A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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PAÍS 
ANO DE ADESÃO 
ALEMANHA 
1961 
AUSTRÁLIA  
1966 
ÁUSTRIA 
1965 
BÉLGICA 
1961 
CANADÁ 
1961 
DINAMARCA 
1963 
ESPANHA 
1991 
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA  1961 
FINLÂNDIA 
1975 
FRANÇA 
1961 
GRÉCIA 
1999 
IRLANDA 
1985 
ITÁLIA 
1961 
JAPÃO  
1961 
LUXEMBURGO 
1992 
NORUEGA 
1962 
NOVA ZELÂNDIA 
1973 
HOLANDA 
1961 
PORTUGAL
89
 
1961 
REINO UNIDO 
1961 
SUÉCIA 
1965 
SUÍÇA 
1968 
Nota:  algumas  organizações  internacionais  encontram-se  integradas  com  o  estatuto  de 
observadoras, como é o caso do FMI, BM e UE.  
Fonte: Sanchéz, (2002, p.29)  
 
 
                                                           
89
 Portugal esteve desintegrado temporariamente entre 1974 e 1991. 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
 
Anexo 2 - Lista do CAD: Países e Territórios candidatos a receber AOD 
Países  Menos 
Desenvolvidos 
(PMD) 
Países 
de 
Rendimento 
Baixo 
(PIB 
per 
Capita  menos 
de 760 Dólares) 
Países  e  Territórios  de 
Rendimento Médio-Baixo 
(PIB per Capita entre 761 
e 3.030 Dólares) 
Países 

territórios de 
rendimentos 
Médio-Alto 
(PIB 
per 
Capita  entre 
3.031 e 9.360) 
Países 

Territórios 
de 
Rendimentos 
Altos  
(PIB 
per 
Capita 
maior 
que 
9.360) 
Afeganistão 
Arménia 
Albânia 
Papua  Nova 
Guiné  
Botswana 
Eslovénia 
Angola 
Azerbaijão 
Argélia 
Paraguai 
Brasil 
Malta 
Bangladesh 
Camarões 
Bolívia 
Perú 
Chile 
 
Benim  
Congo, R. 
Bósnia-
Herzegovina 
África 
do 
Sul 
Croácia 
 
Butão 
Coreia, R. D. 
Colômbia 
Sri Lanka 
Gabão 
 
Burkina Faso 
Costa 
de 
Marfim 
Costa Rica 
São  Vicente 

Granadinas 
Granada 
 
Burundi 
Gana 
Cuba 
Suriname 
Ilhas Cook 
 
Camboja 
Honduras 
Equador 
Suazilândia 
Nauru, R. 
 
Cabo Verde 
India 
Egipto 
Síria 
Palau 
 
Chade 
Indonésia 
El Salvador 
Territórios 
Palestinos 
Líbano 
 
Comores  
Quénia 
Filipinas 
Tailândia 
Malásia  
 
Congo, R. D. 
Moldávia 
Geórgia 
Tokelau 
Ilhas 
Maurícias  
 
Djibouti 
Mongólia 
Guatemala 
Tonga 
Mayotte 
 
Eritreia 
Nicarágua 
Guiana 
Tunes 
México 
 
Etiópia  
Nigéria 
Irão 
Uzbequistão  Panamá 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
Gâmbia 
Paquistão 
Iraque 
Wallis 

Futuna 
Santa Helena 
 
Guiné Conacri  Tadjiquistão 
Ilhas 
Marshall 
Jugoslávia, 
R. F. 
Santa Lúcia 
 
Guiné-Bissau 
Timor Leste 
Jamaica 
 
Trindade 

Tobago 
 
Guiné 
Equatorial 
Turquemenistão   Jordânia 
 
Turquia 
 
Haiti 
Vietname  
Cazaquistão   
Uruguai  
 
Ilhas Salomão 
Zimbabwe 
Macedónia 
 
Venezuela 
 
Kiribati 
 
Marrocos 
 
 
 
Laos 
 
Micronésia, 
E. F. 
 
