Ata nº 35/2019 a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Secretário procedeu a leitura do expediente



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Ata nº 36/2019
Ata da sessão ordinária realizada no dia doze de agosto do ano de dois mil e dezenove, sob a presidência do vereador José Elton de Moraes. Encontravam-se presentes os seguintes vereadores: Bancada do MDB - Sérgio Rodrigues da Silva, Pedro Marafon, Jorgenei Sergio de Souza, e Gustavo Luís Baldissera; Bancada do PSB - João Francisco dos Santos; Bancada do PT – José Elton de Moraes; Bancada Progressista - Eduardo Tatim Rotava, Junior Koch Berté e Ida Dolores Walendorff; Bancada do PSDB - Edson Ivo Stecker e Luiz Carlos Vizzoto, Bancada do PDT – Ilanio Casagrande Guerra. Havendo número legal o senhor presidente abriu os trabalhos em nome de Deus e conforme determina o art. 90, inc. I, alínea “a” do Regimento Interno foi colocada em discussão e votação a ATA Nº 35/2019 a qual foi aprovada por unanimidade. A seguir o Senhor Secretário procedeu a leitura do EXPEDIENTE: RESOLUÇÕES: RESOLUÇÃO Nº 04/2019 - Concede Licença ao Vereador Miguel Adones de Campos em virtude do falecimento de sua mãe. EMENDAS: Emenda supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 50/2019, de autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva, que suprime o Capítulo VII do Projeto de Lei nº 50/2019. INDICAÇÕES: Indicação N.º 012/2019 – de autoria do V. Gustavo Baldissera – MDB, Solicita ao Sr. Prefeito, Paulo Ricardo Cattâneo que determine ao setor competente a realização de estudos acerca da possibilidade de inclusão das seguintes vias para receberem beneficiamentos, com obras de asfaltamento, no projeto a ser contemplado com os recursos de que trata o Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento: - Rua Pantaleão Chaves, no Loteamento Farrapos; - Travessa Severiano Lima e Rua Ely Corbelini, desde o entroncamento com a Rua Cachoeira do Sul até o acesso à rodovia RS 332, no Bairro Farroupilha. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: Pedido de Informação N.º017/2019- de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, Solicita ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas as seguintes informações acerca dos repasses de recursos provenientes de parte patronal do Regime Próprio de Previdência Social, e também dos pagamentos de parcelamentos das dívidas do Município de Soledade para com o Fundo de Previdência dos Servidores: Se os repasses da parte patronal estão sendo feitos regularmente pela municipalidade ao fundo; Se os parcelamentos referentes às dívidas da municipalidade para com o fundo estão sendo pagas em dia; MOÇÕES: Moção nº 045/2018 – de Parabéns , autoria do V. Gustavo Baldissera para ser enviada às ACIS – Associação Comercial e Industrial e Serviços de Soledade, em reconhecimento ao sucesso alcançado com a 4ª Convenção Aprender Para Crescer, realizada neste município no período de 05 a 07 de agosto. Moção nº 046/2019 – de Apelo, autoria da Vª Ida Walendorff para ser enviada à Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em apoio à CONVOCAÇÃO DOS APROVADO NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DA POLÍCIA CIVIL, DE 2018. VOTO DE PESAR: O Poder Legislativo Municipal de Soledade vem manifestar o seu pesar e solidariedade aos familiares da estimada e valorosa colaboradora de nosso comunidade, Senhora Irena Maria Jahn. PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA: Pedido de Providência nº 146/2019 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que através da Secretaria competente faça a construção de um bueiro em frente ao portão da empresa Flavio Pimentel ME – Base Artefatos, na rua Fão, esquina com a Rua Agenor Chaise, em frente a BR 386 e a concessionária Pretto Veículos. Pedido de Providência nº 147/2019 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que determine com a máxima urgência ao Departamento Municipal de trânsito a realização de estudos acerca da possibilidade de implantação de sentido único, com estacionamentos às duas margens da pista, da Rua Venâncio Aires, no trajeto compreendido a Rua Maurício Cardoso a Av. Marechal Floriano, no centro desta cidade. Pedido de Providência nº 148/2019 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize com urgência, a colocação de braços de luz com lâmpadas na rede de iluminação pública que passa em frente aos acessos