Autismo e psicose na criançA


Gráfico demonstrativo de retorno à porta de entrada do NAICAP



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Gráfico demonstrativo de retorno à porta de entrada do NAICAP:
Dificuldade dos pais aderirem ao tratamento – 35%

Mudança de residência - 16%

Busca de maior número de atendimentos – 16%

Mudança dos profissionais de referência nas outras instituições – 16%

Não recebimento dos casos pelas instituições – 12%

Conhecimento do NAICAP como serviço especializado – 5%
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Entretanto, é importante ressaltar que, com relação a alguns serviços, não foi possível confirmar a absorção, tampouco o tempo de permanência das crianças que para lá haviam sido encaminhadas, por motivo de término dos programas de atendimento, que tornou os registros inacessíveis. Quanto aos casos que foram atendidos há mais tempo, confirmou-se apenas seus nomes e números de prontuários, não sendo possível obter in- formações precisas sobre o tempo de atendimento, a conduta após a alta institucional, casos de abandono etc.

A nosso ver, em um município cuja proposta é o atendi- mento da população através de uma rede pública em saúde num sistema descentralizado, regionalizado e hierarquizado de referência e contra referência, é imprescindível que cada instituição tenha registro dos casos que recebe, até para que possa ser realizado um melhor trabalho de intercâmbio entre os serviços, evi-
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tando assim o funcionamento de modo segmentado e isolado. Vale ressaltar que o registro dos casos também se torna fundamental para a construção de dados epidemiológicos e de indica- dores de avaliação, assim como para a própria organização dos serviços.
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Descrição da imagem
Com registro – 67%

Sem registro – 32%

Termino de propaganda de atendimento – 1%
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Sobre os casos de abandono do tratamento não foi possível precisar os motivos, uma vez que não se tratava de uma desistência declarada dos pais e/ou responsáveis, mas abandono do tratamento sem justificativa. Vale registrar que todos esses casos de abandono eram de crianças que residiam em outros municípios e, no decorrer dos registros de atendimento, encontramos algumas queixas dos atrasos/faltas das crianças ao serviço relacionadas ao tempo de deslocamento, o que nos autoriza a supor que esse possa ter sido um fator relevante para o abandono do tratamento. Além disso, é observada no NAICAP pouca rotatividade da sua clientela. Por ser um serviço de atenção diária e intensiva destinado a crianças com graves transtornos men-
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tais, que aí permanecem por longo tempo, há uma restrição no número de vagas, o que faz com que haja um número significativo de encaminhamentos para outros serviços, uma vez que casos tão graves não comportam a permanência em uma fila de espera.

Ainda com relação ao tempo de permanência em atendi_ mento no serviço, podemos destacar que, em alguns casos, avança de quatro para sete-oito anos e percebemos que grande parte desses casos é de adolescentes que têm um percurso de atendi- mento no serviço, mas, com o avanço da idade, não possuem atendimento em outras instituições. Uma porcentagem bastante significativa das crianças (cerca de 36%) permanece em atendimento por muito tempo, mesmo superior à faixa etária a que o NAICAP se destina. Isso esbarra em uma problemática vivenciada maciçamente hoje na saúde mental: é comprovada a escassez de programas e projetos destinados a adolescentes com graves transtornos mentais. Assim, restam, então, as seguintes perguntas: como fica a situação do adolescente neste hiato institucional? Esta situação só alcançará reconhecimento e visibilidade no momento em que esta clientela ingressar e engrossar as fileiras das instituições psiquiátricas e asilares?

A pesquisa mostrou um pouco desse quadro, seja através do quantitativo de adolescentes e jovens adultos que chegam tardiamente em busca de atendimento em um serviço destina- do a crianças, seja através desse cálculo do tempo de permanência mais elevado de alguns casos. Nota-se que, quanto ao número anual de atendimentos em sua porta de entrada, é notório o elevado quantitativo de adolescentes dos últimos três anos com relação aos anos anteriores. Nos últimos quatro anos (2000 a dezembro/2003), 4% dos 785 atendimentos foi de adolescentes e jovens adultos de idades superiores a 15 anos e 9,5% de crianças entre 1 1 e 1 5 anos de idade. Neste sentido, cabe aprofundar uma investigação sobre a questão da demanda dos adolescentes.
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O NAICAP, por sua posição singular no conjunto de serviços na área da saúde mental, vem colocando de forma transparente a situação dos adolescentes e também daqueles que já alcançaram a maioridade cronológica. Além do congestionamento causado na porta de entrada do serviço, a equipe vivencia diariamente os impasses quanto ao encaminhamento dessa clientela que necessita de outras perspectivas de trabalho, diferentes daquela oferecida no espaço interno do serviço. Esse quadro é um reflexo da escassez de recursos na assistência desta clientela, carência que afeta a rede pública de atendimento.

Reconhecemos que a especificidade do segmento infanto-juvenil com relação ao do adulto não é apenas com relação à diferença de idade, mas também com relação às suas particularidades clínicas. Em função disso, os serviços que se propõem a atender a clientela adulta têm encontrado muitas dificuldades para incluir os jovens adultos oriundos dos serviços para infância e adolescência, uma vez que a dinâmica do trabalho terapêutico com adultos baseia-se na autonomia e em atividades prioritariamente coletivas.