Limite 
de 
Idoneidade 
dos 
Empréstimos 
do 
Banco 
Mundial 
(5.280 
Dólares) 
 
Lesoto 
 
Namíbia 
 
Anguila 
 
Libéria 
 
Niue 
 
Antígua 

Barbuda 
 
Madagáscar 
 
R. Dominica   
Arábia 
Saudita 
 
Malawi 
 
 
 
Argentina 
 
Maldivas 
 
 
 
Bahrain  
 
Mali 
 
 
 
Barbados 
 
Mauritânia 
 
 
 
Turks 

Caicos 
 
Moçambique 
 
 
 
Monserrate 
 
Myanmar 
 
 
 
Omã 
 
Nepal 
 
 
 
Seychelles 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
Níger 
 
 
 
São Cristóvão 
e Nevis 
 
Rep.  Centro-
africana 
 
 
 
 
 
Ruanda 
 
 
 
 
 
Samoa 
 
 
 
 
 
São  Tomé  e 
Príncipe 
 
 
 
 
 
Senegal 
 
 
 
 
 
Serra Leoa 
 
 
 
 
 
Somália 
 
 
 
 
 
Sudão 
 
 
 
 
 
Tanzânia  
 
 
 
 
 
Togo 
 
 
 
 
 
Tuvalu 
 
 
 
 
 
Uganda 
 
 
 
 
 
Vanuatu 
 
 
 
 
 
Iémen 
 
 
 
 
 
Zâmbia 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Países  da  Europa  Central  e  Leste  e  Novos 
Estados Independes da URSS 
Países  e  Territórios  em  Desenvolvimento 
mais Avançados 
Bielorrússia 
 
 
 
Polónia 
Antilhas 
Holandesas  
Gibraltar 
Macau 
Bulgária  
 
República  
Checa 
Aruba 
Hong Kong  
Nova 
Caledónia 
Estónia 
 
Eslováquia  
Bahamas 
Ilhas Caimão   Polinésia 
Francesa  
Hungria  
 
Roménia 
Bermudas 
Ilhas 
Malvinas 
Qatar  


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
Letónia 
 
Rússia 
Brunei 
Ilhas  Virgens 
Britânicas 
Singapura 
Lituânia 
Ucrânia 
Coreia, R. 
Israel  
Taiwan 
 
 
Chipre 
Kuwait  
 
 
 
 
Emirados 
Árabes 
Unidos 
Líbia 
 
Fonte: Adaptado de Sanchéz (2002, p.30) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
 
 
Anexo 3 - Cooperação Internacional e Ajuda Oficial ao Desenvolvimento 
 
Fonte: Adaptado de Sanchéz (2002, p.31) 
 
 
 
 
Sistema Internacional de 
Cooperação para o 
Desenvolvimento
• Rede de instituções públicas e 
da sociedade civil, que 
promovem  ações de 
cooperaçao internacional ao 
desenvolvimento
Cooperação internacional ao 
Desenvolvimento
• Ações que são realizadas por 
governos e organizações da 
sociedade civil de países 
distintos, com o objetivo de 
fomentar um progresso mais 
equilibrado e justo no mundo
Ajuda ao Desenvolvimento
• Ações de cooperação 
internacional ao 
desenvolvimento que consisitem 
na transferência de recursos (de 
origem pública ou privado), com 
algum grau de concessionalidade
Ajuda Oficial ao Desenvolvimento 
(AOD)
• Ajuda que transfere recursos de 
origem pública de um país 
desenvolvido para outro menos 
desenvolvido e que cumpre com as 
quatro condições exigidas pelo CAD
• Condição 1 - Os recursos devem ter 
origem pública
• Condiçãon 2 - Deve-se destinar à 
promoção do desenvolvimento 
económico e o bem-estar social
• Condição 3 - O páis recetor deve 
constar da lista do CAD
• Condição 4 - Em caso de 
empréstimo, a sua concessionalidade 
deve de ser pelo de 25%


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
 
 
Anexo  4  -  Comércio  CEE-6  como  os  AEMA  comparado  com  o  total  das  áreas  em 
desenvolvimento (em MUA)  
Fonte: Ravenhill (1985, p.61) 
Proveniência das importações: 
 
 
 