às propriedades do Sr. João Rodrigues e de Catarina da Luz, na comunidade do Espraiado. Pedido de Providência nº 149/2019- de autoria do V. José Elton de Moraes – PT, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente, providencie com urgência a construção de uma praça, com academia ao ar livre, na comunidade de São Roque, Espraiado. Pedido de Providência nº 150/2019 – de autoria do V. Edson Ivo Stecker – PSDB, solicita ao Poder Executivo que, através da Secretaria competente realize com urgência, a realização de patrolamento da estrada geral e vicinais da comunidade do Pontão da Boa União, passando pelo Sr. Vivian, família Balbinotti, Carlito Costa, Sadi Costa, até o Adilson Amarante e também pelo Pedro Emílio Costa e família Andrade, até o final. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDAS DO EXECUTIVO: nada consta. CORRESPONDÊNCIA RECEBIDO DE DIVERSOS: nada consta. PAUTA DA ORDEM DO DIA: Moção n° 40/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, moção de apelo para ser enviada ao Poder Executivo, para que providencie a colocação da placa nominativa, Parque de eventos Centenário Rui Ortiz, em cumprimento aos dispositivos contido na Lei Municipal 3.202/2009. Moção n° 41/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, Moção de parabéns para ser enviada a empresa Agropecuária Soledade, em reconhecimento pelos 35 anos de funcionamento e relevante contribuição com este Município. Moção n° 42/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, propõe moção de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo municipal, para que seja providenciada com a Máxima urgência a construção de um abrigo junto ao Postinho de saúde do bairro farroupilha. Moção n° 43/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Moção de parabéns para ser enviada à senhora Tânia Elizabete Trevisol, em reconhecimento ao Belíssimo trabalho desenvolvido a comunidade São Judas Tadeu, do Bairro Ipiranga, bem como pelo lançamento do seu livro alusivo à História daquela comunidade. Moção n° 44/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Ao Sr. João Alfredo D`Aviz, em reconhecimento pelo trabalho que vem realizando no decorrer do tempo junto à comunidade. GRANDE EXPEDIENTE: V. EDSON IVO STECKER – PSDB: Falou sobre a sugestão de projeto de lei de sua autoria enviada ao Poder executivo na semana passada, sugerindo a elaboração de uma projeto de lei que acrescente inciso X ao Art. 108 da Lei Municipal Nº 3.040/2006 – Código Tributário do Município de Soledade, prevendo descontos no IPTU para pessoas que adotarem animais de rua e pelo período em que mantiverem a adoção responsável, disse entender que esta seria uma boa solução para o problema dos animais abandonados, através do incentivo à adoção responsável, pois é sabido que apenas uma minoria da população é consciente de tal problema e se dispõe a ajudar gratuitamente a causa animal, disse ter grande admiração e respeito por aquelas pessoas que defendem a causa animal com unhas e dentes, e que espera poder contribuir com a sugestão supra citada e que. Manifestou satisfação com a notícia de que o governador do estado, Sr. Eduardo Leite, vem mantendo em dia pelo terceiro mês consecutivo os pagamentos dos hospitais, e graças a isso o Hospital Frei Clemente vem conseguindo manter em dia a folha de pagamento de seus colaboradores. Lamentou a falta de atendimento da unidade móvel de saúde à maioria das comunidades do interior, o que considera bastante grave, dada a importância daquele atendimento. Solicitou ao Poder Executivo que providencie com a máxima urgência a realização de reparos nas comunidade de Santa Terezinha e Pontão da Boa União conforme pedidos de providência encaminhados, pois as vias estão intransitáveis. V. EDUARDO TATIM - PROGRESSISTAS: Falou sobre o processo licitatório para a terceirização de manutenção de estradas vicinais do interior, cujo edital encontra-se já aberto para a empresa que oferecer preço mais acessível, contudo, enfatizou que em alguns casos o barato sai caro, como foi o ocorrido na comunidade de Santa Terezinha, onde toda a canalização da rede de abastecimento de água foi arrancada e os problemas da via não foram resolvidos, disse que está mais do que na hora de os parlamentares mexerem-se e mudarem a legislação pertinente a tais processos, e citou também o caso do asfaltamento do Loteamento Farrapos, cujas obras restaram