A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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se encontravam altamente dependentes do comércio de produtos do setor mineiro e dos preços 
de exportação para a Comunidade, prevenindo assim perdas na produção e o colapso de preços 
pelo SYSMIN. O financiamento que estava previsto para este novo mecanismo era 282 milhões 
de ECUS
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 (Holland, 2002, p.38). 
Passadas duas Convenções de Lomé (I:1975-1980; II:1980-1985), é necessário ver qual 
foi o impacto das mesmas para a relação que entretanto se iniciou, entre o recém-criado grupo 
ACP e a Comunidade Económica Europeia. Com o compromisso por parte da comunidade na 
ajuda às economias ACP que se desenvolvessem e a sua integração na economia do mercado 
global.  A  primeira  década  de  Lomé  (1975-1985)  tentou  afastar  as  críticas  duma  relação 
conotada, embora de uma forma velada com neocolonialismo. Os Estados do grupo ACP não 
estavam obrigados a dar garantias em troca do acesso preferencial, nem contrapartidas, visto 
que estes tinham livre arbítrio para relações comerciais com outros mercados fora da CEE, a 
condicionalidade política só viria a dar cartas mais tarde, com a Convenção de Lomé IV, nos 
anos 90 (Lister, 1997). 
Figura 2.3 - Pirâmide de privilégios 
Fonte: Boudet, Gullstrand and Olofsdotter (2007, p.32) 
Por isso, para perceber melhor como foram os primeiros anos de Lomé, Holland (2002) 
refere que “uma avaliação também tem que reconhecer a diferença entre quais são intenções da 
convecção e o seu atual efeito nas relações” (p.39) entre ACP-CEE. A relação comercial que o 
grupo tinha para com a CEE em termos quantitativos tinha uma expressão marginal, e ainda 
assim, tinham direito a um sistema de preferências próprio, em que o Grupo ACP estava no 
topo da pirâmide de preferências (figura 2.1). sendo esse sistema foi um dos grandes objetivos 
                                                           
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  Os  produtos  mineiros  que  foram  inicialmente  financiados  pelo  SYSMIN  são:  Cobalto,  Cobre,  Fosfatos, 
Manganês,  Bauxita,  Alumínio,  Estanho  e  Ferro.  (Holland,  2002;  Ravenhill,  1985,  p.136)  adaptar  a  tabela  de 
Ravenhill, p.136 
 
  ACP 
Países  
do 
Mediterrâneo 
Sistema  Geral 
de  
Preferências  
 

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