 
AEAM 
 
915 
 
 
2,217 
 
 
3,327 
Países em Desenvolvimento 
6,827 
23,805 
44,841 
AEAM  como  percentagem  dos  Países  em 
Desenvolvimento 
 
13,4 
 
 
9,3 
 
 
7,4 
 
Exportações
 
 
 
 
AEAM 
 
714 
 
 
1,669 
 
 
2,178 
Países em Desenvolvimento 
6,175 
16,911 
26,080 
AEAM  como  percentagem  dos  Países  em 
Desenvolvimento 
 
11,6 
 
9,9 
 
8,4 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
 
Anexo 5 - STABEX transferências por país, Lomé I e II 
 
Fonte: Holland (2002, p.38) 
 
 
 
 
 
 
Lomé I 
Países 
Milhões de Ecu  
% Total transferida 
Senegal 
65.1 
17.2 
Sudão 
41.8 
11.1 
Mauritania 
37.0 
9.8 
Niger 
22.7 
6.0 
Tanzania 
20.7 
5.5 
Uganda 
20.6 
5.5 
Benin 
20.4 
5.4 
Outros 
149.2 
39.5 
Totais 
377.5 
100.0 
 
Lomé II 
Países 
Milhões de Ecu  
% Total transferida 
Senegal 
90.6 
13.7 
Gana 
85.4 
12.9 
Costa do Marfim 
78.4 
11.9 
Papua Nova Guiné 
50.7 
7.7 
Quénia 
44.9 
6.8 
Sudão 
40.7 
6.2 
Outros  
268.8 
40.8 
Totais 
659.5 
100.0 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 

 
Anexo 6 - Rede de Acordos de Comércio Preferencial da UE em 2000 
 
Fonte: El – Agraa (2004, p.461) 
Tipo de Regime Comercial  Nome do Acordo 
Países Envolvidos 
Mercado Único 
Área  Económica  Europeia 
(AEE) 
Islândia, 
Liechtenstein, 
Noruega  
União Aduaneira 
Turquia, 
Andorra, 
San 
Marino 
Área de Comércio Livre 
Autoridade 
Palestiniana, 
África do Sul, Chile, Chipre, 
Croácia,  Ilhas  Faroé,  Israel, 
Macedónia, 
Malta, 
Marrocos, México, Países da 
Europa  Central  e  de  Leste, 
Suíça, Tunísia  
Acordos  de  Cooperação  e 
Parceria 
(Tratamento MFN) 
Rússia  e  outros  Países  da 
Antiga URSS 
Preferências 
Contratuais 
Não-reciprocas 
Acordos  de  1ª  Geração  do 
Mediterrâneo 
Convenções 
de 
Lomé/Acordo de Cotonou 
Argélia,  Egipto,  Jordânia, 
Líbano, Síria 
África, Caraíbas e Pacífico   
Preferências 
Autónomas 
Não-reciprocas 
Sistema 
Geral 
de 
Preferências  (SGP),  Regime 
dos “Balcãs Ocidentais” 
Outros 
Países 
em 
Desenvolvimento  mais  os 
membros  da  CEI;  Albânia, 
Bósnia, Antiga República da 
Jugoslávia  
Tratamento MFN puro 
Austrália, Canadá, Coreia do 
Sul,  Estados  Unidos  da 
América, 
Japão, 
Nova 
Zelândia, 
Taiwan, 
Hong 
Kong, Singapura,  


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
10 
 
Anexo 7 - Produção - tarifas médias ponderadas aplicadas MFN em países selecionados, 1996 
(%) 
Código ISIC 
Indústria 
UE 
EUA 
Japão 

Agricultura, 
silvicultura, pesca 
10.7 
7.9 
5.0 

Indústria  extrativa 
mineira 
0.6 
0.2 
0.3 

Manufatura 
7.7 
5.4 
3.3 
31 
Alimentos, 
bebidas e tabaco 
32.5 
15.9 
18.9 
32 
Têxteis e vestuário  9.8 
11.3 
10.1 
33 
Madeira 

produtos 
de 
madeira 
3.4 
3.5 
3.6 
34 
Papel  e  Produtos 
de papel  
4.7 
1.8 
1.2 
35 
Quimicos 

produtos 
de 
Petrólio  
5.3 
4.4 
3.2 
36 
Produtos  minerais 
não metálicos 
3.9 
4.5 
1.5 
37 
Indústrias de metal 
básicas 
3.6 
3.7 
3.0 
38 
Produtos  de  metal 
transformados 
4.3 
3.2 
0.3 
39 
Outras 
manufaturas 
4.2 
4.8 
2.5 
 
