e ducação
a mbiental
71 Passados 20 anos da Rio-92, alguns questionamentos se tornam
pertinentes. Quais os avanços promovidos pelos documentos assinados nessa
Conferência, no cenário mundial? O Brasil tem se esforçado para cumprir as
metas desses documentos?
Dessa maneira, o objetivo desse trabalho foi realizar uma reflexão crítica
de dois dos principais acordos mundiais estabelecidos e assinados na Rio-92 em
uma perspectiva atualizada. Dos acordos mundiais firmados durante a Rio-92,
serão abordados nesse trabalho a Agenda 21 global e a Declaração do Rio sobre
Meio Ambiente e Desenvolvimento.
A Agenda 21 e o Estado da Arte A Agenda 21 Global - o principal registro da Rio-92 (KOHLER; PHILIPPI
JR, 2005) - apresenta-se em 40 capítulos. Pode ser definida como um plano ou
planejamento proposto para auxiliar na construção de sociedades sustentáveis,
considerando métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência
econômica, a fim de contribuir para o gerenciamento global necessário.
Apresenta-se com o principal objetivo de promover um novo padrão de
desenvolvimento - desenvolvimento sustentável - em uma perspectiva global. A
denominação da Agenda 21 foi motivada pelo desejo de mudança do modo de
desenvolvimento daquele momento para um desenvolvimento mais sustentável
a partir do século XXI (MMA, 2013a).
Os 40 capítulos da Agenda 21 se encontram divididos em quatro seções
enfatizando os grandes dilemas da humanidade (CORDANI; MARCOVITCH;
SALATI, 1997).
Segundo Kohler e Philippi Jr (2005), a seção I se refere às questões
econômicas e sociais em relação à pobreza e ao meio ambiente. Trata-se da
necessidade de mudanças nos padrões de consumo; integração das questões
do meio ambiente nas decisões dos governos; implantação de forma integrada
de programas ambientais e desenvolvimento local considerando as questões
regionais e demografia; combate a pobreza e promoção da saúde humana.
A seção II mostra os desafios de contemplar a conservação e a gestão
dos recursos naturais (CORDANI; MARCOVITCH; SALATI, 1997). Para Kohler
e Philippi Jr (2005), indica a forma apropriada de uso dos recursos naturais, em
concordância com a proteção atmosférica e o gerenciamento desses recursos.
Já a seção III é dedicada as diferentes formas de apoio aos grupos sociais
organizados. De maneira enfática é ressaltada a importância de um governo
sustentável, com a necessária participação de todos da sociedade -
organizações, sociedade civil, governos - na busca de gestão ambiental e social
(KOHLER; PHILIPPI JR, 2005).
Revbea, São Paulo, V. 10, N
o
3: 69-81, 2015.
revista brasileira
de