Sabemos o quanto é particular o percurso das crianças e adolescentes autistas e psicóticos e o quanto a abordagem dessa questão ainda é incipiente no campo da saúde mental, cujas produções teóricas e institucionais parecem referir-se mais comumente à clientela adulta. Os avanços no campo da saúde mental nos últimos tempos, sobretudo aqueles decorrentes do movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil, exigiram uma política específica de Saúde Mental para a criança e o adolescente. Por conta disso, a III Conferência de Saúde Mental apontou a construção de uma política pública neste sentido, tendo como principal embasamento a construção de uma rede pública de atenção e cuidado para a infância e adolescência, entendendo que devem ser respeitadas as particularidades deste segmento.
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No campo assistencial, são poucas as instituições que possuem programas destinados a esta clientela e, ainda assim, não atendem completamente a essa demanda. Este é um fator relevante na busca incessante atestada pelos pais e/ou responsáveis quando chegam a um serviço com diversos encaminhamentos t4endo colocado o nome de suas crianças em filas de espera para os mais variados atendimentos.

Assumindo uma direção particular em sua porta de entra- da, o NAICAP fica como uma referência. Ë frequentemente notado nas entrevistas iniciais um excesso de informações técnicas, burocráticas e institucionais trazidas pelos pais e/ou responsáveis sobre a criança. Entretanto, quando perguntados a respeito desta e de sua subjetividade, eles têm pouco a dizer. Parece- nos que essas crianças são marcadas, mais do que por uma história pessoal, por uma longa história institucional, com exames e atendimentos os mais diversificados possíveis. Ë neste sentido que a direção do NAICAP tem a proposta de, já em sua porta de entrada, tomar como singulares as questões que sustentam esse pedido de ajuda, numa clínica do caso a caso.

Todo trabalho de pesquisa tem o compromisso teórico e prático de não somente oferecer uma informação de validade, como também promover novos questionamentos. Uma pesquisa relacionada à área da saúde, sobretudo saúde mental, referida a um serviço inserido em uma instituição pública, parece ter um alcance ainda maior. Tem um compromisso de utilidade pública e recolhe dados sobre procedimentos e resultados no atendimento em saúde mental no município do Rio de Janeiro.

Com relação ao follow-up, podemos considerar que este estudo pôde contribuir para o levantamento de questões relevantes, colocadas pelas crianças e adolescentes, no campo da saúde mental no que se refere à rede de referência e contra referência de serviços para o atendimento desta clientela. Uma pes-
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quisa baseada em um serviço de referência em saúde mental para crianças proporciona um panorama da recepção nos serviços que atendem a essa clientela.

Ressaltamos que, como em toda pesquisa, os resultados aqui apresentados não constituem um ponto final, mas relançam investigação de questões cujo desenvolvimento deve fazer jus à importância e ao alcance do trabalho nas instituições.
Início de nota de rodapé
NOTA
(1) O presente artigo resulta da pesquisa realizada com apoio técnico da FAPERJ para a bolsista Roberta Verônica Ferreira Costa, sob orientação de Angélica Bastos e supervisão de Katia Alvares de Carvalho Monteiro, coordenadora do NAICAP (1987-2004).
(2) Até o ano de 1999, o Instituto Philippe Pinel pertencia à administração federal.
(3) O Banco de Dados do NAICAP vem sendo organizado desde o início da década de 1990, inicialmente por registro em livro e atualmente informatizado, proporciona uma maior visibilidade desta clientela de quem provém a de- manda de atendimento a esse serviço.
(4) AP 2. 1 compreende os bairros da zona sui do município do Rio de Janeiro.
(5) AP 1 compreende os bairros do centro do município do Rio de janeiro.
(6) Na AP1, contamos apenas com os Centros Municipais de Saúde Ernesto Zeferino Tibau Jr. e Ernani Agrícola.
(7) No formulário, a referência compete à instituição que encaminha a criança e é emitida com os dados desta e uma história sumária do caso; enquanto que a contra referência deve ser respondida pela instituição que recebeu a criança encaminhada como resposta à instituição que a encaminhou.
(8) Vale apontar que somente os casos selecionados para a amostra nesta pesquisa possibilitaram ao NAICAP tomar conhecimento da absorção ou não dos casos pelas instituições para as quais eles foram encaminhados.
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(9) A saber, 707 crianças até a data limite utilizada para contagem da pesquisa (21/10/2002).
(10) Os dois casos foram absorvidos em atendimento pelo serviço quando ainda não havia a proposta de regionalização da clientela atendida pelo NAICAP que era o único serviço de referência para a mesma.
(11) Um caso em particular procurou pelos serviços do NAICAP quatro vezes, com uma frequência bienal, e, mesmo sendo encaminhado e absorvido por outras instituições recebendo um atendimento regular, continuava sua busca por um atendimento no NAICAP e foi finalmente absorvido em atendimento pelo serviço.
Fim de nota de rodapé
REFERÊNCIAS BIBIIOGRÁFICAS
COORDENAÇÃO DE SAÚDE MENTAL, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO À SAÚDE - Ministério da Saúde: Relatório Final da 3° Conferência Nacional de Saúde Mental. Brasília, 2000.

COSTA, Roberta. Relatório Final da Projeto de Pesquisa Follow-up. (Orientação de Angélica Bastos e supervisão de Katia Alvares de Carvalho Monteiro). Rio de Janeiro: FAPERJ, 2004. e MONTEIRO, Katia Alvares de Carvalho. Relatório Final do Estudo da Demanda. Instituto Philippe Pinel. Rio de janeiro, 2001.

MANUAL DE NORMAS E ROTINAS DO NAICAP. Ministério da Saúde. Instituto Philippe Pinel. Rio de janeiro: 2000.
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