Total  de  todos  os 
produtos 
7.7 
5.2 
3.4 
Fonte: El-Agraa (2004, p.458) 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
11 
 
Anexo 8 - Procedimentos do processo de decisão das áreas do desenvolvimento 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: Adaptado de Keukeleire and MacNaughtan (2008, p.105) 
 
 
 
Comissão 
Conselho 
Parlamento 
Europeu 
Base 
do 
Tratado 
Titulo III: Cooperação com países terceiros e ajuda humanitária 
Cooperação  para 

Desenvolvimento 
 
Quadro de Ajuda 
Humanitária 
Proposta 
Maioria 
Qualificada 
Co-decisão 
Art.º 209 (1) 
Proposta 
Maioria 
Qualificada 
Co-decisão  
 
 
Art.º 214 (3) 
 
 
Outros Títulos  
Interrupção 

redução 
das 
relações 
Economia 
ou 
Financeiras 
em 
acordos 
de 
desenvolvimento 
e cooperação 
Proposta 
conjunta com o 
Alto 
Representante 
da 
Comissão 
(ou 
Alto 
Representante 
para 
os 
assuntos 
da 
PESC) 
recomenda 

início 
de 
negociações  e 
faz 
proposta 
para 

assinatura 

celebração  de 
acordo 
Maioria 
Qualificada 
É informado 
Art.º 215 (1) 
Maioria 
Qualificada 
(com 
exceções) 
Consultar 
ou 
consentimento 
 
 
 
 
 
 
Art.º 
207, 
216-18g 
Unanimidade  
Consentimento 
Acordos 
de 
Associação 
Acordos 
Comerciais 
Maioria 
Qualificada 
(com 
exceções) 
É informado 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
12 
 
Anexo 9 - Divisão da DG-ECHO por Área de Responsabilidade 
 
Funções 
Direção A 
Europa Central e de Leste, Países dos programas Phare, Tacis e Obnova, PESC, 
Democracia e Projetos anti-droga  
 
Direção B 
Cooperação  técnica,  financeira  e  económica  com  a  América  Latina, 
Mediterrâneo,  Médio  Oriente,  Sudeste  Asiático,  China.  Programas  Florestais, 
Ambientais e de Género 
Direção C 
Projetos do FED para os ACP, África Sul e PTU. Ajuda alimentar, População, 
Reabilitação, Refugiados, SIDA e Minas antipessoais. 
 
Direção D 
Coordenação do orçamento das Relações Externas e monitorização financeira, 
implementação financeira dos grandes programas de assistência (FED, Phare) e 
atividades de supervisão e auditoria. 
Direção E 
Unidade  Legal  responsável  por  a  supervisão  da  administração  e  de  todos  os 
contratos. 
Direção F 
Tarefas  horizontais,  como  recursos  humanos  do  SCRE,  relações  com  outras 
instituições da UE, informação e avaliação dos projetos 
Fonte: www.europa.eu.int/comm/scr/, elaboração própria 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
13 
 
Anexo 10 - Financiamento da Cooperação pra o desenvolvimento 1957-2008 
 
Nº de Países 
Montante FED 
(incluindo os PTU) 
Ano 
Convenção 
Fundo 
ACP 
UE 
Em 
milhões 
de Euros 
Em 
milhões 
de ECUS 
1957 
Sistema 
de 
Associação 
FED 1 
31 

569,4 
581 
1963 
Yaoundé I 
FED 2 
18 

730,4 
666 
1969 
Yaoundé II 
FED 3 
19 

887,3 
843 
1975 
Lomé I 
FED 4 
46 

3,053 
3,124 
1980 
Lomé II 
FED 5 
57 

4,207 
4,754 
1985 
Lomé III 
FED 6 
66 
10 
7,882 
7,754 
1990 
Lomé IV 
FED 7 
69 
12 
11,583 
10,800 
1995 
Lomé 
IV 
(Revista) 
FED 8 
70 
15 
13,151 
12,967 
2000 
Cotonou 
FED 9 
76 
15 
14.300 
13,500 
2008 
Cotonou 
(revisto) 
FED 10 
78 
27 
22,682 
22,682 
Fonte: David (2000, p.12); Holland & Doidge (2012, p.48) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
14 
 
