AlteraçÕes 001-275



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11.12.2018 A8-0410/ 001-275

ALTERAÇÕES 001-275

apresentadas pela Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia


Relatório

Christian Ehler A8-0410/2018

Programa específico de execução do Horizonte Europa

Proposta de decisão
(COM(2018)0436 – C8-0253/2018 – 2018/0225(COD))

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Alteração 1
Proposta de decisão

Citação 5-A (nova)




Texto da Comissão

Alteração




Tendo em conta o relatório do Parlamento Europeu sobre a avaliação da implementação do Horizonte 2020 à luz da sua avaliação intercalar e a proposta do 9.º Programa-Quadro.


Alteração 2
Proposta de decisão

Considerando 3




Texto da Comissão

Alteração

(3) A fim de assegurar condições uniformes de execução do Programa Específico, devem ser conferidas competências de execução à Comissão para poder adotar programas de trabalho para a execução do Programa Específico. Essas competências devem ser exercidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho4.

(3) A fim de assegurar condições uniformes de execução do Programa Específico, devem ser conferidas à Comissão competências delegadas para adotar planos estratégicos de I&I, bem como competências de execução para poder adotar programas de trabalho para a execução do Programa Específico. Essas competências devem ser exercidas em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho4.

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4 Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011, p. 13).

4 Regulamento (UE) n.º 182/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão (JO L 55 de 28.2.2011, p. 13).





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