inacabadas e o material encontra-se em deterioração, o que equivale a rasgar o dinheiro público. Apelou ao Poder Executivo para que providencie o mais rápido possível a construção de um abrigo junto ao postinho do Bairro Farroupilha, pois esta é uma questão de saúde sim e não se pode mais empurrar com a barriga. Anunciou a contemplação de Soledade e outros municípios da região em consórcio para gestão de energia elétrica, o que poderá vir trazer benefícios às redes de iluminação pública, e disse esperar que os devidos reparos comecem a ser feitos. Solicitou também ao Departamento Municipal de Trânsito com relação à rua de acesso ao postinho do Bairro Missões, cujas condições estão difíceis por conta do movimento comportado pela via, que é estreita. V. GUSTAVO BALDISSERA – MDB: Falou sobre o seu trabalho no resgate a animais de rua, relatando as grandes dificuldade enfrentadas na maioria das vezes e exibindo um ferimento no rosto ocorrido ao resgatar uma fêmea no cio nas proximidades da rodoviária intermunicipal no último final de semana, disse que tal trabalho é muito importante para a municipalidade sim, por mais críticas que se receba, pois tais críticas normalmente vêm de pessoas que jamais estenderam a mão em auxílio, seja na doação de recursos e ração ou em atividades em prol da causa, logo, são críticas vazias, apoiou o projeto sugestivo do V. Edson com relação à concessão de descontos no IPTU para pessoas que adotarem animais de rua e colocou-se à disposição para ajudar no que for necessário a fim de aprimorar a matéria. Solicitou ao Executivo Municipal a inclusão de vias públicas do loteamento Farrapos e do Bairro Farroupilha no programa Finisa, para pavimentação. Parabenizou à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Soledade – ACIS, pelo belíssimo evento realizado na semana passada, a convenção Aprender para Crescer. Agradeceu também à Patronagem do CTG Querência do Botucaraí pelo convite para homenagem a esta Casa Legislativa durante as festividades alusivas à ronda crioula da entidade. Parabenizou à Igreja do Evangelho Quadrangular pelo belíssimo trabalho social que realiza em nosso município. V. IDA DOLORES WALENDORFF – PROGRESSISTAS: Falou sobre o jantar beneficente para a jovem Paula Portela, realizado na última sexta-feira, que obteve grande participação da comunidade, manifestou votos de melhora à mesma e parabenizou a todas as pessoas que empenharam-se na organização do evento. Concordou com o V. Edson com relação aos repasses do governo do estado para os hospitais, que estão vêm sendo realizados em dia nos últimos meses, todavia, disse que a inadimplência na folha de pagamento do funcionalismo público é um fato lamentável. Apoiou também as palavras do V. Eduardo Tatim com relação aos processos licitatórios, que primam pelo menor preço em detrimento da qualidade dos produtos e serviços. Agradeceu à Secretaria Municipal de Obras pela atenção aos seus pedidos de reparos em algumas estradas do interior. Falou também sobre a empresa Somave, recém inaugurada neste município, e disse esperar que esta traga os retor5nos esperados à comunidade. Agradeceu aos demais edis pelo apoio à sua Moção de Apelo a ser encaminhada ao governo do estado pela convocação do pessoal aprovado no último concurso público da polícia civil, realizado no ano de 2018. V. ILÂNIO CASAGRANDE GUERRA – PDT: NÃO FEZ USO DA PALAVRA. V. JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS – PSB: NÃO FEZ USO DA PALAVRA. V. JORGENEI SERGIO DE SOUZA – MDB: Parabenizou ao Professor Roque e a todos os tradicionalistas que participaram do programa realizado no último sábado no Bar do Peixe. Parabenizou também à nova diretoria do Hospital Frei clemente e manifestou votos de sucesso a todos, disse que a instituição possui boa estrutura e necessita melhorar a sua credibilidade ante a comunidade. Tornou a falar sobre as significativas falhas constatadas neste município com relação à iluminação pública, e apoiou as palavras do V. Eduardo Tatim com relação aos materiais baratos e de baixíssima qualidade adquiridos através de processos licitatórios pelo poder público, que acabam por comprometer os serviços oferecidos à população, gerando cada vez mais e mais insatisfação. Falou também sobre as redes de esgoto e saneamento, citando vários pontos que apresentam-se críticos, disse saber que a situação não está fácil, mas a qualidade de vida da