Introdução Em 1992 a Organização das Nações Unidas (ONU) realizou no Rio de
Janeiro a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o
Desenvolvimento (CNUMAD). Esse encontro, que ficou conhecido como Rio-92
ou Eco-92, aconteceu em junho daquele ano e contou com a participação de 179
países.
Considerado o maior evento internacional já realizado sobre o meio
ambiente, até aquele momento (KOHLER; PHILIPPI JR, 2005), a Rio-92 teve
como objetivos principais: verificar as mudanças ocorridas depois da
Conferência de Estocolmo em 1972, por meio de um diagnóstico da situação
ambiental mundial; aprimorar a legislação ambiental internacional; apontar
técnicas regionais e globais para ações adequadas considerando as principais
questões ambientais; sugerir estratégias de ações nacionais e internacionais
para a proteção ambiental por meio de políticas de desenvolvimento sustentável;
promover estratégias de desenvolvimento sustentável; examinar técnicas de
eliminação da pobreza nos países em desenvolvimento (DIAS, 2004).
Reconheceu-se nessa conferência a insustentabilidade do modelo de
desenvolvimento então vigente, e o desenvolvimento sustentável passa a ser
visto como um modelo novo a ser buscado, reconhecendo a Educação Ambiental
como um processo estratégico desse modelo. Os subsídios temáticos para essa
conferência foram fornecidos pelo relatório "Nosso Futuro Comum" (REIGOTA,
2006) ou "Relatório Brundtland", que apresentava um estudo sobre os problemas
ambientais mundiais após 10 anos da Conferência de Estocolmo. A comissão
Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, responsável pela
elaboração desse documento, foi chefiada pela primeira-ministra da Noruega,
Gro Harlem Brundtland e o Relatório só foi divulgado em 1987. Para Reigota
(2006), a partir desse relatório o conceito de desenvolvimento sustentável -
aquele que atende às necessidades da geração atual sem comprometer as
necessidades das gerações futuras - se torna mais conhecido e se enfatiza a
importância da educação ambiental para uma possível solução dos problemas.
O Relatório Brundtland, já permitia uma reflexão crítica sobre o modelo de
desenvolvimento dos países desenvolvidos e no qual os países em
desenvolvimento se espelhavam, não considerando a capacidade do
ecossistema em relação uso de recursos naturais.
Diante desse cenário, ao término da Rio-92, foram acordados alguns
importantes documentos em prol do meio ambiente e das necessidades e
interesses comuns dos governantes e sociedade civil, como: a Agenda 21, a
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Declaração de
Princípios sobre as Florestas, as Convenção sobre Mudanças Climáticas, a
Convenção da Diversidade Biológica (KOHLER; PHILIPPI JR, 2005).
Revbea, São Paulo, V. 10, N
o
3: 69-81, 2015.
revista brasileira
de