A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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dar espaço à sua agenda. Isto pode ser considerado problemático para alguns membros do grupo 
ACP nas relações sociedade-estado. Um dos pontos em que a UE e o grupo ACP estavam em 
divergência era sobre futuras adesões ao grupo. O grupo ACP queria incorporar novos Estados, 
que ajudariam a acabar com a ideia de colónias, na perceção do que seria um membro do grupo 
ACP, mas a UE encontrava-se reticente a um  compromisso para um  critério de adesão mais 
aberto (Holland, 2002, p. 192).  
 
Questionamos os instrumentos e a gestão que iria ser inserida no acordo  de Cotonou. 
Para a UE um dos pontos-chave que tinha era a continuação da sua relação no futuro com o 
grupo  ACP.  Como  é  o  caso  já  aqui  referido,  da  diferenciação  entre  os  estados,  que  visava 
recompensar aquele que teriam as melhores práticas para a cooperação ACP-UE. O tratamento 
igual independente de más práticas passadas já não era compatível com o objetivo da UE. Por 
isso, o princípio da necessidade irá constituir o principal critério para distribuição de verbas.
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O grupo ACP fez oposição à ajuda seguindo um critério de performance e preferiu que a UE 
fosse  de  encontro  ao  que  internacionalmente  era  pretendido,  dedicando  0,7%  do  PNB  á 
assistência ao desenvolvimento. 
 
Para haver um aumento das verbas, tinha que haver uma simplificação dos instrumentos 
que estavam em funcionamento na Convenção de Lomé, visando principalmente o STABEX e 
o SYSMIN, que eram a cara do exagero burocrático que prevaleceu durante vinte e cinco anos 
nas relações ACP-UE. Agora era pedida a participação da sociedade civil e maior flexibilidade 
nos próprios programas e instrumentos. 
 
 Em suma existem muitas divergências entre ACP e UE. Foi encontrado um consenso 
quanto à necessidade de um novo acordo que deveria ser previsível, estável e simplificado nos 
instrumentos. Daí ser proposto um acordo global de longo-prazo com protocolos financeiros 
em ciclos de cinco anos. Embora o grupo ACP tentasse impor as suas ideias, o processo negocial 
não foi de grande conflito, pois nos aspetos gerais, houve acordo entre as partes (Holland, 2002, 
p.
 
194).  Analisámos  neste  capítulo,  as  reformas  da  PCD  que  foram  necessárias  para  esta 
conseguisse uma melhor coordenação e complementaridade com as outras políticas da UE. Mas 
será que serão bem-sucedidas para melhorar a parceria com o grupo ACP? Assim decorreu o 
processo negocial que levou à assinatura do Acordo de Cotonou em junho de 2000 como iremos 
analisar no capítulo seguinte. 
                                                           
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 Tinha em conta a demografia, níveis de investimento, estatuto de PMD e vulnerabilidades específicas 
(Holland, 2002).  

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