Anexo 11 - Objetivos do Milénio da ONU 
Objetivo 

Erradicar a pobreza extrema e a fome: 

  Redução o número de pessoas que vivem com menos de um dólar por 
dia; 

  Aumento do emprego

  Redução da fome. 
Objetivo 

Educação primária universal de qualidade. 
Objetivo 

Promoção da igualdade de género e das mulheres: 

  Acabar com as disparidades de género na educação. 
Objetivo 

Redução da mortalidade infantil 
Objetivo 

Melhorar a saúde materna: 

  Reduzir a mortalidade; 

  Aumentar o acesso a cuidados de saúde reprodutiva. 
Objetivo 

Combate o VIH/SIDA, malária e outras doenças 
Objetivo 

Assegurar a sustentabilidade ambiental: 

  Integrar princípios de sustentabilidade; 

  Proteção da biodiversidade 

  Aumento do acesso a água potável e condições sanitárias; 

  Melhorara as condições de vida de baldios 
Objetivo 

Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento: 

  Desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro multilateral; 

  Dar  maior  enfâse  às  necessidades  dos  países  e  territórios  menos 
desenvolvidos; 

  Lidar com os problemas da divida dos PMD

  Aumento da capacidade d fármacos essenciais; 

  Aumento do acesso à tecnologia. 
 
Fonte: 
www.undp.org/mdg 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
15 
 
Anexo  12  -  Entre  a  Condicionalidade  Politica  e  Económica  na  Politica  de  Cooperação  para 
Desenvolvimento da UE 
Pré-1989 
1990 
2000 
Lomé I-III  
(1975-1989) 
Lomé IV (1990) 
Lomé  IV  revista 
(1995) 
Cotonou  
(2000-2020) 
Politicas 
Crescimento 
Económico 
Referencias 
à 
dignidade humana e 
Direitos 
Económicos, 
Sociais  e  Culturais 
(Lomé III) 
Crescimento 
Económico 
Provisões  para  a 
Democracia, 
Direitos Humanos e 
Estado de Direito. 
Crescimento 
Económico 
Provisões  para  a 
Democracia, 
Direitos Humanos e 
Estado de Direito 
Crescimento 
Económico 
Provisões  para  a 
Democracia, 
Direitos Humanos e 
Estado de Direito 
Instrumentos 
Assistência 
Financeira 

Técnica  
Assistência 
Financeira 

Técnica 
Assistência 
Financeira 

Técnica 
(Assistência 
Económica 

Condicionalidade 
Politica) 
Assistência 
Financeira 

Técnica 
(Assistência 
Económica 

Condicionalidade 
Politica) 
Estabilização dos Preços de Exportação 
Cláusula 
de 
suspensão 
para 
Democracia, 
Direitos Humanos e 
Estado de Direito 
Cláusula 
de 
suspensão 
para 
Democracia, 
Direitos  Humanos, 
Estado de Direito e 
Boa Governação 
Acordos 
de 
Comércio 
Preferencial 
Acordos 
de 
Comércio 
Preferencial 
Diálogo Político 
Acordos 
de 
Comércio 
Preferencial 
Diálogo Político 
Acordos 
de 
Comércio 
Preferencial 
Fonte: Zimelis (2011, p. 393), Borzel and Risse (2004) 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
16 
 
