Brasil, uma história



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Eduardo Bueno - Brasil. Uma história
Em março de 1968, a Polícia Militar invadiu o restaurante estudantil Calabouço, no Rio de Janeiro, e,
no choque que se seguiu, foi morto o estudante Édson Luís Souto. No dia seguinte, 50 mil pessoas
saíram às ruas para protestar. Três meses depois, cem mil estudantes fizeram uma enorme passeata no
Rio de Janeiro. No início de setembro, depois de a PM ter invadido a Universidade de Brasília, o
deputado carioca Márcio Moreira Alves, do MDB, em discurso no Congresso, sugeriu que a
população boicotasse o desfile do 7 de Setembro e as mulheres se recusassem a namorar oficiais que
não denunciassem a violência. O discurso foi considerado uma ofensa às Forças Armadas e os
ministros militares decidiram processar o deputado. Para isso, precisavam que o Congresso
suspendesse a imunidade parlamentar de Moreira Alves. Em 12 de dezembro de 1968, o Congresso
corajosamente se negou a fazê-lo. No dia seguinte, disposto a punir o deputado, o general-presidente
Costa e Silva decretou o AI-5. Naquele instante, o governo militar abriu mão de qualquer escrúpulo,
abandonando de vez sua suposta busca pelo retorno à legalidade constitucional. De fato, a punição a
Márcio Moreira Alves foi só o pretexto para a decretação do AI-5. O ato pisoteou a Constituição de
1967, decretando o fechamento do Congresso, autorizando o Executivo a legislar “em todas as
matérias previstas nas Constituições”, suspendendo as “garantias constitucionais ou legais de
vitaliciedade, inamobilidade e estabilidade” e permitindo ao presidente “demitir, remover, aposentar,
transferir” juízes, empregados de autarquias e militares. Na prática, o ato concentrava nas mãos de
Costa e Silva uma quantidade monumental de poder, tornando-o um ditador no sentido pleno da
palavra. O AI-5 perduraria por onze longos anos.
Mas, em nome da “segurança nacional”, a linha-dura contestava até mesmo
as decisões da Junta – como o fato de ela ter negociado com os sequestradores
de Elbrick, trocando-o por quinze presos políticos. No dia 14 de outubro, por
pressão da “comunidade de informações” do Exército – liderada pelo SNI –, a
Junta, convencida de que Costa e Silva não se recuperaria, decretou o AI-16,
declarando vagos os cargos de presidente e vice. Iniciou-se então a luta pela
sucessão, vencida com facilidade pelo general Garrastazu Médici – não por
acaso ex-chefe do SNI (posto que assumira depois que o general Golbery,


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incompatibilizado com a linha-dura, se afastara do cargo, no fim do governo
Castelo Branco). Médici foi escolhido por 240 generais, e não pelos habituais
1.300 oficiais das Três Armas. Em 17 de dezembro de 1969, o “tradicionalista”
Costa e Silva estava morto, e o poder passara para mãos muito mais radicais do
que ele previra ou desejara.
O GOVERNO MÉDICI
urante os governos Castelo Branco e Costa e Silva, a linha-dura não
mostrou a cara: agiu nas sombras, em nome da “segurança nacional” e sob
a denominação vaga de “sistema militar”. Ao assumir o poder no dia 30 de
outubro de 1969, o terceiro general-presidente Emílio Garrastazu Médici deixou
tudo mais explícito. Disposto a consolidar o poder da “comunidade de
informações” e a combater a esquerda utilizando as mesmas táticas de “guerra
suja” (supostamente deflagrada pelos “terroristas”), Médici deu início àquele que
talvez tenha sido o período mais repressivo da história do Brasil.
O governo Médici também se transformaria num dos períodos mais
esquizofrênicos na vida da nação: oficialmente tudo ia às mil maravilhas – o
Brasil era o “país grande” que ninguém segurava, o “país que vai pra frente”.
Enquanto isso, nos porões da ditadura, havia tortura, repressão e morte.
O próprio Médici acabou se tornando o melhor intérprete dessa
incongruência ao declarar, em uma de suas raríssimas entrevistas, que “o Brasil
vai bem, mas o povo vai mal”. Gaúcho (como seu antecessor, Costa e Silva, e
seu sucessor, Ernesto Geisel), Médici era neto de um combatente maragato,
estudara no Colégio Militar de Porto Alegre, fora a favor da Revolução de 30 e
contra a posse de Goulart em 1961: três características comuns aos cinco
generais-presidentes. Mas, dentre eles, apenas Médici faria o país retroceder aos
tempos do Estado Novo, não apenas pela utilização maciça da propaganda para
promover o regime, como pelo fato de ter feito do deputado Filinto Müller (o
carrasco que servira a Vargas) presidente do Congresso e chefe do partido do
governo, a Arena. De todo modo, durante o governo Médici o Legislativo seria
reduzido à condição de mero homologador das decisões de um Executivo
ultracentralizador.
Apesar das várias semelhanças, o Brasil do general Médici se revelaria um


