A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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procedimentos eram pouco flexíveis no campo e de resposta lenta em comparação com outros 
atores” (Holland, 2002, p.93). O que demonstra que pela complexidade e fragmentação da PCD 
mesmo  sendo  a  UE  o  maior  doador  do  mundo,  a  sua  capacidade  de  influenciar  o  sistema 
internacional é quase nula.  
 
Por isso, as linhas orientadoras que serviriam para a nova PCD que a Comissão refere 
num documento em março de 2000, traz as seguintes propostas, “a definição coerente e global 
de forma a combinar comércio, ajuda e diálogo político. Aumentando o impacto e a qualidade 
do  papel  internacional  da  UE  no  setor  do  desenvolvimento,  uniformizando  a 
complementaridade  com  as  políticas  seguidas  pelo  Fundo  Monetário  Internacional  (FMI), 
Banco Mundial (BM) e a OCDE. Como centro o renovado compromisso com a luta contra a 
pobreza e o aumento da qualidade de vida dos PED” (Holland, 2002, p.94). 
 
Estas novas orientações para reformular a PCD, seguem o que já havia sido estabelecido 
pelo TUE, o objetivo de redução da pobreza e a reintegração do PED na economia. Um dos 
problemas que foram apontados era o facto de a UE não ter áreas-chave para um melhor foco 
da sua PCD. Assim, as atividades da UE deveriam ser encurtadas ou eliminadas, para melhor 
se  identificar  quais  as  áreas-chave  e  tarefas  principais  a  oferecer  para  conseguir  chegar  aos 
objetivos do TUE.  
 
 
Então  foram  identificadas  seis  áreas  principais  e  que  são:  1-  Comércio  para  o 
desenvolvimento; 2- Integração e cooperação regional; 3- Políticas macroeconómicas ligadas à 
redução da pobreza; 4- Segurança alimentar e estratégias para um desenvolvimento sustentável; 
5-  Reforço  da  capacidade  institucional;  6-  Boa  Governação  e  gestão  dos  assuntos  públicos. 
Outros assuntos como a defesa dos Direitos Humanos, questões de género e de ambiente foram 
associados a estes objetivos principais. 
 
É  de  salientar  que  assim  se  visava  dar  resposta  às  críticas  que  vinham  de  várias 
instituições.  No  Conselho  para  o  Desenvolvimento,  em  maio  de  2000,  todos  estes  assuntos 
foram  examinados  e  os  EM  deram  aval  positivo  às  mudanças  que  a  Comissão  propunha, 
enfatizando o objetivo de redução da pobreza que tomava uma atitude definitiva em relação às 
reformas  no  Conselho  de  novembro  de  2000.  É  neste  contexto  que  as  estruturas  da  PCD, 
principalmente as que a Comissão tinha sob sua alçada, necessitavam de uma imagem da UE 
menos complexa, mais flexível e consensual. 
 
Mas como foram indicadas estas alterações para os PED? Sabendo que na década de 
noventa, o contexto internacional havia mudado drasticamente no que toca à agenda global para 

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