Brasil, uma história


partiu de Lisboa a 3 de dezembro de 1530 levando mais de quatrocentas pessoas



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Eduardo Bueno - Brasil. Uma história

partiu de Lisboa a 3 de dezembro de 1530 levando mais de quatrocentas pessoas
a bordo. Além do combate aos navios franceses – dos quais encontrou e capturou
três já nos seus primeiros dias em águas brasileiras –, Martim Afonso vinha
também com a missão de explorar o fabuloso rio da Prata, e esse provavelmente
era o seu maior e mais importante objetivo. Descoberto pelos próprios
portugueses cerca de quinze anos antes, o grande rio seria a porta de entrada para
um reino indígena extraordinariamente rico – ainda que, naquela época, os
europeus não pudessem supor que se tratasse do Império Inca, no Peru.
A expedição de Martim Afonso trouxe a lei e a ordem para o amplo território
brasileiro, onde apenas um punhado de portugueses – degredados, náufragos ou
desertores – vivia de acordo com “a lei natural, contentando-se com quatro
mancebas e os mantimentos da terra”. Martim Afonso chegou com plenos
poderes, inclusive sobre a vida e a morte daqueles que o acompanhavam e dos


F
que viesse a encontrar, com exceção dos fidalgos. Poderia também distribuir
terras em sesmarias, criar e nomear tabeliães e demais oficiais de justiça.
Com o irmão, Pero Lopes, Martim Afonso seguiu navegando até Punta del
Este, no Uruguai, onde naufragou. Seu irmão prosseguiu pelo rio Paraná, o
principal afluente do Prata, mas lá as medições astronômicas revelaram tratar-se
de território espanhol. Durante a viagem de regresso, Martim Afonso fundou São
Vicente, em janeiro de 1532, o primeiro núcleo efetivo dos portugueses no
Brasil. Partiu de volta para Lisboa e daí para a Índia. Jamais retornou ao Brasil.
Nas memórias que redigiu para a rainha Catarina, pedindo melhor recompensa
por seus serviços, citou o nome do Brasil uma única vez – e apenas para dizer
que, aqui, gastara “perto de três anos, passando muitos trabalhos, muitas fomes e
muitas tormentas”.
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
oi em março de 1532, quando Martim Afonso de Souza ainda estava em São
Vicente, que o rei D. João III decidiu empregar no Brasil o mesmo sistema
de colonização que já havia dado certo nos Açores e na ilha da Madeira. A
sugestão lhe foi dada por Diogo de Gouveia, humanista português, residente em
Paris, onde dirigia o respeitado colégio Santa Bárbara. Apesar da experiência
bem-sucedida nas ilhas, o império ultramarino português estava mais preparado
e interessado em descobrir, conquistar, comercializar e, eventualmente, em
pilhar, do que em colonizar. Mas a ameaça francesa persistia, e D. João III
compreendeu que a única maneira de preservar o Brasil era dando início a sua
efetiva povoação. Como a Coroa já despendera fortunas na conquista da Índia, o
rei optou por dividir as terras brasileiras em 14 capitanias hereditárias,
totalizando 15 lotes. Eles foram doados a figuras importantes da corte – que, de
imediato e compulsoriamente, tornavam-se responsáveis pela sua colonização.
Pela absoluta falta de interesse da alta nobreza lusitana, as capitanias
brasileiras acabaram sendo concedidas a membros da burocracia estatal e a
militares e navegadores ligados à conquista da Índia. Além das vastas porções de
terra (cada lote tinha, em média, 250 quilômetros de largura, estendendo-se até o
limite ainda não demarcado de Tordesilhas, em algum lugar no interior do
continente
misterioso),
os
donatários
receberam
também
poderes


verdadeiramente “majestáticos”. Podiam legislar e controlar tudo em suas terras
– menos a arrecadação de impostos reais. Em compensação, deveriam arcar com
todas as despesas da colonização. Os lotes foram repartidos aleatoriamente,
levando em conta apenas acidentes geográficos da costa, mas ignorando por
completo a divisão territorial estabelecida há séculos pelas tribos indígenas – e,
acima de tudo, desconsiderando se eram tribos aliadas ou hostis aos portugueses.
Tamanho descuido custaria caro aos portugueses.
Dos 12 donatários, quatro jamais estiveram no Brasil. Dos oito que vieram,
três morreram em circunstâncias dramáticas; um outro (Pero de Campos
Tourinho) foi acusado de heresia, preso por seus próprios colonos e enviado para
os tribunais da Inquisição em Portugal; três pouco se interessaram por suas
propriedades e apenas um, Duarte Coelho – que fora o primeiro navegador
europeu a chegar na Tailândia –, realizou uma administração brilhante, em
Pernambuco. Dos 15 lotes, quatro nunca foram ocupados (Rio de Janeiro, Ceará,
Ilhéus e Santana); em quatro, as tentativas de colonização falharam (Rio Grande
do Norte, São Tomé e as duas do Maranhão); em cinco, a precariedade dos
estabelecimentos facilitou sua destruição por nativos hostis (Bahia, Ilhéus, Porto
Seguro, Itamaracá e Santo Amaro); e em apenas dois, São Vicente e
Pernambuco, a colonização vingou desde os primeiros anos.
Apesar do balanço desfavorável – e de todos os vícios que legaram à
estrutura fundiária e agrária do Brasil –, as capitanias representam a primeira e
decisiva incursão dos portugueses no trópico e definem o embrião da futura
ocupação do Brasil. Ainda assim, numa perspectiva eminentemente pessoal, a
saga dos donatários lhes foi terrivelmente pesada. Tanto é que Duarte Coelho, o
mais bem-sucedido dos capitães do Brasil, escreveu para o rei: “Somos
obrigados a conquistar por polegadas as terras que Vossa Majestade nos fez
mercê por léguas.” Aparentemente, porém, os problemas esmagadores
enfrentados pelos donatários não comoveram os burocratas da corte, a ponto de
um deles ter, em 1544, anotado secamente em um relatório destinado ao rei: “O
Brasil não somente não rendeu nada de vinte anos até agora o que soía, mas tem
custado a defender e povoar mais de 80.000 cruzados.”
CAPITÃES DO BRASIL


D
o atual Maranhão às proximidades de Laguna – SC, o litoral brasileiro foi
repartido em 14 capitanias, perfazendo 15 lotes, distribuídos a 12
donatários. Do norte para o sul, eram as seguintes as capitanias, seus
donatários, seus limites e sua breve história:

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