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WORKING DRAFT
BANCO MUNDIAL

PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP): VERSÃO 1 – Maio 2019




GOVERNO DA REPÚBLICA DE ANGOLA
Angola Projecto de Apoio à Protecção Social de Base

Projecto No. P169779

PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS (SEP)
21 maio 2019

REPÚBLICA DE ANGOLA

ANGOLA SOCIAL SAFETY NETS
PLANO DE ENVOLVIMENTO DAS PARTES INTERESSADAS – Versão 1

Índice

1. Introdução 5

2. Descrição do Projecto 6

2.1 Localização 6

2.2 Componentes do Projecto 7

3. Identificação e análise das partes envolvidas 8

3.1. Partes Afectadas 9

3.2. Grupos ou indivíduos vulneráveis 10

3.3. Sumário das necessidades das partes interessadas do projecto 11

Tabela 3 – Necessidades dos partes interessadas 11

4. Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (Stakeholder) 11

4.1 Métodos de Envolvimento 12

4.2. Proposta de estratégia para divulgação de informação 12

4.3. Estratégia proposta para consulta 14

4.4. Proposta de estratégia para incorporar a visão dos grupos vulneráveis 15

4.5. Linha do tempo 16

4.6 Futuras Fases do Projecto 17

5. Recursos e Responsabilidades para implementar as actividades de envolvimento das partes interessadas 17

5.1. Recursos 17

5.2. Gestão de funções e responsabilidades 18

6. Mecanismo de Resolução de Queixas/Reclamações (GRM) 18

6.1 Passo 1 – Receber e registar a reclamação 18

6.2 Passo 2 - Reconhecer, avaliar e atribuir 19

6.3 Passo 3 – Desenvolver uma resposta proposta 19

6.4 Passo 4 - Comunicar a resposta proposta ao reclamante e buscar um acordo sobre a resposta 19

6.5 S Passo 5 - Implementar a resposta para resolver a queixa 19

6.6 Passo 6 - Rever a resposta se não for bem-sucedida 19

6.7 Passo 7 - Fechar ou encaminhar a reclamação 19

7. Monitorização e Relatórios 20

7.1. Envolvimento de partes interessadas nas actividades de monitorização 20

7.2. Reportando de volta às partes interessadas 20

Anexo 1 - Stakeholders Institucionais Identificados 21

Anexo 2 – Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (SEP) 26





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