Antes dos portugueses descobrirem o Brasil, o Brasil tinha descoberto a felicidade



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Tratado da Terra do Brasil

Não se pode numerar nem comprender a multidão de barbaro gentio que semeou a natureza por toda esta terra do Brasil; porque ninguém pode pelo sertão dentro caminhar seguro, nem passar por terra onde não acha povoações de indios armados contra todas as nações humanas, e assi como são muitos permitiu Deos que fossem contrarios huns dos outros, e que houvesse entrelles grandes odios e discordias, porque se assi não fosse os portuguezes não poderião viver na terra nem seria possivel conquistar tamanho poder de gente.

Havia muitos destes indios pela Costa junto das Capitanias, tudo enfim estava cheio delles quando começarão os portuguezes a povoar a terra; mas porque os mesmos indios se alevantarão contra elles e fazião-lhes muitas treições, os governadores e capitães da terra destruirão-nos pouco a pouco e matarão muitos delles, outros fugirão pera o Sertão, e assi ficou a costa despovoada de gentio ao longo das Capitanias. Junto dellas ficarão alguns indios destes nas aldêas que são de paz, e amigos dos portugueses.

A lingua deste gentio toda pela Costa he huma: carece de tres letras, não se acha nella F, nem L, nem R, cousa digna de espanto, porque assi não têm Fé, nem Lei, nem Rei; e desta maneira vivem sem Justiça e desordenadamente.

Estes indios andão nús sem cobertura alguma, assi machos como femeas; não cobrem parte nenhuma de seu corpo, e trazem descoberto quanto a natureza lhes deu. (...) Não ha como digo entre elles nenhum Rei, nem Justiça, sómente em cada aldeã tem hum principal que he como capitão, ao qual obedecem por vontade e não por força; mas não castiga seus erros nem manda sobrelles cousa alguma contra sua vontade. (...) Não adorão cousa alquma nem têm pêra si que ha na outra vida gloria pera os bons, e pena pera os maos, tudo cuidão que se acaba nesta e que as almas fenecem com os corpos, e assi vivem bestialmente sem ter conta, nem peso, nem medida.

Estes indios sãs mui belicosos e têm sempre grandes guerras huns contra os outros; nunca se acha nelles paz nem he possivel haver entrelles amizade; porque humas nações pelejão contra outras e matão-se muitos delles, e assi vai crecendo o odio cada vez mais e ficão imigos verdadeiros perpetuamente. (...) Gente he esta mui atrevida e que teme muito pouco a morte e quando vão á guerra sempre lhes parece que têm certa a victoria e que nenhum de sua companhia hade morrer.

Finalmente que são estes indios mui deshumanos e crueis, não se movem a nenhuma piedade: vivem como brutos animaes sem ordem nem concerto de homens, são mui deshonestos e dados á sensualidade e entregão-se aos vicios como se nelles não houvera rezão de humanos ainda que todavia sempre têm resguardo os machos e as fêmeas em seu ajuntamento, e mostrão ter nisto alguma vergonha. Todos comem carne humana e têm-na pela melhor iguaria de quantas pode haver: não de seus amigos com quem elles têm paz se não dos contrarios. Tem esta qualidade estes indios que de qualquer cousa que comão por pequena que seja hão de convidar com ella quantos estiverem presentes, só esta proximidade se acha entrelles.

(GÂNDAVO, Pero de Magalhães. Tratado da Terra do Brasil; História da Província Santa Cruz, Belo Horizonte: Itatiaia, 1980. Na Internet: http://www.bibvirt.futuro.usp.br/acervo/literatura/autores/peromgandavo/terrabrasil)

À época dos descobrimentos e do início da colonização, Portugal vivia o apogeu do absolutismo, no plano político, e do mercantilismo, no plano econômico. “Os tempos eram propícios ao estabelecimento do absolutismo monárquico que, contando ainda com a teoria cristã da origem divina do poder, estava destinado a brilhante futuro. Portugal não escapou a essa tendência predominante no Ocidente europeu. Assim, o absolutismo, acrescido ao seu corolário da centralização, apresenta-se como o traço fundamental da monarquia portuguesa no século XV.” (1) Temos, assim, um Estado autoritário que se sustentava na doutrina de ‘um único rei, uma única fé, uma única lei’.

Mas não podemos perder de vista que a aventura expansionista lusitana só se tornou viável por contar com o apoio do capital burguês, conseqüência de uma aliança entre a burguesia incipiente e o rei (Portugal, com a Revolução de Avis, foi pioneiro em associar um Estado nacional a interesses mercantis). Temos, assim, uma organização econômica em que pesos, medidas, contabilidade são elementos fundamentais.

Finalmente, convém salientar que a Igreja apoiava e justificava essa aventura já que, entre outros objetivos, estava a dilatação da fé, a derrocada das “terras viciosas de África e Ásia” (nas palavras de Camões) e, quem sabe, o achamento do Éden terrestre.

Mas o que encontrou aqui, nesta terra de Santa Cruz, Pero de Magalhães Gândavo?

Uma outra forma de organização social, com outros valores morais, tão distintos da ordem européia que o deixavam ora basbaque, ora indignado, ora furioso, a ponto de justificar a matança (in)discriminada dos índios: afinal, eram bárbaros, criados pela natureza, tão numerosos e tão cruéis que Deus permitiu que as várias tribos se odiassem e se eliminassem; eram, portanto, uma afronta a Deus e aos conquistadores. Sobreviveram os “que são de paz” (estranho conceito!) e amigos dos portugueses, é lógico!

