A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



Baixar 2.07 Mb.
Pdf preview
Página90/165
Encontro30.06.2021
Tamanho2.07 Mb.
1   ...   86   87   88   89   90   91   92   93   ...   165
A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
68 
 
 
A  reciprocidade  diferenciada  tem  vantagens  similares  à  reciprocidade  uniforme,  mas 
tem em conta os diferentes níveis de desenvolvimento e as prioridades encontradas no grupo 
ACP.  Assim,  cada  região  ou  subgrupo  terão  um  quadro  de  reciprocidade  próprio  aplicado  e 
feito para as necessidades particulares. O que ajuda à diferenciação e assistência do processo 
de integração regional. Mas, a reciprocidade continua a ser o principal denominador e é uma 
característica  do  Acordo,  o  que  enfraquece  a  natureza  uniforme,  da  Convenção  de  Lomé, 
através de esquemas regionais, visto ter que negociar os protocolos individuais e as preferências 
agrícolas com vista à diferenciação. Esta diferenciação tem a ver com o facto de que nem todos 
os países ACP irão querer fazer parte de um processo de integração regional. Estes iriam ter 
direito a negociar um APE bilateral com a UE, sendo compatíveis com os critérios da OMC. 
Para os PMD que têm certa proteção em relação aos restantes PED. 
 
Os seguidores da Convenção de Lomé defendem que o quadro da convenção não era 
incompatível com a integração regional nem com os APE, visto que o regionalismo teve sempre 
um papel importante no grupo ACP, e a UE sempre visou a integração regional à escala global. 
Por isso, a alternativa pós-Lomé baseada numa diferenciação regional não é uma construção de 
base, é uma perspetiva que pode ser implementada numa expansão do quadro em consonância 
com as novas prioridades dos EM. Mas o princípio geográfico não é o mais consensual e nem 
de melhor aplicação em termos organizativos. É necessário reformular os grupos de países de 
acordo com os diferentes níveis de desenvolvimento para poderem ser mais rentáveis. O quadro 
do grupo ACP se for expandido pode comportar ambas as formas de diferenciação (Holland, 
2002, p.177). 
 
Nesta base foi negociado um acordo pós-Lomé com o grupo ACP, que foi ao encontro 
do quadro multilateral de liberalização que a OMC prevê, sendo claro que as negociações entre 
ACP-UE tinham uma base desigual e que se previam ser longas e de difícil resolução. 
 
No processo de negociação do que viria a ser o Acordo de Cotonou, em 1999, um dos 
objetivos principais das relações ACP-UE e consequentemente das Convenções de Lomé, é o 
princípio de parceria, sendo uma das forças-motrizes da mesma. Mas, como sabemos, esta é 
uma relação marcada pela assimetria entre as partes e o processo de negociação não foi exceção. 
Sendo  um  processo  marcado  pela  “iniquidade  e  a  condicionalidade  de  uma  via  em  vez  de 
paridade”. Como Elgstrom (2000) defende o processo de negociação é uma “situação de total 
poder assimétrico, onde  o consenso normativo da UE deixa pouco espaço para concessões” 
(p.195). Existem autores que defendem que tal percurso do processo de negociações não teve 

1   ...   86   87   88   89   90   91   92   93   ...   165


©historiapt.info 2019
enviar mensagem

    Página principal