AcreditaçÃo hospitalar: a busca pela qualidade nos serviços de saúDE


Keywords: Hospital accreditation. Quality of health care. Human resources



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Keywords: Hospital accreditation. Quality of health care. Human resources.. 



 

 



 

 

INTRODUÇÃO 

 

Garantir  a  qualidade  no  cuidado  e  a  segurança  do  paciente  é  um  dos  desafios 



históricos  do  profissional  da  saúde,  que  busca  prestar  sempre  a  melhor  assistência 

possível,  mas  isso  não  impede  que  erros  e  falhas  aconteçam  (NASCIMENTO; 

DRAGANOV, 2015). 

A  busca  pela  qualidade  da  assistência  em  saúde  teve  início  cerca  de  200  anos 

a.C.,  quando  o  imperador  da  Babilônia  escreveu  a  primeira  legislação  referente  ao 

assunto, o Código de Hammurabi, o qual preconizava em sua essência “não causar mal 



a  alguém”.  Compartilhando  desse  mesmo  pensamento,  encontra-se  o  juramento  de 

Hipócrates,  o  pai  da  medicina,  datado  de  400  a.C.,  com  a  famosa  frase  “Primum  non 

nocere”, que significava “primeiro não causar dano” (PORTELA, SCHMIDT, 2008). 

Durante  muito  tempo,  manteve-se  o  conceito  de  que  somente  o  médico  era 

responsável  pela  assistência  com  qualidade.  Essa  percepção  mudou  a  partir  do  século 

XIX,  quando  a  enfermeira  inglesa  Florence  Nightingale  (1820-1910)  implantou  o 

primeiro  modelo  de  melhoria  contínua  da  qualidade  em  saúde  ao  atuar  na  Guerra  da 

Criméia em 1854 (PORTELA, SCHMIDT, 2008,

 

VARGAS et al., 2007; NOGUEIRA



1996). 

Florence recomendava rígidos padrões sanitários e de cuidados de enfermagem, 

além de utilizar dados estatísticos para melhorar a assistência aos soldados feridos. Uma 

das  reflexões  de  Florence  que  ficou  mundialmente  conhecida  e  resume  o  objetivo  da 

segurança do paciente é “Pode parecer um estranho princípio enunciar como primeiro 

dever  de  um  hospital  não  causar  mal  ao  paciente”  (NASCIMENTO;  DRAGANOV, 

2015; PORTELA, SCHMIDT, 2008,

 

VARGAS et al., 2007; NOGUEIRA, 1996). 



Inspirado  no  modelo  de  Florence,  o  médico  cirurgião  Codman,  no  início  do 

século XX, começou a preconizar a qualidade dos resultados das intervenções médicas 

nos  hospitais  norte-americanos.  Em  1918,  o  programa  de  padronização  hospitalar 

realizou  a  primeira  avaliação  de  hospitais  nos  Estados  Unidos  da  América  (EUA), 

através  de  auditoria,  detectando  que  apenas  89  de  692  hospitais  cumpriam  os  padrões 

mínimos  estabelecidos  na  época.  Estes  padrões  foram  aprimorados  pelo  Colégio 

Americano  de  Cirurgiões  em  meados  de  1924  (VARGAS  et  al.,  2007;  FELDMAN, 

GATTO, CUNHA, 2005; TRONCHIN, MELLEIRO, TAKAHASHI, 2005). 




Segundo Feldman, Gatto, Cunha (2005), a maior parte dos hospitais americanos 

já  havia  atingido,  na  década  de  60,  os  padrões  mínimos  preconizados  inicialmente. 

Então,  a  Joint  Commission  on  Accreditation  of  Hospitals  (JCAH)  buscou  modificar  o 

grau  de  exigência  publicando  um  manual  contendo  padrões  de  qualidade,  levando  em 

conta processos e resultados da assistência. 

De acordo com Tronchin, Melleiro, Takahashi (2005), no decorrer dos anos 80, 

a qualidade dos serviços passou a ser assunto prioritário no setor saúde, levando a JCAH 

a  ampliar  seu  domínio  de  atuação,  passando  a  denominar-se,  a  partir  de  1988,  Joint 



Commission on Accreditation of Healthcare Organization (JCAHO)

No  Brasil,  o  governo,  preocupado  com  a  melhoria  na  assistência,  começou 

instituindo  leis,  políticas  públicas,  programas  e  projetos,  além  de  um  estudo  para 

monitorar  os  eventos  adversos  nos  192  hospitais  da  Rede  Sentinela,  para  com  isso 

propor medidas eficazes  (ANDRADE, 2016; SILVA et al., 2016). A Rede Sentinela é 

uma estratégia iniciada em meados de 2001 e funciona como observatório no âmbito do 

gerenciamento  de  riscos  à  saúde  em  atuação  conjunta  com  o  Sistema  Nacional  de 

Vigilância Sanitária (SNVS) (ANVISA, 2014). 