Viviam “desordenadamente” aqueles selvagens, tinham o grave defeito de não se sujeitar a uma ordem política. Afinal, do alfabeto da língua nativa não constavam três letras que introduziam três pilares do absolutismo: o F, o L e o R, a saber, a , a Lei e o Rei.

Sutilmente, Gândavo aponta a ausência de outras três letras (que alfabeto mais esburacado!): o C, o P e o M, o que tornava absolutamente inviável uma sociedade segundo os padrões do mercantilismo, já que não faziam Contas, não tinham Pesos nem Medidas. Em outras palavras, não faziam comércio, não acumulavam riquezas; viviam “bestialmente”, como animais inferiores.

E que estranha ordem social e moral! Têm o atrevimento de ir para a guerra sem temer a morte e pensando em... vitórias! Realmente, são “mui desumanos, desonestos, sensuais e entregues aos vícios”, vivem como “brutos animais”, carentes da razão humana. Mas o que nos relata, em seguida, o cronista lusitano? Que os casais têm o hábito de preservar seus momentos de intimidade; protegem seus amigos e com eles dividem o alimento; vivem em aldeias e “têm um principal que é como capitão, ao qual obedecem por vontade e não por força” e esse capitão não castiga os erros dos demais índios nem manda coisa alguma contra a vontade deles. Em outras palavras, a negação do poder real absolutista.

A solidariedade indígena é comentada por Gândavo em outro texto: “em casa vivem todos muito conformes, sem haver nunca entre eles nenhumas diferenças: antes são tão amigos uns dos outros, que o que é de um é de todos, e sempre de qualquer coisa que um coma, por pequena que seja, todos os circunstantes hão de participar dela” (2).

Temos, assim, o relato de uma sociedade solidária, igualitária e despretensiosa. E o mais curioso é que esse conceito de organização política, social e moral, que deveria ser entendido como a verdadeira Idade de Ouro (ou Eldorado), foi desprezado e negado pelos conquistadores justamente por colocar em xeque a ordem social européia.



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O OLHAR BRASILEIRO SOBRE O ESTRANGEIRO: Cândido Portinari. O descobrimento do Brasil, óleo sobre tela (1956)


Cândido Portinari inverte o jogo do século XVI: se nos textos e desenhos dos viajantes temos o ponto de vista do homem europeu, na tela do pintor brasileiro temos o ponto de vista dos nativos. Note que o observador se encontra no continente, ao lado dos índios, que formam o primeiro plano e os navios estão mais afastados (segundo plano); por isso, os índios estão de costas ou de perfil e vemos a proa dos navios. É o ponto de vista do conquistado, do brasileiro. Na tela de Portinari, podemos perceber a reação dos índios ante a chegada das caravelas: os nativos apresentam um misto de espanto, medo e curiosidade; um aponta o dedo indicador para as caravelas; outro cobre os olhos; num sugestivo tom de azul, a criança aterrorizada, de frente para o observador. Outro detalhe que merece um comentário: a primeira caravela, de proporções gigantescas, ameaçadora, dirige-se em alta velocidade à terra (repare na proa cortando a água).

Quatrocentos anos depois, na virada do século XIX para o século XX, também vindos das distantes terras européias, em não tão alegres e festejados navios, desembarcaram operários, artesãos, lavradores fugidos da miséria que grassava em terras italianas e espanholas. Em suas rotas malas e arcas traziam utopias, algumas de coloração avermelhada como a tinta que escorria daquele pau chamado brasil. Imaginavam uma nova ordem social solidária e igualitária, livre dos dogmas da Igreja, do poder autoritário do Estado e da moral burguesa. Essa era a base das chamadas idéias libertárias do movimento anarquista. É interessante notar que “os libertários situam a origem das desigualdades sociais no instituto da propriedade privada, que permite a exploração do homem pelo homem, reduzindo a grande maioria dos indivíduos à opressão econômica, social e política”. (3)

Mas haveria um momento na história da humanidade em que os homens conseguiram se organizar em uma sociedade libertária? O jornal anarquista La Battaglia, editado em São Paulo, em sua edição de 30/09/1906, afirmava:

“... existiu uma época na qual a terra e o produto do solo pertenciam de fato e de direito a todos os seres humanos. (...) cada qual trabalhava para a tribo de que fazia parte e vivia na mais ampla liberdade. Não existiam governos, não existiam leis, nem fronteiras, nem exércitos, nem privilégio econômico, nem o açambarcamento dos bens, nem o direito particular de propriedade e de sucessão”. (3)

Uma sociedade libertária com a qual Gândavo se defrontou e não entendeu.

Ou não quis entender, o que é pior.

(1) HOLANDA, Sérgio B. de & CAMPOS, Pedro M. (Org.). História geral da civilização brasileira. 7ª ed., São Paulo: Difel, 1985. vol. 1, p. 15)
(2) GÂNDAVO, Pero de Magalhães. História da província de Santa Cruz. Belo Horizonte: Itatiaia, 1980.
(3) MAGNANI, Sílvia I. L. O movimento anarquista em São Paulo. São Paulo: Brasiliense, 1982.

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