da Fonseca Lobo, que achou


uma “faisqueira” em 1723, é tido como o primeiro descobridor, mas desde 1714
havia notícias do surgimento de diamantes e topázios. Assim que a riqueza do
veio se tornou evidente, Lisboa anulou todas as cartas de datas concedidas na
região e declarou a extração de diamantes total monopólio da Coroa,
constituindo o Distrito Diamantino, com sede no Tijuco.
Por quase cem anos, a Coroa manteve a zona diamantina na mais absoluta
clausura, proibindo a presença de “negros e pardos livres, de desocupados ou
pedintes”. Vendas e tabernas foram fechadas, comerciantes, expulsos. Um estado
policial se instalou na região. A situação permaneceu a mesma depois de 1740,
quando a Coroa decidiu “vender” o direito de exploração a um contratante
privado. O novo sistema perdurou por trinta anos e revelou-se mais eficiente:
extraíram-se, então, 1.666.569 quilates das minas.
O Brasil jogou tantos diamantes no mercado europeu que o preço do quilate
caiu 75%. Dos seis contratantes que detiveram o poder de explorar os diamantes,
quatro caíram em desgraça depois que o marquês de Pombal assumiu o comando
da Corte em Lisboa. Ao longo de sete décadas (de 1740 a 1810), o Brasil
produziu cerca de três milhões de quilates. Mais de dez mil escravos trabalharam
nas minas – muitos deles, bem como vários “vadios” capturados na região,
foram torturados até a morte sob a acusação (às vezes irreal) de roubo de
diamantes.
Apesar da clausura virtualmente medieval imposta às minas, em 1809, o
viajante inglês John Mawe – geólogo diletante mas extremamente competente –
obteve a raríssima permissão para visitar o Arraial do Tijuco. Fez um relato
detalhista e fluente. Assim como o clássico Memórias do Distrito Diamantino,
escrito em 1868 pelo historiador Joaquim Felício dos Santos, e a Viagem ao

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