Blico federal conselho de arquitetura e urbanismo de mato grosso do sul



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SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL

Ata da Reunião Plenária Extraordinária nº. 06, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, realizada em 08 de setembro de 2016, na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul.




Aos 08 (oito ) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezesseis (2016), na sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso do Sul, situado na Rua Espírito Santo n. 205, esquina com a Avenida Afonso Pena em Campo Grande - MS, por convocação extraordinária da presidência do Conselho, Presidente Osvaldo Abrão de Souza, reuniram-se os Conselheiros Estaduais: Carlos Lucas Mali, Eymard Cezar Araujo Ferreira , Fabiano Costa, Giovana Dario Sbaraini, José Marcos da Fonseca, e Paulo Cesar do Amaral. Assume a titularidade a Suplente de Conselheira Thais Avancini. Registra-se as presenças do Gerente Administrativo e Financeiro, Cláudio Lisias Lucchese; do Procurador Jurídico, Elias Pereira de Souza; da Gerente de Fiscalização, Fabricia de Carvalho Torquato; do Coordenador da Secretaria Geral, Gill Abner Finotti; do Assessor Jurídico Diego Luiz Rojas Lube; e para secretariar esta Reunião Plenária, o Coordenador da Secretaria Geral Gill Abner Finotti, assistido pela Auxiliar Administrativo Talita Assunção Souza. EXPEDIENTE: 1. ABERTURA, VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM E AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: O presidente Osvaldo Abrão, constatando a existência de quórum, inicia a 6ª reunião plenária extraordinária, com a justificativa de ausência da Conselheira Angela Lins e do Conselheiro José Marcos da Fonseca 2. HINO NACIONAL: O Presidente Osvaldo Abrão convida os presentes para acompanhar a execução do Hino Nacional. Após a execução do Hino Nacional os trabalhos da Reunião são iniciados. O presidente Osvaldo Abrão, ainda explica que por ser uma reunião extraordinária, os assuntos em destaque são apenas os assuntos pautados para esta reunião.

3. APRESENTAÇÃO DE COMUNICADOS: Não houve. 4. ORDEM DO DIA 4.1. MATÉRIA PARA A SESSÃO: 4.1.1 - Proposta de Ratificação do CAU/MS na participação do Fundo de
Apoio do CAU/BR
: O presidente comenta que já havia sido aprovado a reorganização formal na plenária de agosto, e relembrando o que vem a ser o “fundo de apoio”. Explica ser o auxílio financeiro dos estados que tem superávit, para auxílio aos CAUS UF que não tem fundos necessários. A minuta da deliberação é exibida no telão. Em discussão. Em votação. Foi APROVADO por maioria dos votos, com abstenção do Conselheiro Lucas Mali. 4.1.2 Proposta da Presidência para mudança da 58 ª Reunião Plenária Ordinária do dia 15 para o dia 22 de setembro: O presidente Osvaldo explica que esta mudança de datas é sobre o próximo assunto a ser pautado, onde estará participando para auxiliar na finalização da carta, que será discutida no próximo item, pois foi sugerido que os arquitetos se façam presentes. Pontua que este será um evento realizado pela ONU e que faz uma real análise das cidades do mundo, com principal objetivo de estabelecer um parâmetro de como serão as cidades nos próximos vinte anos. A minuta da deliberação é exibida no telão. Em discussão. Em votação: APROVADO por unanimidade. 4.1.3 Discussão para coleta das contribuições do CAU/MS a respeito do documento “Pacto pelas Cidades”- CARTA ABERTA AOS CANDIDATOS A PREFEITOS E VEREADORES, a ser apresentado no MS: O presidente Osvaldo Abrão explica sobre a ideia original, que foi discutida em um grupo de colegas presidentes, em como os arquitetos poderiam contribuir com as eleições municipais, tornando-se um assunto complexo, com debates do que seria pautado para discutir com os candidatos a prefeitos e vereadores. A Comissão de Políticas Urbanas e Ambiental, gostou da ideia e passou a incorporar este debate, sendo autorizado pelo CAUBR a construção deste documento. Paralelo a este assunto, surgiu levar um documento ao “Habitat III”, que é uma carta a ser enviada a ONU. Então foi construído outro documento na mesma essência, no entanto, com uma visão mais ampla. Tendo em mãos, os dois documentos, propõe a retirar da pauta o item 4.1.3 CARTA ABERTA AOS CANDIADATOS A PREFEITOS E VEREADORES, e transferir para a próxima plenária ordinária, considerando que haverá uma reunião extraordinária da CEPMS no dia 22 de setembro onde se propôs discutir a carta para os candidatos e fazer contribuições. Não havendo contrários, foi APROVADO. Lembra que os conselheiros já receberam eletronicamente as matérias com sete dias de antecedência e sugere que façam a leitura para trazer suas contribuições e os convida a participarem da reunião extraordinária da CEP. Esclarece que por não possuirmos uma comissão de política, a CEP/MS terá a responsabilidade de analisar e contribuir sobre os assuntos e trazer ao plenário. 4.1.4 Discussão para coleta das contribuições do CAU/MS a respeito do documento “Pacto pela Cidade”. “ Documento para HABITAT- Qual a cidade que precisamos? “, que será apresentado no HABITAT III; O presidente comenta ser praticamente o mesmo assunto a ser debatido. Informa que a CEPMS esteve durante a 42ª reunião ordinária estudando a carta e trouxe suas contribuições. Passa a palavra a coordenadora da CEPMS, conselheira Giovana Sbaraini, para que a mesma conduza as argumentações. A conselheira Giovana Sbaraini relata que a comissão passou o dia realizando a análise e parecer a respeito do assunto. O texto é colocado em tela e a conselheira faz a leitura quanto as alterações e contribuições. Após a leitura, ressalta que estes documentos se encontram disponíveis junto à Secretaria Geral no formato original e com as contribuições que seguirão anexa a esta ata. Em discussão o texto apresentado. Em votação, APROVADO, por maioria. O presidente Osvaldo relata que será encaminhado o texto com as alterações realizadas como contribuição para o III Seminário Nacional de Política Ambiental e Urbana a ser realizado em. 9. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente Osvaldo Abrão, encerra a Reunião às 18h05min.

Arquiteto e Urbanista GILL ABNER FINOTTI

SECRETÁRIO GERAL - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL



Arquiteto e Urbanista OSVALDO ABRÃO DE SOUZA

PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL, BRASIL.


ANEXO





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