Ademais, as iniciativas de melhoria da qualidade da assistência à saúde têm sido 

desenvolvidas, tais como o programa de acreditação hospitalar, a certificação pela ISO 

(International  Organization  for  Standardization,  ou  seja,  Organização  Internacional  de 

Normalização), o sistema integrado de gestão em organizações hospitalares, a realização 

de  auditorias,  expandindo-se  em  várias  áreas  profissionais,  bem  como  ampliando  o 

campo de atuação da enfermagem (FELDMAN, CUNHA, 2006). 

A  Acreditação  Hospitalar  é  um  programa  criado  pelo  Ministério  da  Saúde,  em 

1997,  de  cunho  voluntário  e  que  indica  o  propósito  das  organizações  em  apresentar  à 

população, autoridades sanitárias e fornecedores/consumidores de serviços de saúde um 

padrão de qualidade total (VARGAS et al., 2007). 

Qualidade esta que pode ser definida: 

 

Como  um  processo  dinâmico,  ininterrupto  e  de  exaustiva  atividade 



permanente de identificação de falhas nas rotinas e procedimentos, que 

devem  ser  periodicamente  revisados,  atualizados  e  difundidos,  com 

participação  da  alta  direção  do  hospital  até  seus  funcionários  mais 

básicos (FELDMAN, GATTO, CUNHA, 2005, p.214).

 

 

Em  1999  foi  criada,  no  Brasil,  a  Organização  Nacional  de  Acreditação  (ONA) 



com  o objetivo  de implantação  e implementação  nacional de um  processo permanente 


de  melhoria  da  assistência  à  saúde  estimulando  os  serviços  a  atingirem  padrões  mais 

elevados  de  qualidade.  A  acreditação  é  um  método  de  avaliação  dos  recursos 

institucionais,  voluntário,  periódico,  reservado  e  sigiloso,  que  tende  a  garantir  a 

qualidade  da  assistência  através  de  padrões  previamente  definidos,  constituindo  um 

programa  de  educação  continuada  e,  jamais,  uma  forma  de  fiscalização  (LIMA,  2018; 

FELDMAN,  GATTO,  CUNHA,  2005;  TRONCHIN,  MELLEIRO,  TAKAHASHI, 

2005). 

Impulsionado  pela  busca  da  segurança  do  paciente  e,  consequentemente,  da 

melhoria  contínua,  em  2013,  o  Ministério  da  Saúde  instituiu  o  Programa  Nacional  de 

Segurança  do  Paciente  por  meio  da  Portaria  MS/GM  Nº  529/13  com  a  finalidade  de 

contribuir  para  a  qualificação  do  cuidado  em  saúde  em  todos  os  estabelecimentos  de 

saúde do território nacional e fortalecer o Sistema Brasileiro de Acreditação (BRASIL, 

2013). 

Dentro  do  Sistema  Brasileiro  de  Acreditação,  o  processo  de  avaliação  para 

certificação  é  de  responsabilidade  das  Instituições  Acreditadoras  Credenciadas  pela 

ONA.  Essa  atividade  é  desempenhada  pela  equipe  de  avaliadores  das  Instituições 

Acreditadoras Credenciadas, tendo como referência as Normas do Sistema Brasileiro de 

Acreditação  e  o  Manual  Brasileiro  de  Acreditação  –  ONA  específico  (ONA,  2018; 

FELDMAN, GATTO, CUNHA, 2005). 

É a Organização Prestadora de Serviços de Saúde que manifesta o interesse pela 

avaliação,  diretamente  a  uma  das  Instituições  Acreditadoras  Credenciadas.  O  processo 

avaliatório  dá-se  a  partir  de  padrões  pré-estabelecidos,  ou  seja,  compara-se  o  que  é 

encontrado  nos  serviços  com  o  padrão  considerado  como  referência  (ONA,  2018; 

FELDMAN, GATTO, CUNHA, 2005). 

Segundo  ONA  (2018),  a  avaliação  para  certificação  pode  resultar  em: 

Organização Prestadora de Serviços de Saúde Não Acreditada; Organização Prestadora 

de  Serviços  de  Saúde  Acreditada  (Certificado  com  validade  de  2  anos);  Organização 

Prestadora de Serviços de Saúde Acreditada Plena (Certificado com validade de 2 anos); 

e Organização Prestadora de Serviços de Saúde Acreditada com Excelência (Certificado 

com validade de 3 anos). 

