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partia do rio Madeira, de um ponto situado à meia distância entre a foz do



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partia do rio Madeira, de um ponto situado à meia distância entre a foz do 
Mamoré e o Amazonas, até encontrar as nascentes do Javari, ponto incóg-
1   Este manifesto foi publicado no livro comemorativo do centenário de “Cruzeiro 
do Sul”, por iniciativa do gabinete do então senador Geraldo Mesquita Júnior.


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nito naquela época. O Tratado de Madri foi substituído pelo Tratado de 
Santo Ildefonso (1777), que, por sua vez, ratifica aquelas linhas limítrofes, 
mas nem um e nem o outro país tinha conhecimento, de fato, das terras que 
estavam disputando e dividindo (TOCANTINS, 2001a). 
A questão dos limites entre o Brasil e a Bolívia na Amazônia remonta 
a 1867, e entre o Peru e o Brasil, a 1851. O acordo com o Peru já reconhecia 
o princípio do Uti possidetis, que diz respeito às terras já povoadas por qual-
quer uma das partes interessadas e que definia que cada uma destas nações 
conservaria o que tivesse ocupado (REIS, 1948). A Convenção Especial de 
Comércio, Navegação e Limites, assinada entre o Brasil e Peru, em 1851, 
tinha a seguinte redação:
(...) concordam as duas altas partes contratantes em que os limites 
do Império do Brasil com a República do Peru sejam regulados em 
conformidade com o ‘uti possidetis’; por conseguinte reconhecem
respectivamente, como fronteira a povoação de Tabatinga; e daí 
para o norte em linha reta, a encontrar o Rio Japurá, defronte do 
Apapóris e de Tabatinga para o sul, o Rio Javari, desde a sua con-
fluência com o Amazonas (MELLO, 1990, p. 26-27).
Já o Tratado de 1867, assinado com a Bolívia, deslocava o ponto inicial 
da linha leste/oeste, ou linha Madeira/Javari, para a confluência dos rios 
Beni e Mamoré, os formadores do rio Madeira. Os pontos hachurados, na 
figura 01, durante muitos anos, foram considerados pontos indefinidos. 



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