Brasil, uma história



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Eduardo Bueno - Brasil. Uma história
No noite de 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas fez um pronunciamento radiofônico à nação. “Quero
instituir um governo de autoridade, liberto das peias da chamada democracia liberal, que inspirou a
Constituição de 34”, disse. “Nos períodos de crise, como o que atravessamos, a democracia de partidos
(…) subverte a hierarquia, ameaça a unidade pátria e põe em perigo a existência da nação.” Naquela
manhã, para afastar tal “perigo”, Vargas aboliu os partidos e o Parlamento, prendeu seus adversários e
baixou uma nova Constituição. Redigida pelo jurista Francisco Campos, a Carta de 37 se baseava na


O
Constituição autoritária da Polônia. Por isso, foi batizada de “A Polaca” – ainda que o nome do regime
recém-instaurado, Estado Novo, se inspirasse na ditadura instituída por Salazar em Portugal, em 1933.
Como prêmio pela redação da “Polaca”, Campos se tornou ministro da Justiça de um país que a suprimia.
Os colegas juristas o apelidaram de “Chico Ciência”, por sua “capacidade de transformar atos
arbitrários em fórmulas legais”. Um quarto de século mais tarde, Francisco Campos confirmaria a fama
de jurista da exceção ao redigir o Ato Institucional nº 1 (o AI-1), primeira Emenda à Constituição de 1946
outorgada pelo regime militar de 1964.
O GOLPE DO ESTADO NOVO
frágil Estado liberal estabelecido pela Carta de 1934 se debatia entre as
circunstâncias políticas criadas no exterior e seus reflexos no Brasil: a
ascensão do nazismo na Alemanha, o fascismo na Itália, a guerra civil na
Espanha, o stalinismo na União Soviética. No Brasil, a ameaça de guerra civil
nos moldes do conflito espanhol parecia afastada, embora comunistas e
integralistas (os fascistas em versão tropical – leia p. 357) brigassem nas ruas.
Mas a radicalização da política internacional era um bom pretexto para o
endurecimento do regime. A Intentona Comunista de 35 daria novo ímpeto à
repressão governista. Ao longo de 1936, o Congresso aprovou todas as medidas
de exceção solicitadas pelo governo. Em março daquele ano, a polícia invadiu o
Congresso e prendeu cinco parlamentares que supostamente apoiavam a ANL.
Os congressistas deram autorização para o governo processá-los. Até julho de
1937, o Brasil viveria sob “estado de guerra”. Mas, para que um novo golpe
ainda mais duro se concretizasse, era preciso um novo pretexto. Se os fatos não
os fornecessem, talvez fosse preciso fabricá-los. E foi justamente o que
aconteceu: no dia 28 de setembro de 1937, o capitão Olímpio Mourão Filho –
integralista que mais tarde teria participação decisiva no golpe militar de 1964 –
foi “surpreendido” datilografando um documento no Ministério da Guerra. Era o
resumo de uma suposta insurreição comunista que tinha o nome de “Plano
Cohen”.
Foi o oficial Caiado de Castro quem viu o capitão Olímpio Mourão redigindo
o que seria uma cópia do “plano comunista para a subversão da ordem no
Brasil”. Interpelado por Castro por que ainda não denunciara a trama, Mourão
respondeu que, por ser ele um integralista, “a autenticidade do documento
poderia ser posta em dúvida”. Por intermédio de Caiado, o “documento” chegou
às mãos do chefe do Estado-Maior, Góis Monteiro. Em 30 de setembro, trechos


A
do “Plano” foram lidos no programa radiofônico Hora do Brasil e divulgados
por jornais de tendência governista. No dia 1º de outubro, Góis e o general
Eurico Gaspar Dutra, ministro da Guerra (maior repressor da Revolução de 32
em São Paulo e da Intentona Comunista de 35), obtiveram no Congresso, por
138 votos contra 52, a decretação de um novo “estado de guerra” e a
consequente suspensão das garantias constitucionais. Mas, 40 dias depois,
Vargas poderia dispensar novas votações: em 10 de novembro, a polícia militar
fechou o Congresso, vários parlamentares foram presos, e o Estado Novo,
instaurado. Era um golpe radical dentro do golpe brando que fora a eleição
indireta de 1934, após o golpe revolucionário de 1930. O golpe dentro do golpe
dentro do golpe, portanto. E foi dado sem grande esforço: a “ameaça
comunista”, a aliança momentânea do governo com os integralistas, o apoio das
forças econômicas a Getúlio, a passividade do Congresso e a prisão dos
comunistas – tudo isso faria de Vargas um ditador sem adversários.
OSVALDO ARANHA
pesar de ter cursado o Colégio Militar de Porto Alegre – onde, mais tarde,
os futuros generais, Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e
Figueiredo também estudariam –, Osvaldo Aranha decidiu, contra a vontade dos
pais, ser advogado e não militar. Ainda assim, por sua participação decisiva em
várias batalhas das revoluções de 1923 e 1924, sempre lutando ao lado de
Borges de Medeiros, Aranha se tornou um “tenente civil”. Nascido em Itaqui –
RS, em fevereiro de 1894, Osvaldo Euclides de Sousa Aranha era descendente
direto da baronesa de Campinas – uma das pioneiras no plantio de café em São
Paulo. Em 1927, Borges o escolheu para ocupar o lugar de Vargas, que deixava a
Câmara Federal para se tornar ministro da Fazenda de Washington Luís – o
presidente que em breve ele derrubaria. Mas Aranha logo retornou ao Rio
Grande do Sul, pois, ao assumir a Presidência do estado, em novembro de 1927,
Vargas o nomeou secretário da Justiça. Foi enquanto ocupava esse cargo que
começou a articular a Revolução de 30. Depois de a chapa Vargas-João Pessoa
ser derrotada nas urnas, Aranha ficou francamente favorável ao golpe contra o
governo eleito de Júlio Prestes.


HOMEM DO MUNDO

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