D
país ainda mais repressivo do que fora na época do Estado Novo. Nunca houve
tanta censura à imprensa, nunca houve tanto cerceamento às liberdades
individuais e de pensamento. E nunca se escutaram tão poucas críticas – a não
ser quando espocavam os tiros disparados pela guerrilha urbana e rural (das
quais Médici veria o apogeu e a decadência). Em outubro de 1972, Médici
enterrou outra vez as esperanças de redemocratização do país, promulgando a
Emenda Constitucional nº 2, modificando a Carta outorgada pela Junta Militar,
que previa eleições diretas para os governos de estado em outubro de 1974. Mas,
então, um grupo de generais “castelistas” concluiu que era hora de tentar restituir
um mínimo de normalidade constitucional à nação – e lançou Ernesto Geisel
como candidato à sucessão de Médici. As trevas começaram a se dissipar,
embora lentamente.
O PAÍS VAI BEM, JÁ O POVO…
e todas as “boas notícias” alardeadas nos tempos do “Brasil Grande” – a
época de “ame-o ou deixe-o” –, uma das únicas reais talvez tenha sido a
conquista da Copa do Mundo no México, em 1970. Ainda assim, embora a
seleção que arrebatou o tri fosse de fato deslumbrante, o uso que a máquina de
propaganda ao governo fez dessa conquista histórica foi tal que os segmentos
mais intelectualizados da nação nem conseguiram festejá-la. O pior é que o
general
Médici
realmente
adorava
futebol,
chegando
a
palpitar
(equivocadamente) na escalação da seleção, deixando-se fotografar brincando
com a bola e erguendo a taça Jules Rimet assim que o time vencedor voltou para
casa. Os índices de popularidade do governo chegaram à estratosfera. O
ufanismo era completado pelo plano de construção da Transamazônica (que
fracassou) e pelo delírio da soberania sobre as 200 milhas marítimas, em lugar
das 12 milhas internacionalmente aceitas (outro plano que não vingou).
Mais euforia seria trazida pelo “milegre econômico”. De 1969 a 1973, de fato
ocorreu um extraordinário crescimento econômico no país, aliado a baixos
índices de inflação (18% ao ano). O PIB cresceu na espantosa média anual de
11% (chegando a 13% em 1973). Houve uma febre de investimentos, grandes
obras (muitas delas faraônicas, e muito dinheiro vindo do exterior, com juros


