Aula 1 – Formação do Estado Nacional brasieiro


Assembleia Constituinte no Brasil



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Assembleia Constituinte no Brasil

  • Lugar simbólico do imperador – onde ele sentaria? Usaria a coroa na Assembleia? – Na fala do Trono prometeu defender a Constituição se “digna do Brasil e de mim”
  • Setembro/1822: Projeto de Constituição (Antonio Carlos, José Bonifácio, Araujo Lima, Muniz Tavares) – predominância do Poder Legislativo, sendo que o Imperador não poderia dissolvê-lo (272 artigos, apenas 24 apreciados antes de ser dissolvida) .
  • Polêmica com os Andradas – “Sobre a questão da escravidão no Brasil” – proposta de 32 artigos defendendo a extinção gradual da escravidão, fim do tráfico, mediação da relação senhor-escravo pelo Estado, causando conflitos com a facção aristocrática do “Partido Brasileiro” e com os traficantes de escravos, grupo dominante na economia, sobretudo na BA e no RJ.
  • Dissolução da Assembleia provocada por “factoide” a partir de conflito entre brasileiros e portugueses.



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