comunidade precisa ser mais valorizada. Com relação ao abrigo junto ao postinho do Bairro Farroupilha, disse já ter também já ter cobrado diversas vezes alguma providência da administração, e que espera ver tais pedidos atendidos em breve, pois considera um absurdo a comunidade não poder contar com um pequeno espaço onde abrigar-se enquanto aguarda pelo atendimento naquela unidade de saúde. Parabenizou à comunidade do Espraiado pela linda festa realizada no último final de semana. V. JOSÉ ELTON DE MORAES – PT: Solicitou ao Executivo Municipal a colocação de braços de luz na rede de iluminação pública da comunidade da Macieira. Parabenizou à Secretária Municipal de Educação, Sra. Ádria Brum Azambuja, pelo belíssimo trabalho que vem realizando junto à municipalidade à frente daquele setor. Manifestou solidariedade ao V. Miguel Adones de Campos e seus familiares pelo falecimento de sua mãe, Sra. Irena Maria Jahn, e explicou à comunidade que em virtude do luto, a solenidade de entrega do Voto de Louvor à Srta. Joana Albernaz Camargo, proposto pelo V. Miguel, ficou transferida para a próxima segunda-feira. Solicitou também ao Executivo a construção de uma praça com academia ao ar livre na comunidade São Roque, Espraiado. Agradeceu ao V. Pedro Marafon pelo trabalho de recolhimento de entulhos realizado no Loteamento Ortiz, em frente ao Mercado do Rubens, e apelou à comunidade local para que colabore não depositando novamente resíduos naquele local. Manifestou votos de sucesso à nova diretoria do Hospital de Caridade Frei Clemente. Falou sobre visitas realizadas na semana passada ao governador do estado, onde esteve juntamente com o V. Miguel Campos, pleiteando providências com relação à estrada Soledade/ Lagoão, cuja manutenção requer investimentos demasiadamente vultuosos para serem suportados por esta municipalidade. V. JUNIOR KOCH BERTE – PROGRESSISTAS: NÃO FEZ USO DA PALAVRA. V. LUIZ CARLOS VIZZOTO – PSDB: Manifestou pesar e solidariedade ao V. Miguel Campos e seus familiares pelo falecimento de sua mãe, Sra. Irena Maria Jahn. Solicitou à administração que providencie urgentemente a construção de um bueiro na estrada da comunidade do Espraiado, nas proximidades da escola, onde está formando-se uma valeta em virtude da água das chuvas que escorre sobre a pista, e também de um abrigo na parada de ônibus da comunidade de Posse Generoso. Falou sobre o grave problema dos entulhos, vivenciado por esta municipalidade, considerando que o principal agravante seja a falta de conscientização e colaboração da comunidade, que continua depositando novos resíduos logo após cada coleta, e também descartando móveis, lixo doméstico, animais mortos e até mesmos eletrônicos, televisores, vasos sanitários e outros objetos como entulhos comuns, o que complica ainda mais a situação. Parabenizou à nova direção0 do Hospital Frei Clemente e manifestou-lhes votos de sucesso. Apoiou os pedidos de providências do V. Gustavo com relação às ruas a serem incluídas no programa Finisa, e citou mais uma lista de sugestões de outras vias. Solicitou também a abertura da Rua Agenor Chaise, atrás do Posto Rochemback, no Bairro Botucaraí. V. MIGUEL ADONES DE CAMPOS – MDB: AUSENTE. V. PEDRO ROMÁRIO MARAFON – MDB: NÃO FEZ USO DA PALAVRA. SERGIO RODRIGUES DA SILVA – MDB: Apelou ao Poder Executivo que providencie com a máxi9ma urgência a colocação de a colocação junto ao pórtico do Parque de Eventos Centenário Rui Ortiz, de identificação nominativa daquele espaço, considerando os feitos da personalidade homenageada por este município e o tempo já transcorrido desde a nominação. Parabenizou à Agropecuária Soledade pelos seus trinta e cinco anos de funcionamento e relevantes serviços prestados à comunidade soledadense. Agradeceu à equipe da Secretaria Municipal de Obras pela atenção aos seus pedidos de colocação de tampas em bocas-de-lobo na cidade. ESPAÇO REGIMENTAL: NÃO UTILIZADO. ORDEM DO DIA: Moção n° 40/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, moção de apelo para ser enviada ao Poder Executivo, para que providencie a colocação da placa nominativa, Parque de eventos Centenário Rui Ortiz, em cumprimento aos dispositivos contido na Lei Municipal 3.202/2009– COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Moção n° 41/2019, autoria do V. Sergio Rodrigues da Silva-MDB, Moção de parabéns para ser enviada a empresa Agropecuária Soledade, em reconhecimento