Anexo 13 - Orçamento da DG-ECHO 1993-2009  
Ano 
Total 
(milhares  de 
€) 
Orçamento 
Geral (%) 
FED (%) 
Taxa 
de 
Implementação 
(%) 
1993 
606,590 
85.1 
14.9 
99.7 
1994 
762,970 
65.4 
34.6 
100.1 
1995 
688,955 
93.3 
6.7 
100.7 
1996 
669,850 
98.4 
1.6 
98.0 
1997 
445,240 
98.3 
1.7 
99.2 
1998 
517,600 
92.8 
7.2 
100.0 
1999 
810,282 
89.7 
10.3 
100.3 
2000 
495,310 
99.4 
0.6 
99.3 
2001 
543,750 
96.2 
3.8 
100.0 
2002 
539,320 
96.8 
3.2 
99.7 
2003 
600,705 
97.7 
2.3 
99.9 
2004 
570,412 
90.8 
9.2 
100.0 
2005 
653,826 
96.5 
3.5 
99.8 
2006 
671,350 
95.8 
4.2 
99.9 
2007 
769,214 
96.3 
3.7 
99.9 
2008 
938,748 
100.0 
0.0 
99.8 
2009 
931,693 
96.0 
4.0 
99.9 
Total 
11,215,815 
 
99.8 
Média 
1993-
2009 
659,754 
93.2 
6.8 
99.8 
Média  dos  3 
últimos anos  
879,885 
97.5 
2.5 
99.9 
 
Fonte: Adaptado de Holland & Doidge (2012, p.116) e ECHO (2010, p.94) 
 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
17 
 
Anexo 14 - AOD Estados Membros da UE 2006-2009  
 
Fonte: Comissão (2010a, p.44) 
 
2006 
2007 
2008 
2009 
Milhões € 
PNB % 
Milhões € 
PNB % 
Milhões € 
PNB % 
Milhões € 
PNB % 
Alemanha 
8,313 
0.35 
8,978 
0.37 
9,644 
0.38 
8,605 
0.35 
Áustria 
1,194 
0.47 
1,320 
0.50 
1,165 
0.42 
823 
0.30 
Bélgica  
1,576 
0.49 
1,425 
0.43 
1,651 
0.47 
1,868 
0.55 
Bulgária 

0.00 
16 
0.06 
13 
0.04 
12 
0.04 
Chipre 
21 
0.15 
18 
0.12 
27 
0.17 
29 
0.17 
Dinamarca 
1,782 
0.80 
1,872 
0.81 
1,941 
0.82 
2,017 
0.88 
Eslovénia 
35 
0.11 
38 
0.11 
51 
0.14 
51 
0.14 
Eslováquia 
44 
0.10 
49 
0.09 
65 
0.10 
53 
0.08 
Espanha 
3,038 
0.31 
3,755 
0.37 
4,635 
0.43 
4,719 
0.46 
Estónia  
12 
0.09 
16 
0.12 
14 
0.09 
14 
0.11 
Finlândia 
665 
0.39 
716 
0.39 
790 
0.43 
924 
0.54 
França 
8,446 
0.46 
7,212 
0.38 
7,569 
0.39 
8,927 
0.46 
Grécia 
338 
0.16 
365 
0.16 
480 
0.20 
436 
0.19 
Hungria 
119 
0.14 
75 
0.08 
72 
0.07 
83 
0.09 
Holanda 
4,344 
0.78 
4,542 
0.81 
4,848 
0.80 
4,614 
0.82 
Irlanda 
814 
0.53 
870 
0.55 
918 
0.58 
718 
0.54 
Itália 
2,901 
0.20 
2,897 
0.19 
3,081 
0.20 
2,380 
0.16 
Letónia 
10 
0.06 
12 
0.06 
14 
0.06 
15 
0.08 
Lituânia 
18 
0.08 
30 
0.11 
41 
0.13 
35 
0.14 
Luxemburgo 
232 
0.90 
274 
0.91 
283 
0.92 
289 
1.01 
Malta 

0.15 

0.15 

0.11 
11 
0.20 
Polónia 
236 
0.09 
265 
0.10 
264 
0.08 
249 
0.08 
Portugal 
316 
0.21 
343 
0.22 
425 
0.27 
364 
0.23 
Roménia 

0.00 
80 
0.07 
94 
0.07 
99 
0.08 
República 
Checa 
128 
0.12 
131 
0.11 
146 
0.11 
161 
0.12 
Reino Unido 
9.931 
0.51 
7,191 
0.36 
7,919 
0.43 
8,267 
0.52 
Suécia 
3,151 
0.99 
3,170 
0.93 
3,286 
0.98 
3,267 
1,12 
 