A
baixos. O ministro Delfim Netto foi o articulador-mor do “milagre”. Logo o
processo de crescimento se revelaria mais terreno do que “milagroso”. Com a
crise do petróleo, iniciada em 1974, e a consequente retração do capitalismo
internacional, o “milagre” mostrou sua face mais real: o que ocorreu no Brasil
durante o governo Médici foi um brutal processo de concentração de renda e o
crescimento desmedido da dívida externa e do fosso social que separava ricos de
pobres. O país ia bem, e o povo, de mal a pior.
MARIGHELLA E A GUERRILHA URBANA
pesar de o Partido Comunista Brasileiro ter sido contrário à luta armada
como forma de combater a ditadura, o endurecimento do regime militar
levou vários militantes a contrariar a posição do principal partido da esquerda
brasileira e pegar em armas para enfrentar o avanço da linha-dura. Um dos
primeiros a romper com a determinação do PCB foi Carlos Marighella, velho
militante de esquerda que participara da Intentona Comunista de 1935. Em 1967,
aos 56 anos, ele fundou a ALN (Ação Libertadora Nacional) e partiu para a luta
armada. “Expropriou” vários bancos e, na ação mais espetacular, tomou uma
estação da Rádio Nacional, em agosto de 1969, lendo um “manifesto
revolucionário”.
Inspirados pelo exemplo de Carlos Marighella, pela Revolução Cubana e pelo
slogan dos revolucionários de todo o mundo – “criar um, dois, três, mil Vietnãs”
–, centena de jovens militantes (muitos deles estudantes de classe média)
aderiram à guerrilha urbana nos dois últimos anos da década de 1960. Houve
inúmeras dissidências internas, divergências táticas e ideológicas e posições
ensandecidas.
Em fins de 1969, a morte de Marighella se tornara questão de honra para os
grupos encarregados da repressão. Após a tortura de dois frades dominicanos
que mantinham ligação com o “terrorista”, os homens do delegado Sérgio
Paranhos Fleury, liderados por ele mesmo, surpreenderam Marighella numa rua
de um bairro chique de São Paulo, na noite de 4 de novembro de 1969. Antes
que pudesse reagir, Marighella – autor de vários livros sobre guerrilha
publicados em todo o mundo – foi crivado de balas. Segundo a versão oficial, ele
morreu ao tentar “resistir à prisão”.


E
A morte de Marighella não foi suficiente para sufocar a guerrilha, que, com o
sequestro de vários diplomatas, adquiriria repercussão nacional e internacional.
É uma lei da física que se aplica à história: toda ação gera reação igual e em
sentido contrário. Se o endurecimento do regime resultou na eclosão da guerrilha
– com o surgimento de várias organizações, como ANL, VPR, MR-8 e VAR-
Palmares –, o início da “guerra suja” levaria o governo, especialmente depois da
posse de Médici, a radicalizar ainda mais a repressão.
Nesse contexto, surgiram primeiro a Operação Bandeirantes (Oban) e depois
os DOI-CODIs. Criada em julho de 1969, a Oban reuniu todos os órgãos que
combatiam a luta armada e foi financiada por empresários (entre os quais
Henning Boilesen, depois morto pela guerrilha). Mais tarde, o Exército passou a
agir por meio dos Destacamentos de Operações e Informações (DOIs) e Centros
de Operações de Defesa Interna (CODIs), órgãos coordenados pelo Centro de
Informações do Exército (CIE). Na prática, essas casas de tortura acabariam se
tornando um poder paralelo que mais tarde desafiaria o próprio governo.
Embora não fosse militar, ninguém simbolizou melhor esse período negro da
história do Brasil do que o delegado Sérgio Fernando Paranhos Fleury. Fleury
entrou para o Dops com 17 anos e logo ingressou na Ronda Noturna Especial
(Ronde), notabilizando-se como um ferrenho caçador de bandidos que andava
acompanhado por um cão policial.
São dessa época as acusações de que Fleury fazia parte do Esquadrão da
Morte, grupo de extermínio montado dentro da polícia. A partir de 1968,
convocado para a luta contra a “subversão”, ele prendeu, torturou e, em alguns
casos, matou muitos “terroristas”. Foi condecorado várias vezes. Levado a
julgamento, nunca foi punido, embora houvesse provas de seus crimes.
Contrário à anistia, que o beneficiou, Fleury morreu em circunstâncias bastante
misteriosas em 1979.
LAMARCA E A GUERRILHA RURAL
ntre as inúmeras teses que faziam os “revolucionários” se consumirem em
debates intermináveis estava aquela que dividia as ações armadas em
guerrilha urbana e guerrilha rural. Uma das teorias mais aceitas entre os que
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