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Parlamento Europeu

2014-2019






<Commission>{LIBE}Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos InternosCommission>

<RefProc>2018/2103RefProc><RefTypeProc>(INI)RefTypeProc>

{05/10/2018}5.10.2018

ALTERAÇÕES

1 - 212

Projeto de relatório

Josep‑Maria Terricabras

(PE626.941v01-00)

sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2017

(2018/2103(INI))
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Alteração 1

Helga Stevens



Proposta de resolução

Citação 1-A (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD) e a sua entrada em vigor na UE em 21 de janeiro de 2011, em conformidade com a Decisão 2010/48/CE do Conselho, de 26 de novembro de 2009, relativa à celebração, pela Comunidade Europeia, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência,

Or. {EN}en



Alteração 2

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 1-A (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Diretiva 2000/43/CE do Conselho, de 29 de junho de 2000, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre as pessoas, sem distinção de origem racial ou étnica,

Or. {EN}en



Alteração 3

Laura Ferrara, Ignazio Corrao, Fabio Massimo Castaldo, Laura Agea



Proposta de resolução

Citação 1-A (nova)





Proposta de resolução

Alteração




Tendo em conta o Pilar Europeu dos Direitos Sociais,

Or. {IT}it



Alteração 4

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 1-B (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Diretiva 2000/78/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2000, que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional,

Or. {EN}en



Alteração 5

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 1-C (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Decisão-Quadro 2008/913/JAI do Conselho, de 28 de novembro de 2008, relativa à luta por via do direito penal contra certas formas e manifestações de racismo e xenofobia,

Or. {EN}en



Alteração 6

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 2-A (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a sua resolução, de 15 de abril de 2015, por ocasião do Dia Internacional dos Ciganos: a hostilidade em relação aos ciganos na Europa e o reconhecimento pela UE do dia em memória do genocídio dos ciganos durante a Segunda Guerra Mundial, Textos aprovados, P8_TA(2015)0095,

Or. {EN}en



Alteração 7

Anna Maria Corazza Bildt, Caterina Chinnici, Nathalie Griesbeck, Jean Lambert, Vilija Blinkevičiūtė, Antonio López-Istúriz White, Michela Giuffrida, Hilde Vautmans, Marlene Mizzi, Barbara Matera, Julie Ward, Theresa Griffin, Brando Benifei, Jana Žitňanská, Tokia Saïfi



Proposta de resolução

Citação 2-A (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança,

Or. {EN}en



Alteração 8

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 2-B (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a sua resolução sobre o aspeto dos direitos fundamentais na integração dos ciganos na UE: combater a hostilidade em relação aos ciganos, Textos Aprovados, (2017/2038(INI));

Or. {EN}en



Alteração 9

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 2-C (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta o Segundo Inquérito sobre Minorias e Discriminação na União Europeia (EU-MIDIS II),

Or. {EN}en



Alteração 10

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 2-D (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Resolução do Parlamento Europeu, de 1 de junho de 2017, sobre o combate ao antissemitismo,

Or. {EN}en



Alteração 11

Soraya Post, Cécile Kashetu Kyenge



Proposta de resolução

Citação 2-E (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a sua resolução sobre a situação no Mediterrâneo e a necessidade de uma abordagem holística da UE em relação à migração, Textos Aprovados, (2015/2095(INI));

Or. {EN}en



Alteração 12

Auke Zijlstra, Harald Vilimsky, Nicolas Bay, Gilles Lebreton



Proposta de resolução

Citação 4





Proposta de resolução

Alteração

Tendo em conta os relatórios de ONG nacionais, europeias e internacionais,

Suprimido

Or. {EN}en



Alteração 13

Auke Zijlstra, Harald Vilimsky, Nicolas Bay, Gilles Lebreton



Proposta de resolução

Citação 5





Proposta de resolução

Alteração

Tendo em conta o trabalho desenvolvido pela Agência dos Direitos Fundamentais, pelo Conselho da Europa e pela Comissão de Veneza,

Suprimido

Or. {EN}en



Alteração 14

Marie-Christine Vergiat



Proposta de resolução

Citação 6





Proposta de resolução

Alteração

– Tendo em conta a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH),

(Não se aplica à versão portuguesa.)







Or. {FR}fr



Alteração 15

Péter Niedermüller, Sylvie Guillaume



Proposta de resolução

Citação 8-A (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a Revisão Intercalar do Quadro Europeu para as Estratégias Nacionais de Integração dos Ciganos1-A,




__________________




1-A COM(2017) 458 final.

Or. {EN}en



Alteração 16

Péter Niedermüller, Sylvie Guillaume



Proposta de resolução

Citação 8-B (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta o Relatório Anticorrupção da UE, elaborado pela Comissão2-A,




__________________




2-A COM(2014)0038.

Or. {EN}en



Alteração 17

Péter Niedermüller, Sylvie Guillaume



Proposta de resolução

Citação 8-C (nova)





Proposta de resolução

Alteração




- Tendo em conta a comunicação da Comissão intitulada «Luta contra a corrupção na UE»3-A,







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