A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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pelos  Estados-Membros.  Tirando  estes  casos  específicos,  todos  os  restantes  produtos  vindos 
dos  AEAM  tinham  livre  entrada  no  mercado  europeu.  Mesmo  entrando  em  conflito  com 
produtos produzidos nos Estados-Membros, estes tinham tratamento preferencial em relação à 
importação de outros países fora convenção de Yaoundé (Holland, 2002, p.19). No decorrer da 
convenção de Yaoundé II (1969-1975), o tratamento preferencial que era dado às importações 
de produtos vindos dos AEAM foi – se esbatendo, e nos produtos dos quais os AEAM eram 
dependentes  pelas  exportações,  os  ganhos  que  as  Convenções  de  Yaoundé  concediam 
efetivamente eram marginais levando a críticas de ambas as partes
17
.  
A  imagem  que  passava  da  Convenção  de  Yaoundé  era  que  os  AEAM  que  se 
encontravam  abrangidos  por  esta  eram  simples  “fornecedores  de  uma  residual  quota  do 
mercado que os produtores comunitários não conseguiram preencher e na melhor das hipóteses 
garantia-lhes uma pequena vantagem sobre os restantes países do terceiro mundo” (Ravenhill, 
1985, p. 56). O princípio da reciprocidade em que a Convenção de Yaoundé era baseada ajudava 
ao problema comercial entre as partes, pois, havia muitas assimetrias de desenvolvimento entre 
ambas (Lister, 1997). 
Com  a  Convenção  de  Yaoundé,  a  CEE  apenas  se  encontrava  ligada  a  um  pequeno 
conjunto de Países em Vias de Desenvolvimento, o que não era muito expressivo no conjunto 
das relações económicas que a mesma tinha com o mundo em desenvolvimento (tabela 2.1). 
Por isso entre 1958 e 1967, as relações comerciais em termos das importações e exportações 
entre a CEE e os AEAM diminuíram, sendo que em 1958 as importações por parte da CEE dos 
AEAM eram de 5,6%, diminuindo para 4,2 % em 1967. Em termos de exportações, o cenário 
era igualmente calamitoso, sendo que em 1958 as exportações da CEE para os AEAM eram de 
4,4%, passando para quase metade em 1967, e as exportações dos AEAM para a CEE eram de 
2,9%. O deficit comercial que a comunidade tinha para com os AEAM, cresceu de 22 milhões 
de dólares em 1958 para 378 milhões de dólares em 1967.
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 Este deficit verifica-se devido à 
existência de uma assimetria de produtos nas relações comerciais entre as partes, em que 72% 
das exportações dos AEAM para a CEE eram matérias-primas e 85% das exportações da CEE 
eram produtos industriais (Comissão, 1969, p.10). 
 
                                                           
17
  Os  críticos  eram  os  dezoito  AEMA  e  dois  Estados  Membros  da  CEE,  Alemanha  e  Holanda.  (Holland,  2002; 
Ravenhill, 1985) 
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 Ver anexo 4, p.7  

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