pelos 35 anos de funcionamento e relevante contribuição com este Município– COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Moção n° 42/2019, Autoria do V. Eduardo Tatim, Bancada Progressista, propõe moção de Apelo para ser enviada ao Poder Executivo municipal, para que seja providenciada com a Máxima urgência a construção de um abrigo junto ao Postinho de saúde do bairro farroupilha– COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Moção n° 43/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Moção de parabéns para ser enviada à senhora Tânia Elizabete Trevisol, em reconhecimento ao Belíssimo trabalho desenvolvido a comunidade São Judas Tadeu, do Bairro Ipiranga, bem como pelo lançamento do seu livro alusivo à História daquela comunidade– COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. Moção n° 44/2019, autoria do V. José Elton de Moraes-PT, Ao Sr. João Alfredo D`Aviz, em reconhecimento pelo trabalho que vem realizando no decorrer do tempo junto à comunidade – COLOCADA EM VOTAÇÃO FOI APROVADA POR UNANIMIDADE. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: V. GUSTAVO BALDISSERA – MDB: Manifestou solidariedade ao V. Miguel Adones de Campos e seus familiares pelo falecimento de sua mãe, Sra. Irena Maria Jahn. Agradeceu ao V. Pedro Marafon e sua equipe pelo trabalho de limpeza realizado na Rua Baixo Tasso Cardoso, no Bairro Botucaraí. COMUNICAÇÕES DE BANCADAS: V. EDSON IVO STECKER – PSDB: Parabenizou ao V. Pedro Marafon e sua equipe pelo brilhante trabalho que realizam junto à comunidade soledadense com a coleta de entulhos, mas lamentou a falta, tanto de solução por parte do poder público acerca de espaços para o descarte final dos resíduos quanto de colaboração por parte da comunidade, que deposita-os indiscriminadamente nas ruas, sem importar-se com espécies ou calendários, chegando a descartar móveis, eletrodomésticos e até mesmo lixo eletrônico e tóxico, e muitas vezes isso acontece poucas horas após a coleta ter sido realizada, restando o novo monte depositado causando transtornos à via pública por longo tempo. Tornou a solicitar providências com relação às estradas das comunidades de Santa Terezinha e Pontão da Boa União. Com relação ao projeto de lei que autoriza o financiamento para melhorias nas vias públicas, lembrou a sugestão feita há tempos atrás quando outra matéria da mesma natureza foi aprovada nesta casa legislativa, para que a municipalidade adquirisse com tais recursos uma usina de asfalto, o que possibilitaria o beneficiamento de todas as vias da cidade com material próprio, cujo custo seria bem reduzido. V. EDUARDO TATIM – PROGRESSISTAS: Parabenizou ao Sicredi e à Coagrisol pela parceria público/ privada, que realizaram com a finalidade de colocação de placas indicativas de nominação junto às comunidades do interior, e lembrou as várias sugestões feitas, de manutenção de abrigos em paradas de ônibus e lixeiras disse que maneiras de atender a todas as necessidades da comunidade existem, porém, é preciso buscar pelas soluções. Falou sobre empresas com bom potencial de crescimento que o procuraram solicitando apoio no pleito de um lugar para instalarem-se neste município, questionou o motivo de até os dias atuais o projeto do parque industrial não ter sido executado e anunciou que nos próximos dias estará encaminhando ao Executivo Municipal matéria versando sobre este assunto. V. JORGENEI SERGIO DE SOUZA - MDB: Parabenizou aos vereadores Edson e Eduardo pela preocupação com o desenvolvimento da municipalidade, mas argumentou que o valor a ser financiado com a aprovação do Projeto de lei Nº 069/2019 é ínfimo em comparação ao custo de manutenção de uma usina asfáltica, e sugeriu que os edis vão em busca de recursos para tais empreendimentos, e disse aos vereadores Gustavo e Vizzoto que as ruas não pavimentadas serão priorizadas com o benefício do programa Finisa. Manifestou solidariedade ao V. Miguel e seus familiares pelo falecimento de sua mãe, Sra. Irena Maria Jahn. Falou sobre a necessidade de limpar e despoluir as sangas da cidade, assim como de colocar lixeiras, e agradeceu ao Departamento Municipal de Meio Ambiente pela preocupação com tais casos. E como nada mais houve, foram encerrados os trabalhos em nome de Deus, do que para constar foi lavrada a presente ata que é assinada.

Presidente Secretário
Presentes:



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