A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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  Direção Geral para o Desenvolvimento (DG-DEV)
39
: É a principal responsável pela 
monitorização  das  relações  com  os  Países  ACP,  através  de  um  quadro  contratual, 
financiado  pelo  Fundo  Europeu  para  o  Desenvolvimento  (FED),  sendo  o  Acordo  de 
Cotonou o principal beneficiário deste fundo. 

  Direção  Geral das Relações Externas (DG-RELEX)
40
:  Principal responsável  pelas 
relações com o resto do mundo em desenvolvimento fora do grupo ACP, bem como as 
Relações  Externas  da  UE.  Esta  é  financiada  pelo  Instrumento  de  Cooperação  para  o 
desenvolvimento, que é financiado através do orçamento comunitário. 

  EuropeAid: Responsável pela implementação dos programas estabelecidos pela DG-
DEV e RELEX, segundo os instrumentos estabelecidos para cada uma. 

  Direção Geral de Ajuda Humanitária e proteção civil (DG-ECHO): é responsável 
pela implementação e administração da ajuda humanitária e operações em situações de 
crise da UE nos Países em Desenvolvimento (Holland & Doidge, 2012). 
 
É esta a estrutura base que rege a Política de Cooperação para o Desenvolvimento que 
ao longo das últimas duas décadas sofreu um processo de reorganização das instituições no que 
concerne à cooperação para o desenvolvimento. O poder da Comissão, em relação ao Título III, 
sai reforçado, embora não tenha sido aumentado em relação ao Conselho, visto ser uma política 
onde existe competência partilhada destas instituições. Um dos pontos favoráveis é o facto de 
esta  política  não  ter  uma  supremacia  dos  interesses  nacionais,  o  que  confere  vantagem  à 
Comissão  na  elaboração  das  propostas.  Como  anteriormente  referido,  também  tem  poder  de 
competência exclusiva na negociação de acordos com países terceiros através da Direção Geral 
do Comércio. 

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10316 -> Antropologia social e cultural
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