Sempre  existiram  ações  informais  para  auferir  a  qualidade  da  assistência, 

representadas pela preocupação da equipe de enfermagem em  seguir rigorosamente os 

procedimentos executados, acreditando que seriam assegurados os resultados almejados 

(VARGAS  et  al.,  2007).  Alguns  prestadores  de  serviços  de  saúde  estão  utilizando  a 




auditoria com o intuito de padronizar todo atendimento prestado àqueles que procuram 

os  seus  serviços,  a  fim  de  alcançar  a  qualidade  total  e  a  Acreditação  Hospitalar 

(MARAN, 2018). 

Para  Pereira,  Takahashi  (1991),  a  aplicação  de  auditoria  na  assistência  de 

enfermagem  beneficia  tanto  os  pacientes  e  clientes,  como  também  a  equipe  de 

enfermagem  e  a  instituição.  Sendo  assim,  os  clientes  são  beneficiados  com  uma 

assistência de melhor qualidade, através dos serviços prestados com eficácia. A equipe 

de  enfermagem,  revendo  as  atividades  desempenhadas  e  os  resultados  que  se  deseja 

alcançar,  estimula  a  reflexão  profissional,  e  consequentemente,  uma  enfermagem 

científica.  E  a  instituição  alcançando  seus  objetivos  constitui  base  para  prováveis 

mudanças internas. 

Para  que  ocorram  essas  mudanças  é  imprescindível  considerar  o  elevado 

potencial  dos  recursos  humanos  e  investir  na  sua  capacitação,  já  que  a  gestão  da 

qualidade  implica  um  estilo  gerencial  participativo.  Portanto,  pressupõe-se  a 

necessidade de valorizar a autonomia dos colaboradores, a descentralização do poder, a 

socialização  do  saber  e  a  reorganização  do  processo  de  trabalho  (TRONCHIN, 

MELLEIRO, TAKAHASHI, 2005). 

Feldman,  Cunha  (2006)  consideram  que  o  nível  de  qualidade  e  o  nível  de 

satisfação são influenciados  pela qualidade técnico-científica dos  profissionais,  tipo de 

atendimento, acesso e organização dos serviços, ratificando o conceito de qualidade que 

se baseia no equilíbrio da tríade estrutura, processo e resultado de um sistema. 

Diante do exposto, a qualidade da assistência se traduz na intervenção crítica e 

criativa  das  pessoas,  amparada  pelo  conhecimento  inovador  e  pela  participação  dos 

sujeitos, podendo alargar chances e conquistas (PIRES, 2002). A partir do momento em 

que  a  equipe  de  enfermagem  acredita  nisso  e  passa  a  oferecer  aquilo  que  realmente  o 

cliente  quer,  satisfazendo  as  suas  necessidades  e  desejos,  poderá  fidelizar,  conservar, 

cativar  e  conquistar  novos  clientes,  e  por  meio  da  qualidade  total  alcançar  a  sua  alta 

satisfação e manutenção do consumidor (MARAN, 2018). 

Por  isso,

 

fez-se  necessária  a  realização  desse  trabalho  que  vem  caracterizar  a 



essência  da  qualidade  da  assistência,  com  enfoque  na  acreditação  hospitalar  como 

método  de  avaliar  os  recursos  institucionais,  a  fim  de  alcançar  uma  melhor  qualidade 

dos  serviços  prestados  ao  cliente.  Qualidade  esta  que  garantirá  a  permanência  das 

organizações  acreditadas  no  mercado,  possibilitando  competitividade  com  os  demais 

serviços de saúde certificados. 



Assim,  o  objetivo  deste  trabalho  foi  destacar  a  importância  da  acreditação 

hospitalar  no  alcance  da  qualidade  total  e  segurança  na  assistência  prestada  ao  cliente 

como meio de se manter competitivo no mercado de saúde. 

 

Além  disso,  o  estudo  permitiu  refletir  sobre  a  fundamental  necessidade  da  alta 



satisfação  do  cliente,  promovendo  assim,  a  sua  lealdade  e  fidelidade  à  instituição, 

proporcionando  desse  modo  uma  nova  visão  da  empresa  prestadora  dos  serviços  de 

saúde que, por meio de educação continuada da equipe multiprofissional, possa alcançar 

e manter uma qualidade total de seus serviços. 

 

 

 






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