UE 27 
47,673 
0.41 
45,668 
0.37 
49,468 
0.40 
49,029 
0.42 
UE 15 
47,039 
0.43 
44,930 
0.39 
48,663 
0.42 
48,217 
0.44 
UE 12 
634 
0.09 
739 
0.09 
80 
0.09 
812 
0.10 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
18 
 
Anexo 15 - Mapa do Grupo ACP 
 
Legenda:  
 - Países ACP 
Fonte: 
http://en.wikipedia.org/wiki/African,_Caribbean_and_Pacific_Group_of_States#mediaviewer/
File:African,_Caribbean_and_Pacific_Group_of_States_member_nations_map.svg
  
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
19 
 
Anexo 16 - Mapa da Divisão por Grupos Reginais dos APE do Grupo ACP 
Legenda:  
- Grupo das Caraíbas - Grupo da África Ocidental  
- Grupo Sul-Africano 
– Grupo da África Central 
– Grupo do Leste e Sul 
de  África  – 
Grupo do Leste de África   - 
Grupo do Pacífico 
Fonte: 
http://en.wikipedia.org/wiki/African,_Caribbean_and_Pacific_Group_of_States#mediaviewer/
File:ACP_EPA_Groups.svg
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
20 
 
Anexo17- Aplicação da Condicionalidade Política (1990 – 1998) 
 
Razão para a ação da UE 
Ano 
Direitos 
Humanos 
Estado de 
Direito 
Democracia 
Estados ACP   
Sudão 
1990 
√ 
 
√ 
Haiti 
1991 
 
√ 
√ 
Quénia 
1991 
 
 
√ 
Zaire 
1992 
 
 
√ 
Togo 
1992 
 
 
√ 
Malawi 
1992 
 
 
 
Guiné Equatorial 
1992 
√ 
√ 
 
Nigéria 
1993 
√ 
 
√ 
Gâmbia 
1994 
 
√ 
√ 
Comores 
1995 
 
√ 
√ 
Níger 
1996 
 
√ 
√ 
Burundi 
1996 
 
√ 
√ 
Serra Leoa 
1997 
 
√ 
√ 
Outros países em 
desenvolvimento 
 
Guatemala 
1993 
 
√ 
√ 
Economias em 
transição  
 
Bielorrússia 
1997 
√ 
 
√ 
 
Fonte: Smith (1997, p.267) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
21 
 
Anexo 18 - Aplicação da Condicionalidade Política (2009) 
 
Fonte: Comissão (2010) 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Razão para a ação da UE 
Direitos 
Humanos 
Estado de 
Direito 
Democracia 
Estados ACP   
Costa do Marfim 
√ 
√ 
 
República Democrática 
do Congo 
√ 
√ 
 
Eritreia 
 
√ 
√ 
Haiti 
 
√ 
√ 
Libéria 
√ 
√ 
√ 
Serra Leoa 
 
√ 
 
Somália 
√ 
√ 
 
Sudão 
 
√ 
 
Médio Oriente                                                √ 
Líbano 
 
√ 
√ 
Síria 
√ 
√ 
√ 
Europa 
 
Bielorrússia 
 
√ 
√ 
Bósnia e Herzegovina 
 
√ 
 
Croácia 
 
√ 
 
Jugoslávia (Sérvia e 
Montenegro) 
 
√ 
 
Ásia 
 
Myanmar 
√ 
√ 
√ 

Catálogo: bitstream -> 10316
10316 -> A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais uc digitalis
10316 -> A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais uc digitalis
10316 -> 60 Rev. História Helikon, Curitiba, V. 3, n. 5, p. 54-66, 1º semestre/2016. Licenciado sob uma Licença Creative Commons gomes, J. P. Propriedades e Usos do Açafrão na Idade Moderna em Portugal
10316 -> Mesa-redonda
10316 -> A navegação consulta e descarregamento dos títulos inseridos nas Bibliotecas Digitais uc digitalis
10316 -> Antropologia social e cultural
10316 -> A escrita criativa para literatura infantil: uma abordagem comparada
10316 -> Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
10316 -> Plano para Cuidadores em Pacientes, Humanidade e Sequelas de avc


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