A união Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria


A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria



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A União Europeia e os Países de África, Caraíbas e Pacífico: Meio Século de Parceria 
 
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A UE e os Países ACP, que começaram por ser dependências ultramarinas conceito que 
foi  abandonado  nas  Convenções  de  Yaoundé,  tiveram  o  auge  da  sua  parceria  com  nas 
Convenções de Lomé, onde o modelo foi seguido como alternativa a um mundo bipolar. Os 
ACP continuaram com relações de dependência fortes com a UE, e o comércio representa para 
muitos  destes  países,  o  principal  mercado  para  escoar  os  seus  produtos,  uma  vez  que  as 
caraterísticas do comércio, como analisámos é de predominância no setor primário e depende 
das  exportações  das  matérias-primas  para  mercados  transformadores,  tornando  as  suas 
economias frágeis. Dai que o objetivo do financiamento da UE para os ACP fosse durante vinte 
e cinco anos, a criação de infraestruturas para melhorar os outros setores destes estados, sem 
ter em conta a assimetria da parceria. A criação de mecanismos, como o caso do STABEX e do 
SYSMIN, que tinham como objetivo ajudar a manter os preços dos produtos mais importantes 
para as economias, acabaram por beneficiar poucos países, havendo um monopólio por parte 
de alguns beneficiários e onde a parceria se desvanecia na prática.  
 
Foi neste contexto e num ambiente de mudança internacional, que se iniciou o processo 
de reforma da política de cooperação para o desenvolvimento, que teve início com a publicação 
do livro verde sobre a parceria UE-ACP que teve várias fases e que culminou com a assinatura 
do novo Acordo de Parceria de Cotonou. Debruçamo-nos sobre as mudanças necessárias para 
que não só a política de cooperação para o desenvolvimento seja uma política funcional, mas 
também a continuação da parceria com o grupo ACP seja uma realidade perante as mudanças 
que internacionalmente estão a acontecer. A UE está a ser pressionada a alargar as preferências 
que tinha com os ACP a outros parceiros do mundo em desenvolvimento. 
 A Comissão presidida por Romano Prodi foi a grande impulsionadora das mudanças da 
política  de  cooperação  para  o  desenvolvimento,  com  a  nomeação  de  Poul  Nielson  como 
comissário  para  o  desenvolvimento,  teve  como  objetivo  trazer  a  bom  porto  o  processo  de 
negociação do novo Acordo de Parceria. 
 
Foi  sob  a  chancela de Nielson  que o difícil e longo processo  de negociação do novo 
acordo  de  parceria  com  os  ACP,  um  processo  dominado  pela  assimetria  entre  ACP  e  UE, 
ganhou uma perspetiva eurocêntrica que foi uma realidade em muitas disputas que embora a 
UE tivesse em atenção algumas das questões postas pelo grupo ACP. Os grandes objetivos para 
o novo Acordo eram a introdução das economias dos ACP na economia mundial e a importância 
que era dada à condicionalidade política, que passava a fazer parte dos acordos de parceria com 
parceiros externos.  

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