A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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Outras  políticas  do  foro  social  foram  contempladas  na  Convenção,  entre  as  quais  se 
incluem  assuntos  como  saúde,  educação  e  aprendizagem,  sobre  a  população  e  condições  de 
trabalho, entre outras. A Convenção Lomé IV integra uma dimensão política e social, e aumenta 
o âmbito da mesma para além do que tinha sido o cerne das relações entre ACP-UE, que era 
uma parceria puramente económica e comercial. Falhas nas anteriores convenções, levaram à 
introdução  da  condicionalidade  política  na  Convenção  de  Lomé  IV,  confirmando  assim,  as 
mudanças  de  orientação  em  relação  à  política  de  cooperação  e  desenvolvimento  e  a  nova 
direção expressa nesta (Arts, 2000). 
Concluindo, as diferenças entre a Convenção de Lomé I e a Convenção de Lomé IV, 
tornam-se  cada  vez  mais  evidentes  e  muito  demarcadas,  uma  da  outra  estabelecendo-se  as 
similaridades  que  deveriam  possuir.  O  Status  Quo  nas  matérias  da  Dimensão  Económica  e 
Comercial das Convenções de Lomé foram mantidas, no que toca à Dimensão Política, as novas 
orientações levaram a uma mudança nas relações da UE com o Mundo em desenvolvimento, 
principalmente na parceria com o grupo ACP (Arts, 2000, Lister,1997). 
O contexto global que estava em vigor aquando da assinatura da Convenção de Lomé 
IV, em  dezembro de 1989, havia então mudado  completamente  aquando  da sua revisão,  em 
1995,  colocando  assim  mais  desafios  na  cena  internacional.  Estes  foram  principalmente  aos 
Países em Vias de Desenvolvimento, muitos dos quais foram assolados por sucessivas crises 
económicas  e o cansaço por parte dos doadores tornou-se endémico. A ideologia tradicional 
que  até  então  se  encontrava  vigente  e  o  balanço  geopolítico  existente  tinham-se  modificado 
substancialmente com a Queda do Comunismo e o nascimento de novas nações vindas da cisão 
da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), começando a integrar nas suas 
novas estruturas, princípios de democratização de uma forma mais proeminente.  
No contexto  interno da União Europeia, a assinatura em  1992 e entrada  em  vigor do 
Tratado  de  Maastricht  ou  Tratado  da  União  Europeia  (TUE),  estabeleceu  uma  Política  de 
Cooperação  para  o  Desenvolvimento  com  novos  objetivos  e  obrigações  perante  o  2º  pilar, 
conducente à Política Externa e Segurança Comum, e ao alargamento da UE em 1995.
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 Com 
estas mudanças, a Revisão da Convenção de Lomé IV que ocorreria em 1995, que tinha como 
objeto  principal,  a  análise  e  renovação  do  quadro  financeiro  entre  ACP-UE,  e  onde  outros 
assuntos deveriam ter sido previamente acautelados para que não fossem objeto de revisão. Na 
                                                           
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 Os novos Estados-Membros em 1995 foram: Áustria, Finlândia e Suécia (Vernier, 1996; Silva, 2010) 

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