A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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que eram oferecidos através da bilateralidade que a mesma continuaria a ter para com as suas 
dependências, assunto que não foi tomado em consideração.  
 
A maior inovação introduzida neste período de Associação (1957-1963) foi a criação do 
Fundo Europeu para o Desenvolvimento (FED), sendo os associados os únicos beneficiários, 
como refere o artigo 123.3, com vista ao “desenvolvimento progressivo dos mesmos” e sendo 
um mecanismo exclusivo destes (Holland, 2002, p.27).  
O primeiro FED teve a duração de 5 anos, tendo um volume de capital que ronda os 
581, 25 milhões de Unidades de Conta (UC), sendo este montante administrado pela Comissão 
Europeia. As alocações de verbas anuais seriam cinquenta por cento do volume investido pela 
França  nas  suas  dependências  na  década  anterior  (Ravenhill,  1985,  p.52).  Mas  cedo  foi 
percetível  que  as  verbas  não  chegavam  para  cobrir  as  necessidades  dos  associados,  que 
continuavam a ter custos acima dos praticados no mercado global
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. Foram muito poucos os 
países beneficiados com a redução das tarifas, provocando muitas dificuldades em diversificar 
o acesso a outros mercados da comunidade. 
 
Em geral, as vantagens nas tarifas que os associados tinham anteriormente na relação 
com  as  suas  metrópoles,  viriam  a  ser  reduzidas,  estes  tinham  ganhos  de  8,7  milhões  de  UC 
quando tinham preferências únicas, passando para 5,1 milhões de UC no sistema multilateral 
de  preferências.  Os  produtos  abrangidos  por  este  novo  quadro  de  preferências,  também 
sofreram  um  declínio  no  total  das  exportações  para  a  CEE,  sendo  que  eram  poucos  os  que 
tinham direito a concessões de abolição das tarifas especiais.
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 Mas mesmo assim, houve alguns 
Países  Africanos  que  tiveram  um  aumento  da  cota  das  suas  exportações  para  a  CEE
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(Ravenhill, 1985, p.52).  
 
Os produtos que tiveram maiores dificuldades na resolução de disputas foram do setor 
agrícola, sendo que eram os produtos de que os associados estavam mais dependentes e sobre 
os  quais  vigoravam  duas  visões  entre  os  Estados-Membros.
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  No  que  toca  aos  produtos 
tropicais, que foram incluídos neste acordo de associação, o objetivo do governo Francês era 
                                                           
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 A Bilateralidade sempre foi um paradigma que sobrepôs nesta parceria desde o período de associação, sendo 
que  a  França  durante  este  período  disponibilizou  cerca  de  323  milhões  para  ajuda  às  suas  dependências 
(Ravenhill, 1985; Holland, 2002).  
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 Exemplo das exportações dos associados para a os Estados Membros: Alemanha – Bananas; Itália e Benelux – 
Café (Ravenhill, 1985). 
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 Os países africanos eram Angola, Gana, Nigéria, Quénia, Tanzânia, Uganda. 
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 Por um lado, a Alemanha e a Holanda, tinham uma visão globalista do que deveria ser a cooperação para o 
desenvolvimento, sendo um processo com abertura ao mercado mundial. Por outro, em oposição a esta, temos 
a visão mercantilista/colonial que a França tinha para a cooperação para o desenvolvimento. 

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